11/09/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 14:46

Expedição de Ofício.
03/09/2025 11:21

Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2025 15:31

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
09/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
09/08/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 03:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/07/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RICARDO DIMAS OLIVEIRA (OAB 17276/CE) - Processo 0053581-08.2021.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RÉU: B1Fernando Miguel da SilvaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Intime-se a parte requerida para realizar o pagamento das custas finais de fls. 299/302 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de ofício à PGE/CE, nos termos dos artigos 399 a 401, bem como do Anexo XIV, do Código de Normas Judiciais (Provimento nº 02/2021/CGJCE).
18/07/2025 11:35

Encaminhado edital/relação para publicação
18/07/2025 09:26

Expedição de tipo_de_documento.
18/07/2025 09:25

Expedição de .
18/07/2025 09:24

Custas Processuais Emitidas
26/06/2025 09:08

Encerrar análise
26/06/2025 09:07

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:07

Expedição de Certidão.
26/06/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
18/06/2025 03:12

Expedição de Certidão.
18/06/2025 03:06

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 03:05

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 08:27

Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2025 08:38

Conclusos para despacho
08/05/2025 13:55

Recebido Recurso Eletrônico
28/04/2025 10:00

Histórico de partes atualizado
28/04/2025 10:00

Histórico de partes atualizado
01/04/2025 10:00

Histórico de partes atualizado
25/10/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
25/10/2024 09:12

Expedição de Certidão.
02/05/2024 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 14:16

Juntada de Petição
19/04/2024 00:54

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 08:35

Expedição de Certidão.
07/04/2024 21:51

Juntada de Petição
03/04/2024 09:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/03/2024 02:27

Encaminhado edital/relação para publicação
26/03/2024 03:39

Decisão Interlocutória de Mérito
18/03/2024 14:18

Conclusos para despacho
11/03/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 11:11

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 05:42

Juntada de Petição
19/01/2024 20:49

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/01/2024 02:26

Encaminhado edital/relação para publicação
17/01/2024 12:56

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:53

Expedição de tipo_de_documento.
17/01/2024 12:41

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:39

Juntada de Informações
08/01/2024 10:23

Julgado procedente em parte do pedido
08/01/2024 09:53

Histórico de partes atualizado
23/11/2023 16:39

Expedição de Certidão.
18/09/2023 16:38

Expedição de Certidão.
17/09/2023 20:11

Conclusos para julgamento
17/09/2023 20:08

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 07:44

Expedição de Certidão.
26/05/2023 15:12

Expedição de Certidão.
26/05/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 14:57

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 19:16

Expedição de Certidão.
22/05/2023 19:16

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 19:14

Juntada de Mandado
22/05/2023 19:11

Expedição de Certidão.
22/05/2023 19:11

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 19:08

Juntada de Mandado
22/05/2023 19:02

Expedição de Certidão.
22/05/2023 19:01

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 18:59

Juntada de Mandado
22/05/2023 18:57

Expedição de Certidão.
22/05/2023 18:57

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 18:55

Juntada de Mandado
19/05/2023 03:43

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/05/2023 13:48

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 12:01

Encaminhado edital/relação para publicação
17/05/2023 11:26

Expedição de tipo_de_documento.
17/05/2023 11:26

Expedição de tipo_de_documento.
17/05/2023 11:26

Expedição de tipo_de_documento.
17/05/2023 11:26

Expedição de tipo_de_documento.
17/05/2023 11:26

Expedição de Ofício.
17/05/2023 11:26

Expedição de tipo_de_documento.
17/05/2023 11:07

Expedição de Certidão.
10/05/2023 11:47

em Execução
27/03/2023 08:30

Expedição de Certidão.
24/03/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 11:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/09/2023 11:00:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
09/11/2022 13:17

Decisão Interlocutória de Mérito
08/11/2022 08:40

Conclusos para decisão
04/11/2022 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/11/2022 18:25

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/11/2022 18:25

Reativado processo recebido de outro Foro
04/11/2022 14:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
28/10/2022 15:00

Processo Encaminhado a
28/10/2022 14:58

Expedição de Certidão.
02/10/2021 21:05

Juntada de Petição
30/09/2021 14:58

Mudança de classe
30/09/2021 14:57

Juntada de Outros documentos
27/09/2021 11:09

Conclusos para despacho
27/09/2021 11:09

Encerrar documento - benefício
23/09/2021 14:45

Expedição de Certidão.
23/09/2021 14:44

Juntada de Outros documentos
20/09/2021 17:07

Expedição de tipo_de_documento.
23/07/2021 15:40

Expedição de Certidão.
22/07/2021 05:19

Expedição de Certidão.
22/07/2021 05:19

Expedição de Certidão.
21/07/2021 22:51

Recebida a denúncia
20/07/2021 16:39

Conclusos
20/07/2021 15:02

Histórico de partes atualizado
19/07/2021 15:02

Conclusos para despacho
19/07/2021 05:57

Expedição de Certidão.
16/07/2021 20:42

Juntada de Petição
16/07/2021 15:02

Histórico de partes atualizado
15/07/2021 11:08

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/07/2021 12:23

Expedição de Certidão.
13/07/2021 12:23

Juntada de Outros documentos
13/07/2021 12:17

Juntada de Outros documentos
13/07/2021 09:43

Expedição de Ofício.
13/07/2021 09:43

Expedição de Ofício.
13/07/2021 02:04

Encaminhado edital/relação para publicação
12/07/2021 22:17

Expedição de Certidão.
12/07/2021 22:17

Expedição de Certidão.
12/07/2021 21:48

Expedição de Certidão.
12/07/2021 21:48

Expedição de Certidão.
12/07/2021 20:44

Expedição de Certidão.
12/07/2021 20:41

Expedição de tipo_de_documento.
07/07/2021 15:02

Histórico de partes atualizado
07/07/2021 12:18

Expedição de Certidão.
07/07/2021 12:18

Expedição de Certidão.
07/07/2021 11:17

Expedição de .
07/07/2021 10:56

Juntada de Certidão
07/07/2021 10:52

Expedição de .
07/07/2021 10:25

Expedição de Alvará.
07/07/2021 09:40

Juntada de Petição
07/07/2021 05:16

Outras Decisões
06/07/2021 22:08

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/07/2021 20:43

Conclusos para despacho
05/07/2021 22:39

Juntada de Petição
05/07/2021 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021 14:57

Juntada de Petição
05/07/2021 03:42

Encaminhado edital/relação para publicação
02/07/2021 22:54

Expedição de Certidão.
01/07/2021 16:54

Outras Decisões
01/07/2021 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2021 23:00

Juntada de Petição
30/06/2021 16:03

Juntada de Outros documentos
30/06/2021 16:03

Juntada de Outros documentos
30/06/2021 15:55

Juntada de Outros documentos
30/06/2021 12:52

Conclusos para despacho
30/06/2021 12:52

Distribuído por
29/06/2021 15:02

Histórico de partes atualizado
29/06/2021 15:02

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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