29/08/2025 00:00

Publicado Despacho em 29/08/2025. Documento: 170601136
28/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 170601136
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 3019227-06.2025.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: JOAO FRANKLIN DE SOUSA REU: WALDEMAR FERREIRA DA FONSECA DESPACHO R.H.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a citação da única confinante faltante localizada no imóvel de lote nº 183, tendo em vista não constar comunicação até a presente data, bem como manifestar-se acerca da citação do inquilino realizada no ID 168165114, uma vez que o inquilino não é o efetivo proprietário do imóvel.

Ademais, aguarde-se o decurso de prazo dos demais confinantes e requerido.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital.

ZANILTON BATISTA DE MEDEIROSJuiz de Direito
27/08/2025 06:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170601136
27/08/2025 06:29

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:20

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 14:25

Confirmada a comunicação eletrônica
25/08/2025 14:25

Juntada de Petição de diligência
20/08/2025 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 18:47

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2025 18:47

Juntada de Petição de diligência
10/08/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2025 16:07

Confirmada a comunicação eletrônica
10/08/2025 16:07

Juntada de Petição de diligência
24/07/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2025 11:33

Expedição de Mandado.
24/07/2025 11:33

Expedição de Mandado.
24/07/2025 11:33

Expedição de Mandado.
10/07/2025 05:39

Decorrido prazo de JOAO FRANKLIN DE SOUSA em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:38

Conclusos para despacho
02/07/2025 09:59

Juntada de Petição de resposta
02/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 02/07/2025. Documento: 162608811
01/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 162608811
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 3019227-06.2025.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: JOAO FRANKLIN DE SOUSA REU: WALDEMAR FERREIRA DA FONSECA DESPACHO R.H.

Intime-se o promovente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca das certidões de ID 162156934, 152807451 e 150753338, indicando os dados dos respectivos confinantes.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital.

ZANILTON BATISTA DE MEDEIROSJuiz de Direito
30/06/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162608811
30/06/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 09:05

Juntada de Petição de diligência
26/06/2025 06:38

Decorrido prazo de WALDEMAR FERREIRA DA FONSECA em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:20

Decorrido prazo de Confinante e seu cônjuge, se casado for em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:20

Decorrido prazo de Confinante e seu cônjuge, se casado for em 24/06/2025 23:59.
06/06/2025 12:22

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 03:31

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 05:26

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO DE SANTANA PINHO em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 08:17

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 08:17

Juntada de Petição de diligência
30/05/2025 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 08:14

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 08:14

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2025 09:27

Expedição de Mandado.
24/05/2025 05:28

Decorrido prazo de JOAO FRANKLIN DE SOUSA em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2025. Documento: 154582573
15/05/2025 21:14

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:40

Juntada de Petição de resposta
15/05/2025 10:39

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154582573
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 3019227-06.2025.8.06.0001 ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOAO FRANKLIN DE SOUSA REU: WALDEMAR FERREIRA DA FONSECA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a promovente para se manifestar sobre a certidão de ID 152807451, no prazo de 5 (cinco) dias. Fortaleza, data da assinatura digital. Janaina de Sousa Custódio Diretora de Gabinete
14/05/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154582573
14/05/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 152611687
09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 152611687
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 3019227-06.2025.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: JOAO FRANKLIN DE SOUSA REU: WALDEMAR FERREIRA DA FONSECA DESPACHO R.H.

Diante da informação do falecimento do promovido na certidão de ID 150597378, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o promovente diligenciar a existência de ação de inventário, bem como de eventual inventariante, herdeiros ou sucessores do de cujus.

No mesmo ato, certifique-se a publicação do edital de ID 150081320.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital.

ZANILTON BATISTA DE MEDEIROSJuiz de Direito
08/05/2025 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152611687
30/04/2025 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2025 13:25

Juntada de Petição de diligência
29/04/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:09

Conclusos para despacho
28/04/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 22/04/2025. Documento: 150643236
16/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 150643236
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 3019227-06.2025.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: JOAO FRANKLIN DE SOUSA REU: WALDEMAR FERREIRA DA FONSECA DESPACHO R.H.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de ID 150597378.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital.

ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS Juiz de Direito
15/04/2025 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150643236
15/04/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 18:35

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 10:27

Conclusos para despacho
15/04/2025 00:00

Publicado Edital em 15/04/2025. Documento: 150081320
14/04/2025 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 18:12

Juntada de Petição de diligência
14/04/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:00

Edital

Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Água Fria - CEP 60.811-690 - Fortaleza/CE   PROCESSO Nº:3019227-06.2025.8.06.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] PARTE AUTORA: AUTOR: JOAO FRANKLIN DE SOUSA PARTE RÉ: REU: WALDEMAR FERREIRA DA FONSECA VARA: 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 154.398,22 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO DE 30 DIAS) - Justiça Gratuita O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de João Franklin Sousa, brasileiro, casado, aposentado, CPF nº *62.***.*72-72, RG nº 6456760 - SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Pinho Pessoa, nº 466, Joaquim Távora, Fortaleza-CE, foi proposta uma Ação de Usucapião Especial, em face de Waldemar Ferreira da Fonseca, brasileiro, RG nº *10.***.*02-52, CPF nº *01.***.*22-20, residente na Rua Padre Antonino, nº 203, Joaquim Távora, Fortaleza/CE.

Por isso foi expedido o presente EDITAL, com o objetivo de que lhes seja declarado o domínio do seguinte imóvel, para posterior transcrição em seus nomes no registro de imóvel competente: "MEMORIAL DESCRITIVO PARA FINS DE USUCAPIÃO, NOS TERMOS DO ART. 213, LETRA I e E DA LEI 6.015/73.

Proprietário: João Franklin de Sousa Junior -  CPF nº *75.***.*06-59.

Imóvel: Lote 13-3-227, Distrito 13, Quadra 003, Rua Pinho Pessoa nº 466, Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP 60135-170. Área do terreno: 220,00m². Do imóvel - Lote 13-3-227, Distrito 13, Quadra 003, Localizado na Rua Pinho Pessoa, nº 466, Joaquim Távora, Fortaleza-CE, distante 3,00 metros da esquina com a Rua Antônio Augusto, com as seguintes características e confrontações: mede 3,60m de frente por 55,00m de fundos, perfazendo uma área de 198,00m². Ao Norte (Frente), medindo 3,60m, confinando com a Rua Pinho Pessoa; Ao Sul (Fundos), medindo 3,60m, confinando com a casa do lote 85 de propriedade de Evelize Alves do Nascimento; Ao Leste (Lado direito), medindo 55,00m confinando com casa do lote 231 de propriedade de Jocilene Moura de Oliveira;  Ao Oeste (Lado esquerdo), medindo 55,00m confinando com casa do lote 223 de propriedade de Edivan Barbosa Batalha, casa do lote 183 de propriedade de Maria de Fátima e casa do lote 154 de propriedade de Maria Helena." Aos eventuais interessados e seus cônjuges, os que casados forem, para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do prazo da circulação deste edital, que é de 30 (trinta) dias, contestarem a presente ação, sob pena de não o fazendo, serem presumidos aceitos pelos réus, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (art. 344, do CPC).

E em observância aos artigos 246, § 3º e 259, I, do CPC, foi expedido o presente, que vai devidamente assinado.

CUMPRA-SE. Fortaleza/Ceará, 10 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150081320
11/04/2025 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 12:41

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150081320
10/04/2025 19:51

Expedição de Edital.
10/04/2025 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2025 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2025 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2025 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2025 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2025 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2025 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 09:38

Expedição de Mandado.
10/04/2025 09:38

Expedição de Mandado.
10/04/2025 09:38

Expedição de Mandado.
10/04/2025 09:38

Expedição de Mandado.
10/04/2025 09:38

Expedição de Mandado.
10/04/2025 09:38

Expedição de Mandado.
25/03/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 08:59

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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