18/09/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0039582-59.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Paulo Alexsandro Ferreira Portela - Apelante: Marciano Alves de Oliveira - Apelante: Robson Freire de Souza - Apelante: Carlos Rodrigo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail ([email protected]) da respectiva secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão.

Fortaleza, DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA Presidente do (a) 2ª Câmara Criminal - Advs: Patrícia Braz Pinheiro Lima (OAB: 52856/CE) - Sarah de Carvalho Rocha Oliveira (OAB: 48054/CE) - Priscila Barbosa Ribeiro (OAB: 41616/CE) - Erlon Silvio Moura de Oliveira (OAB: 28211/CE) - Taynar Guerreiro Lima (OAB: 47412/CE) - Francisco Janael Freitas dos Santos (OAB: 46967/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual
04/09/2025 19:46

Expedição de Certidão.
04/09/2025 19:30

Inclusão em Pauta
04/09/2025 19:29

Para Julgamento
04/09/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 23:03

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
02/09/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:27

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:30

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
29/08/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:53

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:53

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
03/06/2025 11:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/06/2025 11:50

Juntada de Petição
03/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:39

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
30/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
30/05/2025 12:38

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
27/05/2025 13:32

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
27/05/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:02

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:02

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
27/05/2025 10:02

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
16/05/2025 14:32

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/05/2025 14:32

Juntada de Petição
16/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:10

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
29/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
29/04/2025 16:08

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
29/04/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
29/04/2025 16:08

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
28/04/2025 17:11

Juntada de Petição
28/04/2025 17:11

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:19

Expedição de Certidão.
22/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2025 23:30

Juntada de Petição
17/04/2025 23:30

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0039582-59.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Paulo Alexsandro Ferreira Portela - Apelante: Marciano Alves de Oliveira - Apelante: Robson Freire de Souza - Apelante: Carlos Rodrigo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima os defensores dos apelantes Paulo Alexsandro Ferreira Portela e Robson Freire de Souza para apresentarem as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 14 de abril de 2025. - Advs: Patrícia Braz Pinheiro Lima (OAB: 52856/CE) - Sarah de Carvalho Rocha Oliveira (OAB: 48054/CE) - Priscila Barbosa Ribeiro (OAB: 41616/CE) - Erlon Silvio Moura de Oliveira (OAB: 28211/CE) - Taynar Guerreiro Lima (OAB: 47412/CE) - Francisco Janael Freitas dos Santos (OAB: 46967/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
15/04/2025 07:05

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:56

Mover p/ Ag. Publicação DJE
14/04/2025 16:56

Mover p/ Ag. Publicação DJE
14/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:26

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
14/04/2025 11:52

Distribuído por prevenção
11/04/2025 10:10

Registrado para Retificada a autuação
11/04/2025 10:10

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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