TJCE - 0051487-57.2020.8.06.0101
1ª instância - 1ª Vara Civel de Itapipoca
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 08:20
Arquivado Definitivamente
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29/05/2025 08:20
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 15:06
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 15:04
Juntada de Certidão
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28/05/2025 15:04
Transitado em Julgado em 27/05/2025
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27/05/2025 16:23
Homologada a Transação
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27/05/2025 16:19
Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 15:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca.
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24/05/2025 03:18
Decorrido prazo de FELIPE MELO ABELLEIRA em 23/05/2025 23:59.
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24/05/2025 03:18
Decorrido prazo de CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES em 23/05/2025 23:59.
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02/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 142449669
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30/04/2025 15:29
Juntada de Petição de petição
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30/04/2025 10:07
Juntada de Petição de petição
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30/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 142449669
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30/04/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Processo nº: 0051487-57.2020.8.06.0101 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Polo ativo: ADRIANA DANTAS LEMBERG e outros Polo passivo: Felipe Melo Abelleira Considerando que a parte Requerida não se manifestou sobre os honorários periciais do perito, suspendo por ora a prova pericial, e deixo para analisar a necessidade de sua realização após a realização da audiência de instrução.
Considerando que ambas as partes manisfestaram pela produção de prova oral, determino que esta secretaria designe data para audiência de instrução (NCPC, art. 357, V) a ser realizada, devendo as partes, se ainda não constar nos autos, apresentarem o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 dias (NCPC, art. 357, § 4º), ficando cientes que o número máximo de testemunhas é de 03 para a prova de cada fato (NCPC, art. 357, § 6º).
Cabe(m) ao(s) advogado(s) da(s) parte(s) informar(em) ou intimar(em) a(s) testemunha(s) por ele(s) arrolada(s) do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (NCPC, art. 455), por carta com aviso de recebimento, cumprindo, ainda, aos causídicos juntarem aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (NCPC, art. 455, § 1º), salvo se comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (NCPC, art. 455, § 2º).
Expedientes necessários. Itapipoca/CE, data da assinatura digital. Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva Juiz de Direito -
29/04/2025 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142449669
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28/04/2025 11:29
Juntada de Petição de rol de testemunhas
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22/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150620571
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16/04/2025 00:00
Intimação
Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av.
Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca/CE E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO Nº: 0051487-57.2020.8.06.0101 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] DESTINATÁRIO(S): Advs. CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES - OAB CE17000-A; FELIPE MELO ABELLEIRA - OAB CE13422-A.
FINALIDADE: Intimação acerca do(a) ato ordinatório de ID nº 150549189 e ID Nº 142449669, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: sem prazo.
TEOR DO ATO: "... fica designada audiência de instrução para o dia 27/05/2025, às 15h.
A audiência será realizada na Sala de Audiências da 1ª Vara Cível do Fórum da Comarca de Itapipoca/CE..." OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Itapipoca, 15 de abril de 2025. (assinatura digital) 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.
Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais." Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual -
16/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 150620571
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15/04/2025 08:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150620571
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15/04/2025 08:49
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 14:33
Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 15:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca.
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25/03/2025 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2024 10:27
Conclusos para decisão
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02/11/2024 03:23
Mov. [133] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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29/07/2024 08:20
Mov. [132] - Concluso para Decisão Interlocutória
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29/07/2024 08:19
Mov. [131] - Decurso de Prazo
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29/07/2024 08:09
Mov. [130] - Petição juntada ao processo
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26/07/2024 11:30
Mov. [129] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01815529-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/07/2024 11:07
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27/06/2024 10:03
Mov. [128] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0310/2024 Data da Publicacao: 27/06/2024 Numero do Diario: 3335
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25/06/2024 12:25
Mov. [127] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/06/2024 18:05
Mov. [126] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/06/2024 09:00
Mov. [125] - Concluso para Despacho
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21/06/2024 18:42
Mov. [124] - Documento
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06/06/2024 12:39
Mov. [123] - Expedição de Ofício
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03/06/2024 15:46
Mov. [122] - Mero expediente | Considerando manifestacao da parte requerida as fls. 244/246 e documentos acostados aos autos as fls. 247/250, intime-se o perito, para manifestar-se em 05 (cinco) dias. Apos, manifestacao do perito nomeado para o encargo na
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26/04/2024 08:24
Mov. [121] - Concluso para Despacho
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25/04/2024 09:48
Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01807793-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/04/2024 09:41
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25/04/2024 03:19
Mov. [119] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0197/2024 Data da Publicacao: 25/04/2024 Numero do Diario: 3292
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23/04/2024 12:14
Mov. [118] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0197/2024 Teor do ato: Intime-se a parte Requerida por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre fls. 237/240. Advogados(s): Felipe Melo Abelleira (OAB 13422/CE)
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22/04/2024 18:21
Mov. [117] - Mero expediente | Intime-se a parte Requerida por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre fls. 237/240.
