TJCE - 0008797-43.2019.8.06.0167
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2023 12:49
Arquivado Definitivamente
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20/07/2023 12:49
Juntada de Certidão
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20/07/2023 12:49
Transitado em Julgado em 04/05/2023
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06/05/2023 01:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 04/05/2023 23:59.
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31/03/2023 02:15
Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE ALMEIDA SOUSA em 30/03/2023 23:59.
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09/03/2023 00:00
Publicado Despacho em 09/03/2023.
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08/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0008797-43.2019.8.06.0167 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Parte Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: MARCOS CESAR DE ALMEIDA SOUSA DESPACHO R.
H.
Proceda à secretaria deste juízo com a Publicação e Intimação das partes, da sentença de Extinção do Feito, nos termos do art. 485, III do CPC, contante nos autos em ID nº 39630562.
Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado, dando a devida baixa nos autos, observado as cautelas de praxe.
Núcleo de Justiça 4.0, 6 de março de 2023.
ROBERTO NOGUEIRA FEIJO Juiz de Direito -
08/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
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07/03/2023 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/03/2023 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/03/2023 14:46
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2023 15:21
Conclusos para despacho
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05/11/2022 14:22
Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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19/07/2022 13:52
Mov. [39] - Concluso para Despacho
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09/06/2022 11:59
Mov. [38] - Processo recebido de outro Foro
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09/06/2022 11:59
Mov. [37] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE
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09/06/2022 11:59
Mov. [36] - Redistribuição de processo - saída
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09/06/2022 10:42
Mov. [35] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJCE n° 05, de 17 de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0
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08/06/2022 14:32
Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/05/2022 11:03
Mov. [33] - Abandono da causa: Diante do exposto, com base no CPC, art. 485, III, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as devidas baixas.
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25/05/2022 14:24
Mov. [32] - Concluso para Sentença
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25/05/2022 14:23
Mov. [31] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pela parte exequente. O referido é verdade. Dou fé.
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14/03/2022 05:44
Mov. [30] - Certidão emitida
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02/03/2022 12:23
Mov. [29] - Certidão emitida
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08/02/2022 11:40
Mov. [28] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.
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01/02/2022 17:26
Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/02/2022 16:57
Mov. [26] - Concluso para Despacho
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01/02/2022 16:55
Mov. [25] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.
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23/10/2021 01:32
Mov. [24] - Certidão emitida
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11/10/2021 10:18
Mov. [23] - Certidão emitida
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28/09/2021 14:51
Mov. [22] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, faço VISTA destes autos à Fazenda Pública exequente.
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28/09/2021 14:50
Mov. [21] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão: CERTIFICO e dou fé que, decorrido o prazo do período da suspensão do presente feito (08 parcelas sucessivas) e, em cumprimento à Decisão Interlocutória de página: 20, realizo a movimentação processual
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11/01/2021 15:00
Mov. [20] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/11/2020 10:59
Mov. [19] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/11/2020 09:46
Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória
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27/11/2020 09:46
Mov. [17] - Petição juntada ao processo
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24/11/2020 16:47
Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00324896-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 24/11/2020 15:49
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24/11/2020 00:25
Mov. [15] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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07/11/2020 03:32
Mov. [14] - Certidão emitida
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27/10/2020 11:04
Mov. [13] - Certidão emitida
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04/09/2020 22:44
Mov. [12] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que na presente data, abri vista dos autos à Procuradoria do Município de Sobral. O referido é verdade. Dou fé.
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02/09/2020 18:41
Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/04/2020 15:22
Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/11/2019 13:15
Mov. [9] - Concluso para Despacho
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06/11/2019 13:13
Mov. [8] - Certidão emitida: Certifico que decorreu o prazo de 05 dias sem que a parte executada tenha apresentado ou comprovado o pagamento da dívida, até a presente data.
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06/11/2019 13:12
Mov. [7] - Certidão emitida: Certifico que, nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral/CE, Dr. Aldenor Sombra de Oliveira.
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30/09/2019 15:13
Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)
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11/09/2019 10:52
Mov. [5] - Certidão emitida: CERTIFICO que a(s) carta(s) de fls. * foi(ram) enviada(s), VIA CORREIOS, registrada(s) sob o(s) número(s) de AR's: BI*BR. O referido é verdade. Dou fé.
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05/09/2019 16:19
Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/08/2019 18:41
Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/08/2019 10:55
Mov. [2] - Conclusão
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27/08/2019 10:55
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2019
Ultima Atualização
20/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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