16/06/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 14:31

Expedida Certidão de Arquivamento
16/06/2025 13:50

Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
16/06/2025 13:45

Baixa Definitiva
16/06/2025 13:45

Transitado em Julgado
10/06/2025 20:06

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
10/06/2025 20:06

Expedição de Certidão.
10/06/2025 20:05

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
10/06/2025 10:06

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Ciência do MP - HC
10/06/2025 10:04

Decorrido prazo
10/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:46

Decorrendo Prazo
03/06/2025 08:46

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
03/06/2025 08:46

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 07:42

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:57

Mover Obj A
29/05/2025 12:57

Movido para fila Analisado - HC
28/05/2025 14:54

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
27/05/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
25/05/2025 16:33

Expedição de Ofício.
24/05/2025 17:22

Expedição de Certidão.
22/05/2025 07:36

Disponibilização Base de Julgados
21/05/2025 16:33

Juntada de Acórdão
21/05/2025 14:00

Denegado o Habeas Corpus
21/05/2025 14:00

Julgado
16/05/2025 10:07

Inclusão em Pauta
15/05/2025 18:57

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
02/05/2025 13:03

Conclusos para despacho
02/05/2025 13:03

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
02/05/2025 12:50

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
02/05/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 12:30

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/05/2025 12:30

Juntada de Petição de parecer
01/05/2025 12:30

Expedição de Certidão.
30/04/2025 21:12

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
30/04/2025 13:42

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:42

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
24/04/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 17:14

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
16/04/2025 17:14

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:13

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
16/04/2025 13:17

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
14/04/2025 01:52

Decorrendo Prazo
14/04/2025 01:52

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0623613-84.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Iguatu - Impetrante: Valdegraço Viana de Oliveira - Paciente: Iranilson Bezerrra Moreira de Oliveira - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de concessão da ordem em caráter liminar, por não vislumbrar o fumus boni iuris necessário para tanto.

Embora os autos processuais de origem tramitem em meio eletrônico, entendo necessária a requisição de informações ao juízo a quo, vez que os autos de nº. 0200862-65.2025.8.06.0293 que tratam sobre o pedido de prisão temporária (posteriormente convertida em preventiva) do paciente tramitam em segredo de justiça.

Oficie-se à autoridade dita coatora para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, as informações que julgar necessárias para o pleno esclarecimento do objeto da impetração, juntando a senha dos autos originários, vez que tramitam sob segredo de justiça, o que obsta o acesso por meio do sistema SAJ 2º Grau.

A senha do referido processo deve ser enviada para o e-mail deste gabinete ([email protected] ) ou via malote digital.

Se houver necessidade de esclarecer qualquer dúvida no procedimento, deve entrar em contato através do WhatsApp business 3207-7708.

Com o retorno, encaminhe-se o feito à douta Procuradoria de Justiça, para a necessária manifestação.

Publique-se.

Intime-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data de inserção no sistema.

DESEMBARGADOR BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA Relator - Advs: Valdegraço Viana de Oliveira (OAB: 27294/CE)
10/04/2025 15:42

Enviados Autos Digitais em Pedido de Informação
10/04/2025 07:08

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:00

Expedida comunicação de decisão judicial - integração SAJ (Pz 10 dias)
09/04/2025 18:00

Expediente automático - Comunicação Online - Cat. 7 Mod. 500513
09/04/2025 18:00

Mover p/ Ag. Publicação DJE
09/04/2025 16:51

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
09/04/2025 16:51

Não Concedida a Medida Liminar
07/04/2025 14:43

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:30

Distribuído por sorteio
07/04/2025 07:03

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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