TJCE - 0050845-43.2021.8.06.0168

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Solonopole

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Polo Ativo

Partes

DALVIRENE BEZERRA PEIXOTO

CPF *19.***.*71-04

Advogados

ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM

OAB: 26550/CE

CPF *30.***.*64-20

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

PAULO EDUARDO PRADO

OAB: 24314/CE

CPF *30.***.*68-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 17:39

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 30/04/2025 11:45

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 22:25

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 22:25

    Transitado em Julgado em 03/10/2024

  • 04/10/2024 01:38

    Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 03/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 01:38

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 03/10/2024 23:59.

  • 19/09/2024 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 19/09/2024. Documento: 105009910

  • 18/09/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 105009910

  • 17/09/2024 19:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105009910

  • 12/09/2024 15:05

    Homologada a Transação

  • 03/09/2024 09:15

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2024 09:15

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 00:09

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 26/08/2024 23:59.

  • 12/08/2024 00:00

    Publicado Intimação em 12/08/2024. Documento: 90535174

  • 09/08/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024 Documento: 90535174

  • 09/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole Av.

    Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000 , Solonópole - CE / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail: [email protected] I N T I M A Ç Ã O Número do processo: 0050845-43.2021.8.06.0168 Assunto:  [Repetição de indébito] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: AUTOR: DALVIRENE BEZERRA PEIXOTO Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

    Advogado(s) do reclamado: PAULO EDUARDO PRADO                                Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação da(s) parte(s) AUTORA, por seu(s) advogado(s) constituído(s), para manifestar-se sobre a aceitação e o cumprimento do acordo com a parte requerida no prazo de 10 (dez) dias.              Solonópole - Ceará, 8 de agosto de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ

  • 08/08/2024 23:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90535174

  • 08/08/2024 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 18:44

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 23:53

    Juntada de Petição de petição

  • 21/12/2023 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 04:27

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 29/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 00:00

    Publicado Intimação em 22/08/2023. Documento: 67049961

  • 21/08/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 67049961

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole Av.

    Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000 , Solonópole - Ceará / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail:[email protected] ATO DE INTIMAÇÃO Número do processo: 0050845-43.2021.8.06.0168 Assunto:  [Repetição de indébito] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: AUTOR: DALVIRENE BEZERRA PEIXOTO Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM Requerido: Banco Bradesco SA Advogado(s) do reclamado: PAULO EDUARDO PRADO                                Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação da(s) parte(s) pomovente, por seu(s) advogado(s) constituído(s), para, no prazo de 5 (cinco) dias juntar aos autos documentos que comprovem que o Sr.

    Antonio é sucessor da parte autora ou requeira a habilitação dos devidos sucessores, sob pena de extinção do feito.              Solonópole - Ceará, 18 de agosto de 2023     Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ  

  • 18/08/2023 20:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/08/2023 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 17:26

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2023 00:39

    Decorrido prazo de Paulo Eduardo Prado em 24/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 10:02

    Audiência Conciliação realizada para 23/03/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Solonópole.

  • 23/03/2023 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 17:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/03/2023 00:00

    Publicado Intimação em 10/03/2023.

  • 10/03/2023 00:00

    Publicado Intimação em 10/03/2023.

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE SOLONÓPOLE Av.

    Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - Solónopole - CE - CEP: 63620-000, TELEFONE: ( 88 )  35181696 - email: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 0050845-43.2021.8.06.0168 AUTOR: DALVIRENE BEZERRA PEIXOTO REU: BANCO BRADESCO SA Considerando a alteração promovida pela lei n.º 13.994, de 24 de abril de 2020, na lei n.º 9.099/95, que possibilita que as audiências de conciliação, no âmbito dos Juizados Especiais, ocorram de forma não presencial mediante emprego de recursos tecnológicos, bem como, em atendimento ao art. 6º da Resolução 313 do CNJ, que determina que os Tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores para realização, dentre outras atividades, de sessões virtuais.

