08/09/2025 10:03

Remessa Automática Migração
08/09/2025 09:19

Processo Reativado
28/04/2025 16:43

Conclusos para despacho
22/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
22/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0203242-40.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Intexi 002 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - Apelante: Intexi Incorporações e Construções Ltda - Apelado: Espólio de Francisco Lima Aragão - Apelada: Maria Margarida Ribeiro Aragão - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, faz-se mister, em atenção à expressa determinação da Corte Superior, devolver estes autos ao órgão camerário em que realizado o julgamento dos embargos de declaração, para apreciar, como entender de direito, a matéria nele suscitada.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Fortaleza, data e hora indicadas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE) - Gilberto Coelho de Albuquerque Neto (OAB: 24915/CE)
15/04/2025 07:23

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:15

Mover p/ Ag. Publicação DJE
09/04/2025 16:13

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
08/04/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 17:33

Juntada de Petição
24/03/2025 17:33

Expedição de Certidão.
07/03/2025 19:34

Conclusos para despacho
07/03/2025 19:33

Corrigir para julgado
07/03/2025 13:36

Baixa Definitiva
07/03/2025 13:36

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:36

Recebidos os autos do STJ
07/03/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:40

Enviados Autos Digitais ao STJ
05/11/2024 15:40

Expedida Certidão de Envio ao STJ
25/10/2024 17:18

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
25/10/2024 17:02

Despacho de Mero Expediente
23/10/2024 18:18

Conclusos para admissibilidade recursal
23/10/2024 18:18

Conclusos para despacho
23/10/2024 11:53

Juntada de Petição
23/10/2024 11:53

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:33

Decorrendo Prazo - Ofício
02/10/2024 00:33

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 13:34

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:24

Mover p/ Ag. Publicação DJE
30/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:23

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:22

Juntada de Petição
27/09/2024 12:22

Juntada de Petição
27/09/2024 12:22

Expedição de Certidão.
09/09/2024 00:24

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
09/09/2024 00:24

Expedição de Certidão.
09/09/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 10:17

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:11

Mover p/ Ag. Publicação DJE
05/09/2024 09:23

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
05/09/2024 07:50

Disponibilização Base de Julgados
04/09/2024 16:56

Recurso Especial não admitido
08/08/2024 09:09

Conclusos para admissibilidade recursal
08/08/2024 09:09

Conclusos para despacho
06/08/2024 18:42

Juntada de Petição
06/08/2024 18:42

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:41

Decorrendo Prazo - Ofício
16/07/2024 00:41

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 09:56

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:18

Mover p/ Ag. Publicação DJE
12/07/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:22

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
10/07/2024 15:21

Juntada de Petição
10/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:01

Juntada de Petição
08/07/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 17:01

Juntada de Petição
08/07/2024 17:01

Expedição de Certidão.
17/06/2024 05:39

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
13/06/2024 12:23

Expedição de Certidão.
06/06/2024 09:43

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:38

Juntada de Acórdão
23/05/2024 23:00

Expedição de Certidão.
20/05/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 08:43

Conclusos para despacho
04/04/2024 17:11

Juntada de Petição
04/04/2024 17:11

Expedição de Certidão.
27/03/2024 01:16

Expedição de Certidão.
23/03/2024 12:54

Expedição de Certidão.
22/03/2024 07:18

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:17

Despacho Aguardando Envio ao DJe
14/03/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 19:16

Juntada de Petição
11/03/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 01:26

Decorrendo Prazo
04/03/2024 01:26

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
04/03/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 13:17

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:10

Mover Obj A
29/02/2024 13:10

Mover Obj A
28/02/2024 18:07

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
28/02/2024 07:34

Disponibilização Base de Julgados
27/02/2024 16:46

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:07

Juntada de Acórdão
27/02/2024 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
27/02/2024 09:00

Julgado
20/02/2024 09:00

Adiado
25/01/2024 08:16

Conclusos para despacho
25/01/2024 08:16

Expedição de Certidão.
25/01/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 08:24

Inclusão em Pauta
23/01/2024 08:24

Para Julgamento
23/01/2024 07:55

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
22/01/2024 18:30

Juntada de Outros documentos
03/07/2022 18:52

Conclusos para despacho
02/07/2022 11:12

Juntada de Petição
30/06/2022 18:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/06/2022 10:29

Expedição de Certidão.
29/06/2022 08:18

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
27/06/2022 10:43

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
27/06/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 15:28

Conclusos para despacho
10/06/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 15:20

Distribuído por sorteio
10/06/2022 09:03

Registrado para Retificada a autuação
03/06/2022 10:56

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00