09/09/2025 12:59

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 11:14

Expedição de tipo_de_documento.
05/09/2025 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 08:36

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:22

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:17

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:41

Documento
03/09/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: HELLIOSMAN LEITE DA SILVA (OAB 35605/CE) - Processo 0200386-75.2023.8.06.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Municipal de AuroraB0 e outro - RÉU: B1Fernando Marcio Ricardo Macedo JuniorB0 - Considerando o retorno dos autos e a Certidão de Trânsito em Julgado (fl. 364), determino: INTIMEM-SE o Ministério Público e a defesa técnica do réu sobre o trânsito em julgado da condenação.

EXPEÇA-SE guia de execução definitiva, caso ainda não expedida.

CERTIFIQUE-SE sobre o cumprimento das penas restritivas de direitos no sistema SEEU.

Após, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com baixa..

Expedientes necessários.
29/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:36

Encaminhado edital/relação para publicação
28/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:34

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:34

Certificação de Processo Julgado
05/05/2025 18:24

Recebido Recurso Eletrônico
30/04/2025 10:22

Histórico de partes atualizado
30/04/2025 10:22

Histórico de partes atualizado
18/12/2024 10:22

Histórico de partes atualizado
17/10/2024 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
17/10/2024 17:29

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:32

Expedição de Ofício.
16/10/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 16:37

Juntada de Petição
14/10/2024 09:28

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2024 04:53

Juntada de Petição
03/10/2024 19:43

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/10/2024 02:23

Encaminhado edital/relação para publicação
01/10/2024 16:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/09/2024 00:23

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 00:10

Juntada de Petição
02/09/2024 17:40

Conclusos para decisão
02/09/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 16:37

Juntada de Petição
27/08/2024 09:53

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:41

Histórico de partes atualizado
23/08/2024 15:55

Expedição de tipo_de_documento.
23/08/2024 15:43

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:42

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:40

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:57

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 10:22

Histórico de partes atualizado
02/07/2024 09:54

Conclusos para julgamento
02/07/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 04:57

Juntada de Petição
25/06/2024 13:10

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 04:56

Juntada de Petição
17/06/2024 00:42

Expedição de Certidão.
06/06/2024 11:14

Expedição de Certidão.
06/06/2024 11:07

Expedição de .
06/06/2024 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 04:54

Juntada de Petição
18/04/2024 00:49

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:08

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:24

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:37

Expedição de Certidão.
20/03/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:54

Expedição de Certidão.
15/03/2024 09:46

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2024 16:43

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:42

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:41

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/03/2024 16:41:14, Vara Única da Comarca de Aurora.
14/03/2024 15:47

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2024 15:00:00, Vara Única da Comarca de Aurora.
12/03/2024 21:11

Recebida a denúncia
19/02/2024 11:11

Conclusos para despacho
19/02/2024 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 04:53

Juntada de Petição
16/02/2024 00:40

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:20

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:04

Conclusos para despacho
24/01/2024 14:46

Conclusos
24/01/2024 14:46

Decorrido prazo
11/01/2024 13:42

Expedição de Certidão.
11/01/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 14:41

Histórico de partes atualizado
10/01/2024 14:33

Expedição de tipo_de_documento.
08/01/2024 12:42

Recebida a queixa
27/12/2023 14:41

Histórico de partes atualizado
05/12/2023 15:08

Conclusos
05/12/2023 15:06

Mudança de classe
05/12/2023 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 14:41

Histórico de partes atualizado
05/12/2023 14:17

Juntada de Petição
01/12/2023 14:28

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:28

Expedição de .
01/12/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 13:23

Distribuído por
27/06/2022 14:41

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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