    De ordem do MM.

    Juiz Substituto Dr.

    Thiago Marinho dos Santos, titular desta Comarca de Solonópole/CE, CERTIFICO que, em conformidade com a Portaria 640/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, A PRESENTE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 23/03/2023 09:30hs, dar-se-á por meio de videoconferência no sistema Microsoft Teams, plataforma disponibilizada no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, oportunidade em que INTIMO a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s) a se fazer(em) presente(s).

    A audiência ocorrerá na Sala de Conciliação Virtual da Comarca de Solonópole/CE, conforme link abaixo destacado, e os arquivos serão, imediatamente, disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e aos procuradores habilitados, como preceitua o § 2º do Art. 6° da Resolução 314 do CNJ.

    Formas de acesso à Sala de Conciliação Virtual: 1 - Link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmQyMjQ0NTYtZjhkOS00ZmUwLTlhZmYtMDllZTE2YjkyNGZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%225f465a38-d124-47a2-9b63-112debdc994f%22%7d 2 - Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/348098 3 - QR Code: As partes, em caso de qualquer dúvida, podem entrar em contato conosco através dos canais de atendimento: 1 - WhatsApp Business: (88) 35181696 2 - Email: [email protected] Solonópole/CE, 8 de março de 2023.

    FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO Conciliadora

  • 09/03/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 09/03/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 08/03/2023 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2023 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 09:59

    Audiência Conciliação designada para 23/03/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Solonópole.

  • 10/11/2022 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 10:47

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 14:45

    Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 05/07/2022 14:36

    Mov. [27] - Mero expediente: Verifico que a presente ação é da competência do Juizado Especial. Desta feita, migre-se para o PJE.

  • 04/07/2022 11:11

    Mov. [26] - Concluso para Despacho

  • 04/07/2022 10:45

    Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.22.01803453-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/07/2022 10:38

  • 04/07/2022 01:16

    Mov. [24] - Certidão emitida

  • 28/06/2022 04:46

    Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0205/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 2872

  • 24/06/2022 02:50

    Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 23/06/2022 17:29

    Mov. [21] - Certidão emitida

  • 22/06/2022 10:16

    Mov. [20] - Mero expediente: Digam as partes sobre o interesse na produção de outras provas, devendo eventual necessidade ser justificada. Em nada mais havendo, retornem os autos conclusos para sentença. Intime(m)-se.

  • 02/03/2022 13:54

    Mov. [19] - Concluso para Despacho

  • 02/03/2022 13:37

    Mov. [18] - Decurso de Prazo

  • 24/02/2022 01:09

    Mov. [17] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

  • 01/12/2021 23:36

    Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0427/2021 Data da Publicação: 02/12/2021 Número do Diário: 2746

  • 30/11/2021 02:23

    Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0427/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pelo requerido. Cumpra-se. Advogados(s): Antonio

  • 29/11/2021 09:30

    Mov. [14] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pelo requerido. Cumpra-se.

  • 24/09/2021 11:04

    Mov. [13] - Concluso para Despacho

  • 25/08/2021 10:22

    Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00171818-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/08/2021 09:51

  • 23/07/2021 07:38

    Mov. [11] - Certidão emitida

  • 12/07/2021 13:03

    Mov. [10] - Certidão emitida

  • 09/07/2021 10:57

    Mov. [9] - Petição juntada ao processo

  • 02/07/2021 12:40

    Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00170175-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/07/2021 12:34

  • 29/06/2021 10:50

    Mov. [7] - Petição juntada ao processo

  • 22/06/2021 17:49

    Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00169835-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 22/06/2021 17:32

  • 16/06/2021 12:47

    Mov. [5] - Petição juntada ao processo

  • 11/06/2021 18:18

    Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 29/05/2021 21:50

    Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00169088-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/05/2021 21:27

  • 29/05/2021 11:49

    Mov. [2] - Conclusão

  • 29/05/2021 11:49

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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