06/06/2025 12:24

Conclusos para despacho
03/06/2025 06:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/06/2025 23:59.
24/05/2025 04:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DANILO LOIOLA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 04:34

Decorrido prazo de VICTOR HUGO CAVALCANTE TORRES em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2025. Documento: 142741983
09/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2025. Documento: 142741983
08/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 142741983
08/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 142741983
07/05/2025 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142741983
07/05/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142741983
06/05/2025 12:40

Indeferida a petição inicial
07/11/2024 12:53

Conclusos para despacho
15/10/2024 01:17

Decorrido prazo de VICTOR HUGO CAVALCANTE TORRES em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 106148403
04/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 106148403
04/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 106148403
03/10/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106148403
03/10/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106148403
03/10/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:11

Conclusos para decisão
19/04/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 14:55

Conclusos para despacho
01/09/2023 09:49

Juntada de Petição de substabelecimento
27/06/2023 16:26

Conclusos para decisão
26/06/2023 12:11

Cancelada a movimentação processual
04/04/2023 02:19

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE CARVALHO JUNIOR em 03/04/2023 23:59.
13/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2023.
11/03/2023 09:25

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/03/2023 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0249103-78.2022.8.06.0001 [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: JOSE EDUARDO DE CARVALHO JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO CEARA Intime-se a parte autora para que colacione aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, documentos pessoais e demais documentos que entenda pertinentes ao deslinde da presente Ação.

Expediente necessário.

Datado e assinado digitalmente.
10/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2023 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 13:57

Conclusos para decisão
09/03/2023 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/03/2023 13:55

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/02/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 13:27

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/01/2023 12:02

Conclusos para despacho
15/11/2022 06:02

Mov. [5] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
16/10/2022 17:52

Mov. [4] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/06/2022 15:11

Mov. [3] - Conclusão
27/06/2022 09:01

Mov. [2] - Conclusão
27/06/2022 09:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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