25/08/2025 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
25/08/2025 10:21

Juntada de Certidão
25/08/2025 10:21

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 01:21

Decorrido prazo de ANTONIA PAULA DA SILVA em 21/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 25149596
29/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 25149596
28/07/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25149596
14/07/2025 11:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/07/2025 16:09

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELANTE) e provido
09/07/2025 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025. Documento: 24765843
27/06/2025 06:09

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 06:09

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 24765843
27/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 09/07/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0201444-91.2023.8.06.0113 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
26/06/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24765843
26/06/2025 16:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/06/2025 13:44

Conclusos para julgamento
17/06/2025 13:44

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:54

Conclusos para decisão
04/06/2025 23:22

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
16/05/2025 10:14

Mov. [56] - Concluso ao Relator | 0201444-91.2023.8.06.0113/50000 Embargos de Declaração Cível
16/05/2025 10:14

Mov. [55] - Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361 | 0201444-91.2023.8.06.0113/50000 Embargos de Declaração Cível
15/05/2025 21:28

Mov. [54] - Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho | 0201444-91.2023.8.06.0113/50000 Embargos de Declaração Cível
07/05/2025 14:25

Mov. [53] - Decorrendo Prazo | 0201444-91.2023.8.06.0113/50000 Embargos de Declaração Cível
07/05/2025 00:41

Mov. [52] - Expedida Certidão de Publicação de Despacho | 0201444-91.2023.8.06.0113/50000 Embargos de Declaração Cível [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/05/2025 00:00

Mov. [51] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | 0201444-91.2023.8.06.0113/50000 Embargos de Declaração Cível | Disponibilizado em 06/05/2025 Tipo de publicacao: Despacho Numero do Diario Eletronico: 3535
05/05/2025 11:16

Mov. [50] - Expedição de Certidão | 0201444-91.2023.8.06.0113/50000 Embargos de Declaração Cível | Certifica-se o encaminhamento do ato abaixo para disponibilizacao no Diario da Justica Eletronico, com o teor: A parte embargada para, caso queira, se manif
05/05/2025 11:08

Mov. [49] - Mover p/ Ag. Publicação DJE | 0201444-91.2023.8.06.0113/50000 Embargos de Declaração Cível
05/05/2025 11:07

Mov. [48] - Mover p/ Ag. Publicação DJE | 0201444-91.2023.8.06.0113/50000 Embargos de Declaração Cível
03/05/2025 14:13

Mov. [47] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado | 0201444-91.2023.8.06.0113/50000 Embargos de Declaração Cível
03/05/2025 14:13

Mov. [46] - Mero expediente | 0201444-91.2023.8.06.0113/50000 Embargos de Declaração Cível
03/05/2025 14:13

Mov. [45] - Despacho Aguardando Envio ao DJe | 0201444-91.2023.8.06.0113/50000 Embargos de Declaração Cível | A parte embargada para, caso queira, se manifestar no prazo de 5 dias. Fortaleza, 2 de maio de 2025. DESEMBARGADOR JOSE RICARDO VIDAL PATROCINIO
02/05/2025 15:31

Mov. [44] - Concluso ao Relator | 0201444-91.2023.8.06.0113/50000 Embargos de Declaração Cível
02/05/2025 15:31

Mov. [43] - Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Conclusão | 0201444-91.2023.8.06.0113/50000 Embargos de Declaração Cível
02/05/2025 15:04

Mov. [42] - por prevenção ao Magistrado | 0201444-91.2023.8.06.0113/50000 Embargos de Declaração Cível | Motivo: Encaminhamento/relator Processo prevento: 0201444-91.2023.8.06.0113 Orgao Julgador: 64 - 1 Camara Direito Privado Relator: 1512 - JOSE RICARDO
02/05/2025 13:01

Mov. [41] - Petição | Protocolo n TJCE.2500078590-8 Embargos de Declaracao Civel
02/05/2025 13:01

Mov. [40] - Interposição de Recurso Interno | 0201444-91.2023.8.06.0113/50000 Embargos de Declaração Cível | Processo principal: 0201444-91.2023.8.06.0113
29/04/2025 14:45

Mov. [39] - Interposição de Recurso Interno | Seq.: 50 - Embargos de Declaracao Civel
29/04/2025 01:21

Mov. [38] - Expedição de Certidão
23/04/2025 01:03

Mov. [37] - Decorrendo Prazo | Quinze (15) dias
23/04/2025 01:03

Mov. [36] - Expedida Certidão de Publicação de Acórdão [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/04/2025 00:00

Mov. [35] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 22/04/2025 Tipo de publicacao: Intimacao de Acordao Numero do Diario Eletronico: 3526
22/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201444-91.2023.8.06.0113 - Apelação Cível - Jucás - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelante: Antonia Paula da Silva - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Antonia Paula da Silva - Des.

JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO - Conheceram dos recursos, para, no mérito, dar-lhes parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR.

RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL/ADESIVO.

AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC).

INSTRUMENTO CONTRATUAL AUSENTE.

INEXISTÊNCIA DE PROVAS QUANTO À UTILIZAÇÃO DO CARTÃO E AUTORIZAÇÃO DE SAQUE.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES E EM DOBRO (EARESP 676.608/RS).

DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.

DESCONTOS ÍNFIMOS.

JUROS DE MORA A PARTIR DO EVENTO DANOSO.

RECURSO DO BANCO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO.

APELO DA PROMOVENTE PARCIALMENTE PROVIDO.

SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.ACÓRDÃOVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, À UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DOS RECURSOS DE APELAÇÃO/ADESIVO, PARA DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA DIGITAL.DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIOPRESIDENTE/RELATOR . - Advs: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 30142/CE) - Luiza Mércia Freire Corrêa (OAB: 43656/CE)
16/04/2025 10:25

Mov. [34] - Expedida Certidão de Informação
16/04/2025 09:32

Mov. [33] - Expedição de Certidão | Certifica-se o envio do acordao para disponibilizacao no Diario da Justica Eletronico
16/04/2025 09:19

Mov. [32] - Mover Obj A
16/04/2025 09:19

Mov. [31] - Mover Obj A
16/04/2025 09:19

Mov. [30] - Ato ordinatório
07/04/2025 15:06

Mov. [29] - Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
07/04/2025 13:49

Mov. [28] - Expedida Certidão de Julgamento
03/04/2025 07:45

Mov. [27] - Disponibilização Base de Julgados | Acordao registrado sob n 20.***.***/0204-87, com 23 folhas.
02/04/2025 18:06

Mov. [26] - Acórdão - Assinado
02/04/2025 14:00

Mov. [25] - Provimento em Parte
02/04/2025 14:00

Mov. [24] - Julgado | Conheceram dos recursos, para, no merito, dar-lhes parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade.
25/03/2025 07:14

Mov. [23] - Concluso ao Relator
25/03/2025 07:14

Mov. [22] - Expedida Certidão de Publicação de Pauta
21/03/2025 00:00

Mov. [21] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 20/03/2025 Tipo de publicacao: Proximos Julgados Numero do Diario Eletronico: 3507
17/03/2025 23:43

Mov. [20] - Inclusão em Pauta | Para 02/04/2025
17/03/2025 23:40

Mov. [19] - Para Julgamento
11/03/2025 14:15

Mov. [18] - Enviados Autos do Gabinete à Secretaria para Inclusão em Pauta
11/03/2025 14:13

Mov. [17] - Mero expediente
11/03/2025 14:13

Mov. [16] - Mero expediente
25/02/2025 11:55

Mov. [15] - Concluso ao Relator
25/02/2025 11:26

Mov. [14] - Mero expediente
31/01/2025 10:46

Mov. [13] - Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a)
30/01/2025 12:21

Mov. [12] - Documento | Sem complemento
16/12/2024 14:10

Mov. [11] - Expedida Certidão de Publicação de Despacho
16/12/2024 00:00

Mov. [10] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 13/12/2024 Tipo de publicacao: Despacho Numero do Diario Eletronico: 3453
11/12/2024 10:24

Mov. [9] - Audiência de Conciliação Agendada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/12/2024 10:45

Mov. [8] - Enviados Autos Digitais do Gabinete à Central de Conciliação
09/12/2024 10:42

Mov. [7] - Mero expediente
09/12/2024 10:42

Mov. [6] - Mero expediente
03/12/2024 16:59

Mov. [5] - Concluso ao Relator
03/12/2024 16:59

Mov. [4] - Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Conclusão
03/12/2024 15:53

Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio | Motivo: Equidade Orgao Julgador: 64 - 1 Camara Direito Privado Relator: 1512 - JOSE RICARDO VIDAL PATROCINIO
03/12/2024 11:21

Mov. [2] - Processo Autuado
03/12/2024 11:21

Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso | Foro de origem: Jucas Vara de origem: Vara Unica da Comarca de Jucas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00