TJCE - 0013406-11.2021.8.06.0293

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

DELEGACIA METROPOLITANA DE CAUCAIA

CNPJ: 01.869.564/0069-16

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Polo Passivo

Partes

ALISSON DA SILVA RIBEIRO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

CNPJ:

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Testemunhas

Partes

ATILA PINTO BASTOS

CPF *28.***.*50-68

SILVERIO FREITAS DE OLIVEIRA

CPF *44.***.*90-17

FRANCINE DA SILVA COSTA

VANIA MARIA ALVES DE MATOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 16:45

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2025 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 20:26

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2025 09:34

    Recebido Recurso Eletrônico

  • 02/05/2025 16:38

    Histórico de partes atualizado

  • 02/05/2025 16:38

    Histórico de partes atualizado

  • 01/04/2025 16:38

    Histórico de partes atualizado

  • 26/02/2025 13:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 26/02/2025 13:53

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2025 13:40

    Juntada de Petição

  • 14/02/2025 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 08:59

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 16:38

    Histórico de partes atualizado

  • 12/02/2025 16:03

    Juntada de Petição

  • 08/02/2025 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 14:21

    Transitado em Julgado

  • 30/01/2025 11:20

    Juntada de Petição

  • 28/01/2025 11:44

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 28/01/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 11:37

    Juntada de Informações

  • 27/01/2025 20:46

    Julgado procedente o pedido

  • 27/01/2025 16:34

    Histórico de partes atualizado

  • 17/01/2025 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2024 13:33

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 08:33

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2024 08:33

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2024 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 20:01

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 04:51

    Juntada de Petição

  • 14/09/2024 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2024 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2024 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2024 13:39

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2024 13:39

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 05/09/2024 13:39

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 05/09/2024 13:39

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 03/09/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2024 13:56

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2024 10:30:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 31/05/2024 13:55

    Expedição de .

  • 25/10/2023 17:55

    Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 25/10/2023 17:55

    Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 25/10/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 15:02

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2023 15:02:17, 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 20/01/2023 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2023 16:15

    Juntada de Ofício

  • 17/11/2022 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2022 10:15

    Juntada de Ofício

  • 09/11/2022 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2022 15:26

    Juntada de Ofício

  • 24/08/2022 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2022 16:44

    Juntada de Ofício

  • 20/05/2022 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 12:43

    Juntada de Ofício

  • 19/05/2022 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2022 10:12

    Juntada de Alvará de Soltura BNMP

  • 18/05/2022 13:02

    Concedida a Liberdade provisória

  • 18/05/2022 11:09

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 10:35

    Histórico de partes atualizado

  • 21/03/2022 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 18:23

    Juntada de Ofício

  • 24/02/2022 15:13

    Recebida a denúncia

  • 24/02/2022 10:35

    Histórico de partes atualizado

  • 23/02/2022 13:01

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2022 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 12:52

    Juntada de Petição

  • 21/02/2022 10:35

    Histórico de partes atualizado

  • 29/01/2022 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2022 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2022 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2022 18:37

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 26/01/2022 10:35

    Histórico de partes atualizado

  • 25/11/2021 18:42

    Outras Decisões

  • 24/11/2021 22:22

    Mudança de classe

  • 24/11/2021 22:21

    Conclusos

  • 24/11/2021 22:21

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2021 19:01

    Juntada de Petição

  • 24/11/2021 10:35

    Histórico de partes atualizado

  • 23/11/2021 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 12:40

    Expedição de .

  • 05/11/2021 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 20:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2021 15:00

    Expedição de .

  • 07/10/2021 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 15:04

    Juntada de Petição

  • 13/09/2021 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 11:50

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 11:21

    Juntada de Petição

  • 13/09/2021 06:40

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 13/09/2021 06:40

    Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 13/09/2021 06:40

    Reativado processo recebido de outro Foro

  • 12/09/2021 18:51

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para

  • 12/09/2021 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2021 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2021 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2021 14:19

    Expedição de .

  • 12/09/2021 13:20

    Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 12/09/2021 13:17

    Juntada de Petição

  • 12/09/2021 12:41

    Juntada de Petição

  • 12/09/2021 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2021 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2021 09:57

    Expedição de .

  • 11/09/2021 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2021 16:58

    Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público

  • 11/09/2021 16:58

    Distribuído por

  • 11/09/2021 12:17

    Histórico de partes atualizado

  • 11/09/2021 12:17

    Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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