18/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0205121-40.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - Beberibe - Apelante: Francisco José de Brito Holanda - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail ([email protected]) da respectiva secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão.

Fortaleza, DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA Presidente da 2ª Câmara Criminal - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual
14/09/2025 17:13

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
14/09/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 09:00

Conclusos para despacho
11/09/2025 16:22

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
11/09/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 12:04

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:04

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
26/08/2025 10:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/08/2025 10:50

Juntada de Petição
26/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:41

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/08/2025 10:41

Juntada de Petição
19/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
08/08/2025 22:42

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
29/07/2025 15:56

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
29/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
29/07/2025 15:54

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
29/07/2025 13:10

Juntada de Petição
29/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:54

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:05

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
02/07/2025 09:05

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 09:02

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:51

Mandado devolvido
13/05/2025 14:51

Juntada de Mandado
13/05/2025 14:51

Mandado cumprido com finalidade atingida
13/05/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:11

Decorrendo Prazo
09/05/2025 15:35

Distribuição de Mandado
05/05/2025 17:04

Expedição de Mandado.
05/05/2025 17:04

Expedição de Mandado.
24/04/2025 18:16

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
24/04/2025 14:07

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
24/04/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:07

Despacho Aguardando Envio ao DJe
24/04/2025 11:08

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:08

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
24/04/2025 11:04

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
09/04/2025 09:04

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0205121-40.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - Beberibe - Apelante: Francisco José de Brito Holanda - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 7 de abril de 2025. - Advs: Francisco Magno Silva Oliveira (OAB: 39632/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
07/04/2025 12:15

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:58

Mover p/ Ag. Publicação DJE
07/04/2025 11:58

Mover p/ Ag. Publicação DJE
07/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:06

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
04/04/2025 17:51

Distribuído por sorteio
03/04/2025 12:24

Registrado para Retificada a autuação
03/04/2025 12:24

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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