TJCE - 0249234-19.2023.8.06.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/05/2025 02:14
Decorrido prazo de VICTOR VASCONCELOS RODRIGUES PAZ em 30/04/2025 23:59.
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01/05/2025 00:01
Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 30/04/2025 23:59.
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04/04/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 04/04/2025. Documento: 138151661
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03/04/2025 00:00
Intimação
GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0249234-19.2023.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Levantamento de Valor] Autor: ANA PAULA FARIAS MAIA Réu: FUNDACAO EDSON QUEIROZ SENTENÇA
Vistos. Cuida-se de ação de procedimento de liquidação de sentença ante decisão prolatada em ação civil pública, atualmente em fase de cumprimento da sentença, tendo por título executivo o decisum de ID 133816698. Em manifestação de ID 136777358, acompanhada de documentação comprobatória pertinente, a requerida/devedora informa a realização de depósito judicial da integralidade do montante de condenação. O credor manifestou sua anuência em relação ao valor depositado pela parte adversa (ID 138020723). Logo, não há qualquer óbice à satisfação do crédito exequendo, razão pela qual, converto o depósito em pagamento e determino a imediata expedição de alvará eletrônico de transferência em favor do patrono da parte autora, conforme requerimento de ID 138020723. Em vista do exposto, tendo havido quitação da obrigação imposta pela decisão proferida, extingo a execução, por sentença, com fulcro no art. 526, § 3º, c/c art. 924, II ambos do CPC.
Sem lugar para honorários advocatícios nesta fase.
Expeça-se guia para recolhimento das custas finais pelo vencido. Transcorrido prazo de eventual recurso, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Gerardo Magelo Facundo Junior JUIZ DE DIREITO Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza -
03/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 138151661
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02/04/2025 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138151661
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27/03/2025 14:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/03/2025 21:52
Conclusos para julgamento
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07/03/2025 21:51
Evoluída a classe de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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07/03/2025 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/02/2025 23:08
Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2025 10:13
Juntada de Certidão
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25/02/2025 10:13
Transitado em Julgado em 24/02/2025
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25/02/2025 04:23
Decorrido prazo de ANA PAULA FARIAS MAIA em 24/02/2025 23:59.
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21/02/2025 09:53
Conclusos para despacho
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20/02/2025 15:34
Juntada de Petição de pedido (outros)
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03/02/2025 00:00
Publicado Sentença em 03/02/2025. Documento: 133816698
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31/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 133816698
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30/01/2025 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133816698
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30/01/2025 16:57
Julgado procedente o pedido
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29/01/2025 15:03
Conclusos para julgamento
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29/01/2025 15:03
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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29/01/2025 14:47
Juntada de Petição de petição
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22/01/2025 14:31
Juntada de Petição de petição
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17/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 127773760
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16/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 127773760
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13/12/2024 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127773760
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29/11/2024 15:17
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2024 11:28
Conclusos para despacho
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25/11/2024 11:28
Juntada de petição
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13/11/2024 22:39
Juntada de Petição de petição
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09/11/2024 04:20
Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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08/11/2024 18:24
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02429157-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/11/2024 18:00
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06/11/2024 15:28
Mov. [58] - Documento
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21/10/2024 18:20
Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0448/2024 Data da Publicacao: 22/10/2024 Numero do Diario: 3417
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18/10/2024 01:49
Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/10/2024 12:58
Mov. [55] - Documento Analisado
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10/10/2024 11:33
Mov. [54] - Encerrar análise
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01/10/2024 17:44
Mov. [53] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/07/2024 15:37
Mov. [52] - Petição juntada ao processo
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08/07/2024 07:49
Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02174402-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/07/2024 07:29
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01/07/2024 17:06
Mov. [50] - Concluso para Despacho
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01/07/2024 10:35
Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02158812-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/07/2024 10:15
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21/06/2024 20:09
Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0251/2024 Data da Publicacao: 24/06/2024 Numero do Diario: 3332
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20/06/2024 01:48
Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/06/2024 16:46
Mov. [46] - Documento Analisado
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13/06/2024 14:54
Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/06/2024 12:24
Mov. [44] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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10/06/2024 15:58
Mov. [43] - Concluso para Despacho
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10/06/2024 13:53
Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02111997-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 10/06/2024 13:45
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16/05/2024 21:19
Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0194/2024 Data da Publicacao: 17/05/2024 Numero do Diario: 3307
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15/05/2024 01:51
Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0194/2024 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Victor Vasconcelos Rodrigues Paz (OAB 25934/CE)
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14/05/2024 13:04
Mov. [39] - Documento Analisado
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30/04/2024 15:43
Mov. [38] - Julgamento em Diligência | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
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23/11/2023 13:33
Mov. [37] - Petição juntada ao processo
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23/11/2023 09:24
Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02464907-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/11/2023 09:05
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21/11/2023 14:09
Mov. [35] - Concluso para Sentença
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09/11/2023 19:06
Mov. [34] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
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09/11/2023 18:36
Mov. [33] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
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09/11/2023 18:19
Mov. [32] - Documento
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08/11/2023 16:24
Mov. [31] - Concluso para Despacho
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08/11/2023 13:39
Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02435924-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 08/11/2023 13:31
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24/10/2023 01:24
Mov. [29] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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02/10/2023 11:46
Mov. [28] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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02/10/2023 11:46
Mov. [27] - Aviso de Recebimento (AR)
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29/09/2023 13:16
Mov. [26] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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29/09/2023 13:16
Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR)
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19/09/2023 23:55
Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0359/2023 Data da Publicacao: 20/09/2023 Numero do Diario: 3161
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19/09/2023 02:29
Mov. [23] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 29/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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18/09/2023 01:55
Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/09/2023 20:17
Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0338/2023 Data da Publicacao: 06/09/2023 Numero do Diario: 3153
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04/09/2023 11:43
Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/09/2023 09:52
Mov. [19] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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04/09/2023 09:51
Mov. [18] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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04/09/2023 09:11
Mov. [17] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia de Conciliacao (Art. 334)
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04/09/2023 09:10
Mov. [16] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia de Conciliacao (Art. 334)
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04/09/2023 08:12
Mov. [15] - Documento Analisado
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30/08/2023 10:36
Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/08/2023 09:50
Mov. [13] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 08/11/2023 Hora 16:20 Local: COOPERACAO 04 Situacao: Pendente
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28/08/2023 15:54
Mov. [12] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC
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28/08/2023 15:54
Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/08/2023 12:36
Mov. [10] - Conclusão
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22/08/2023 16:03
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02274601-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 22/08/2023 15:47
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22/08/2023 14:07
Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 22/08/2023 atraves da guia n 001.1495431-15 no valor de 48,76
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10/08/2023 16:04
Mov. [7] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1495431-15 - Custas Intermediarias
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28/07/2023 19:19
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0279/2023 Data da Publicacao: 31/07/2023 Numero do Diario: 3127
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27/07/2023 01:47
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0279/2023 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser cancelada a distribuicao do feito nos
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26/07/2023 11:53
Mov. [4] - Documento Analisado
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25/07/2023 22:01
Mov. [3] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser cancelada a distribuicao do feito nos termos do art. 290 do CPC. Int. Nec.
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25/07/2023 16:47
Mov. [2] - Conclusão
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25/07/2023 16:47
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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