STJ - 0623455-29.2025.8.06.0000

01/07/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

01/07/2025 15:23

Transitado em Julgado em 01/07/2025

27/06/2025 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592608/2025

27/06/2025 19:20

Protocolizada Petição 592608/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

23/06/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 19:20

Não conhecido o recurso de FRANCISCO LUCAS MAGALHAES DOS SANTOS (PRESO)

13/06/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/06/2025 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2025 10:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 542376/2025

13/06/2025 10:14

Protocolizada Petição 542376/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025

06/06/2025 17:36

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 519131/2025

06/06/2025 17:15

Protocolizada Petição 519131/2025 (OF - OFÍCIO) em 06/06/2025

04/06/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 10:23

Expedição de Ofício nº 117613/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza solicitando informações

01/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

01/06/2025 16:00

Não concedida a medida liminar de FRANCISCO LUCAS MAGALHAES DOS SANTOS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

30/05/2025 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

30/05/2025 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

30/05/2025 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