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01/03/2024 09:00
Mov. [116] - Concluso para Despacho
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01/03/2024 07:57
Mov. [115] - Petição
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09/02/2024 17:05
Mov. [114] - Documento
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25/01/2024 11:49
Mov. [113] - Expedição de Ofício
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22/01/2024 17:27
Mov. [112] - Mero expediente | R.h Diante da peticao as fls. 228/233, intime-se o perito nomeado, devendo se manifestar caso haja necessidade de alguma outra diligencia para realizacao da pericia, no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios.
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22/09/2023 08:23
Mov. [111] - Concluso para Despacho
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21/09/2023 09:09
Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01816354-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/09/2023 08:43
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23/08/2023 22:50
Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0432/2023 Data da Publicacao: 24/08/2023 Numero do Diario: 3144
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22/08/2023 12:18
Mov. [108] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/08/2023 20:28
Mov. [107] - Mero expediente | Considerando manifestacao do perito as fls. 223/224, intime-se a parte requerida por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar certidao de matricula n 387, devidamente atualizada, para que seja realizada a veri
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11/08/2023 11:00
Mov. [106] - Documento
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11/08/2023 10:30
Mov. [105] - Petição juntada ao processo
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02/08/2023 11:05
Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01813161-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/08/2023 10:51
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03/07/2023 14:48
Mov. [103] - Concluso para Despacho
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03/07/2023 14:47
Mov. [102] - Certidão emitida
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27/06/2023 19:38
Mov. [101] - Mero expediente | R.h Tendo em vista a recusa do perito de fls.209, proceda-se a secretaria sorteio junto ao SIPER, de novo perito agrimensor. Apos, retornem conclusos.
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29/03/2023 16:06
Mov. [100] - Petição juntada ao processo
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29/03/2023 16:06
Mov. [99] - Petição
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28/03/2023 16:51
Mov. [98] - Concluso para Despacho
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28/03/2023 16:50
Mov. [97] - Decurso de Prazo
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22/02/2023 17:02
Mov. [96] - Documento
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07/12/2022 10:37
Mov. [95] - Documento
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07/12/2022 10:35
Mov. [94] - Documento
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05/12/2022 13:53
Mov. [93] - Petição juntada ao processo
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05/12/2022 13:48
Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01820690-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/12/2022 13:41
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29/11/2022 08:51
Mov. [91] - Expedição de Ofício
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28/11/2022 17:30
Mov. [90] - Petição juntada ao processo
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23/11/2022 10:23
Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01819960-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/11/2022 10:03
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21/11/2022 22:07
Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0534/2022 Data da Publicacao: 22/11/2022 Numero do Diario: 2971
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18/11/2022 02:26
Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/11/2022 16:11
Mov. [86] - Expedição de Ofício
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04/11/2022 17:22
Mov. [85] - Documento
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04/11/2022 16:58
Mov. [84] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/10/2022 16:28
Mov. [83] - Concluso para Despacho
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21/10/2022 16:28
Mov. [82] - Petição juntada ao processo
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18/10/2022 18:34
Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01817480-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/10/2022 14:39
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18/10/2022 14:20
Mov. [80] - Petição juntada ao processo
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17/10/2022 14:23
Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01817368-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/10/2022 14:17
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14/10/2022 22:57
Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0471/2022 Data da Publicacao: 17/10/2022 Numero do Diario: 2948
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12/10/2022 02:28
Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0471/2022 Teor do ato: Intimem-se as partes por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre honorarios periciais de fl. 185. Advogados(s): Caio Santana Mascaren
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11/10/2022 11:16
Mov. [76] - Mero expediente | Intimem-se as partes por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre honorarios periciais de fl. 185.
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10/10/2022 17:23
Mov. [75] - Concluso para Despacho
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19/09/2022 09:55
Mov. [74] - Acolhimento de Embargos de Declaração | Movimentacao para regularizacao no sistema, referente a decisao de fls. 82/83
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24/08/2022 11:09
Mov. [73] - Concluso para Despacho
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23/08/2022 17:12
Mov. [72] - Petição
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23/08/2022 15:19
Mov. [71] - Documento
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12/08/2022 18:12
Mov. [70] - Expedição de Ofício
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12/08/2022 16:58
Mov. [69] - Petição juntada ao processo
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12/08/2022 12:42
Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01812644-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/08/2022 12:04
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11/08/2022 20:43
Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/04/2022 10:54
Mov. [66] - Concluso para Despacho
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07/04/2022 10:52
Mov. [65] - Petição juntada ao processo
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07/04/2022 10:49
Mov. [64] - Ofício
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22/03/2022 14:25
Mov. [63] - Petição juntada ao processo
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21/03/2022 17:54
Mov. [62] - Petição
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15/03/2022 14:39
Mov. [61] - Documento
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08/03/2022 11:58
Mov. [60] - Documento
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07/03/2022 15:27
Mov. [59] - Expedição de Ofício
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07/03/2022 15:19
Mov. [58] - Expedição de Ofício
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04/03/2022 14:24
Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/07/2021 09:52
Mov. [56] - Encerrar análise
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22/07/2021 17:01
Mov. [55] - Concluso para Despacho
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22/07/2021 10:56
Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00175383-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 22/07/2021 10:50
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12/07/2021 15:17
Mov. [53] - Petição juntada ao processo
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12/07/2021 12:07
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00174592-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2021 11:31
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08/07/2021 21:48
Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0317/2021 Data da Publicacao: 09/07/2021 Numero do Diario: 2648
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07/07/2021 02:02
Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/07/2021 14:00
Mov. [49] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/06/2021 16:05
Mov. [48] - Concluso para Despacho
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24/06/2021 10:55
Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00173568-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/06/2021 10:22
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02/06/2021 12:41
Mov. [46] - Encerrar análise
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02/06/2021 12:40
Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória
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31/05/2021 17:55
Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00172034-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 31/05/2021 17:29
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13/05/2021 22:13
Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0217/2021 Data da Publicacao: 14/05/2021 Numero do Diario: 2609
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12/05/2021 02:12
Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0217/2021 Teor do ato: Sobre a contestacao de fls. 121/133, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Expedientes necessarios. Advogados(s): Caio Sant
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05/05/2021 10:35
Mov. [41] - Mero expediente | Sobre a contestacao de fls. 121/133, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Expedientes necessarios.
