13/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
12/08/2025 21:01

Expedição de Certidão.
08/08/2025 22:09

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
05/08/2025 15:52

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2025 13:27

Juntada de Petição
01/08/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:46

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
16/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:23

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
15/07/2025 08:59

Decorrendo Prazo
14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0209815-94.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: João Alberto da Silva Frota - Apelado: Banco do Brasil S/A - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, em razão de o acórdão impugnado se encontrar em plena consonância com a orientação firmada em julgamento de recurso especial repetitivo (TEMA 1150 do Superior Tribunal de Justiça), nos termos do artigo 1.030, I, alínea b, do Código de Processo Civil.

Publique-se e intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Fortaleza, data e hora indicadas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE) - David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE)
11/07/2025 07:05

Expedição de Certidão.
10/07/2025 20:15

Mover p/ Ag. Publicação DJE
10/07/2025 20:13

Expedição de Certidão.
10/07/2025 20:13

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
02/07/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:04

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
25/06/2025 07:33

Disponibilização Base de Julgados
24/06/2025 16:13

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
24/06/2025 16:05

Recurso Especial não admitido
11/06/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:57

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
27/05/2025 10:54

Conclusos para admissibilidade recursal
27/05/2025 10:54

Conclusos para despacho
30/04/2025 19:21

Juntada de Petição
30/04/2025 19:21

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:34

Decorrendo Prazo - Ofício
23/04/2025 00:34

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0209815-94.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: João Alberto da Silva Frota - Apelado: Banco do Brasil S/A - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 14 de abril de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE) - David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE)
16/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:36

Mover p/ Ag. Publicação DJE
16/04/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:15

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
14/04/2025 15:14

Juntada de Petição
14/04/2025 15:13

Expedição de Certidão.
06/03/2025 20:10

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 20:10

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 20:10

Juntada de Petição
06/03/2025 20:10

Juntada de Petição
06/03/2025 20:10

Expedição de Certidão.
18/02/2025 01:26

Expedição de Certidão.
11/02/2025 01:35

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
07/02/2025 07:42

Expedição de Certidão.
06/02/2025 22:14

Expedição de Certidão.
06/02/2025 21:06

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:34

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:42

Juntada de Acórdão
27/01/2025 12:16

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
07/10/2024 07:35

Conclusos para despacho
05/10/2024 22:01

Juntada de Petição
05/10/2024 22:01

Expedição de Certidão.
03/10/2024 03:31

Expedição de Certidão.
01/10/2024 07:19

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:17

Despacho Aguardando Envio ao DJe
19/09/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:34

Juntada de Petição
19/09/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 01:46

Decorrendo Prazo
12/09/2024 01:46

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
12/09/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 12:48

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:46

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:46

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:46

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
10/09/2024 12:45

Mover Obj A
10/09/2024 12:44

Mover Obj A
06/09/2024 10:21

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
06/09/2024 10:01

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
05/09/2024 13:05

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
04/09/2024 07:32

Disponibilização Base de Julgados
03/09/2024 16:22

Juntada de Acórdão
03/09/2024 16:21

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:00

Conhecido o recurso e provido
03/09/2024 09:00

Julgado
26/08/2024 08:31

Conclusos para despacho
26/08/2024 08:31

Expedição de Certidão.
23/08/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:24

Inclusão em Pauta
22/08/2024 16:21

Para Julgamento
22/08/2024 13:52

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
01/08/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 14:13

Conclusos para despacho
17/07/2024 14:12

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
16/07/2024 17:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/07/2024 17:21

Juntada de Petição
16/07/2024 17:21

Expedição de Certidão.
12/07/2024 05:10

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
11/07/2024 16:02

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
10/07/2024 21:05

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
25/06/2024 02:32

Expedição de Certidão.
18/06/2024 02:01

Decorrendo Prazo
18/06/2024 02:01

Expedição de Certidão.
18/06/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 12:19

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:32

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:19

Mover p/ Ag. Publicação DJE
14/06/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 19:32

Corrigir para pendente de julgamento
13/06/2024 19:30

Corrigir para julgado
13/06/2024 13:34

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
13/06/2024 12:09

Recurso Especial repetitivo
04/06/2024 17:53

Conclusos para despacho
04/06/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:53

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
04/06/2024 17:53

Corrigir para pendente de julgamento
04/06/2024 17:31

Vinculado ao Tema de Recurso Repetitivo
04/06/2024 17:31

Vinculação de Processos à Temas dos Tribunais Superiores
19/04/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:54

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
22/03/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:24

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
27/11/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:23

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
20/11/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:54

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
14/09/2021 22:42

Expedição de Certidão.
13/09/2021 15:35

Processo movido fila Ag. Cumprimento -> Processos Sobrestados
06/09/2021 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 14:51

Despacho Aguardando Envio ao DJe
26/08/2021 12:18

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
26/08/2021 12:17

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
20/07/2021 01:55

Conclusos para despacho
20/07/2021 01:36

Juntada de Petição
13/07/2021 16:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/07/2021 14:19

Expedição de Certidão.
06/07/2021 12:40

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
02/06/2021 09:13

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
02/06/2021 09:12

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 09:12

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 19:02

Conclusos para despacho
28/05/2021 19:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 17:36

Distribuído por sorteio
28/05/2021 08:46

Registrado para Retificada a autuação
20/05/2021 18:43

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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