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03/05/2021 14:26
Mov. [40] - Concluso para Despacho
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03/05/2021 11:29
Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00170272-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/05/2021 11:10
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28/04/2021 08:27
Mov. [38] - Certidão emitida
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28/04/2021 08:21
Mov. [37] - Petição juntada ao processo
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28/04/2021 08:19
Mov. [36] - Carta Precatória/Rogatória
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11/03/2021 08:22
Mov. [35] - Documento
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09/03/2021 07:30
Mov. [34] - Expedição de Carta Precatória
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05/03/2021 16:12
Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/02/2021 08:01
Mov. [32] - Concluso para Despacho
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11/02/2021 16:07
Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00166041-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/02/2021 15:35
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11/02/2021 12:01
Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0041/2021 Data da Publicacao: 11/02/2021 Numero do Diario: 2548
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11/02/2021 00:11
Mov. [29] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 11/02/2021 atraves da guia n 101.1000476-96 no valor de 137,45
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09/02/2021 03:16
Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/02/2021 17:28
Mov. [27] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 101.1000476-96 - Custas Intermediarias
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08/02/2021 11:58
Mov. [26] - Mero expediente | Para deferimento do pedido de fl. 91, faz-se necessario alem das custas de diligencia do oficial de justica, ja pagas as fls. 92/93, o pagamento das despesas de precatoria. Intimem-se os autores, atraves de seu advogado, para
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27/01/2021 13:13
Mov. [25] - Concluso para Despacho
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27/01/2021 09:05
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00165449-8 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 27/01/2021 08:48
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25/01/2021 21:56
Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0006/2021 Data da Publicacao: 26/01/2021 Numero do Diario: 2536
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22/01/2021 04:00
Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0006/2021 Teor do ato: Intime-se a parte requerente, por seus patronos, para que se manifestem, no prazo de quinze dias, quanto a devolucao da carta citatoria, conforme aviso de recebimento
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14/01/2021 15:42
Mov. [21] - Mero expediente | Intime-se a parte requerente, por seus patronos, para que se manifestem, no prazo de quinze dias, quanto a devolucao da carta citatoria, conforme aviso de recebimento de fl. 84.
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14/01/2021 15:19
Mov. [20] - Conclusão
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14/01/2021 15:19
Mov. [19] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | DECLINIO DE COMPETENCIA, CONFORME RESOLUCAO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020.
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14/01/2021 15:19
Mov. [18] - Redistribuição de processo - saída | DECLINIO DE COMPETENCIA, CONFORME RESOLUCAO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020.
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07/01/2021 21:49
Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0655/2020 Data da Publicacao: 08/01/2021 Numero do Diario: 2524
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18/12/2020 14:00
Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/12/2020 11:56
Mov. [15] - Certidão emitida
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17/12/2020 11:55
Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)
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16/12/2020 16:41
Mov. [13] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/12/2020 08:05
Mov. [12] - Concluso para Despacho
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23/11/2020 16:12
Mov. [11] - Concluso para Decisão Interlocutória
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19/11/2020 16:45
Mov. [10] - Concluso para Despacho
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18/11/2020 19:37
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WITC.20.00172479-7 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 18/11/2020 18:43
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18/11/2020 19:37
Mov. [8] - Entranhado | Entranhado o processo 0051487-57.2020.8.06.0101/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Reintegracao / Manutencao de Posse - Assunto principal: Propriedade
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18/11/2020 19:36
Mov. [7] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
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10/11/2020 12:20
Mov. [6] - Expedição de Carta
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09/11/2020 18:28
Mov. [5] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/11/2020 18:23
Mov. [4] - Concluso para Despacho
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06/11/2020 12:38
Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WITC.20.00172136-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 06/11/2020 11:38
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04/11/2020 11:49
Mov. [2] - Conclusão
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04/11/2020 11:49
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2020
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo
Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Requisição/Solicitação Judicial • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
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