25/07/2025 14:08

Expedição de tipo_de_documento.
25/07/2025 14:08

Expedição de tipo_de_documento.
25/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/07/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JORGE HENRIQUE PEREIRA SAMPAIO (OAB 36257/CE) - Processo 0204139-94.2022.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Cicero Welton AlencarB0 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, deduzida pelo Ministério Público do Estado do Ceará em face de Cicero Welton Alencar para CONDENÁ-LO pela prática do crime de ameaça (art. 147, do Código Penal) em contexto de violência doméstica(Lei 11.340/2006), no dia 01 de outubro de 2022, contra Antonia Lúcia Alencar da Silva, genitora do denunciado.
23/07/2025 01:37

Encaminhado edital/relação para publicação
22/07/2025 17:29

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:07

Juntada de Informações
21/07/2025 20:32

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 09:46

Conclusos para julgamento
28/05/2025 11:20

Juntada de Petição
27/05/2025 14:46

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Henrique Pereira Sampaio (OAB 36257/CE) Processo 0204139-94.2022.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autuado: Cicero Welton Alencar - Conforme disposição expressa pela Portaria n.º 1044/2019, publicada às fls. 15/20 do DJE - Edição 2171, disponibilizada em 01/07/2019, emito o seguinte ato ordinatório: Considerando a determinação judicial constante do termo que repousa à fl. 152, encaminho os autos para os expedientes necessários à intimação da defesa para apresentação de alegações finais, em memoriais, no prazo de cinco (05) dias.

Fica o(a) Servidor(a) autorizado(a) a assinar os expedientes necessários.
22/05/2025 01:36

Encaminhado edital/relação para publicação
21/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:56

Expedição de .
19/05/2025 10:11

Juntada de Petição
10/05/2025 00:27

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:41

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:41

Expedição de .
28/04/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:33

Expedição de Certidão.
12/04/2025 13:38

Expedição de Certidão.
12/04/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
12/04/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 19:02

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Henrique Pereira Sampaio (OAB 36257/CE) Processo 0204139-94.2022.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autuado: Cicero Welton Alencar - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 23 de abril de 2025, às 08:30h, no Fórum local, nos autos em epígrafe.

A participação por videoconferência na audiência acima, somente está autorizada a quem eventualmente se encontre fora da Comarca na data e horário agendados, o que deverá ser feito através da Plataforma Microsoft Teams, a partir do acesso no link: https://link.tjce.jus.br/194844 O referido é verdade.

Dou fé.
01/04/2025 14:18

Encaminhado edital/relação para publicação
31/03/2025 18:01

Expedição de tipo_de_documento.
31/03/2025 17:58

Expedição de tipo_de_documento.
31/03/2025 17:56

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:56

Expedição de .
31/03/2025 17:53

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/03/2025 17:53:30, Vara Única da Comarca de Campos Sales.
31/03/2025 16:49

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 08:30:00, Vara Única da Comarca de Campos Sales.
21/01/2025 20:20

Conclusos para despacho
21/01/2025 20:10

Expedição de Certidão.
21/11/2024 22:31

Recebida a denúncia
17/07/2024 21:08

Conclusos para despacho
17/07/2024 21:02

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:46

Encerrar documento - restrição
05/07/2024 14:02

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 16:03

Conclusos para despacho
07/05/2024 16:01

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 15:42

Expedição de Certidão.
06/05/2024 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 14:56

Juntada de Petição
03/04/2024 23:26

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/04/2024 14:09

Encaminhado edital/relação para publicação
05/03/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:20

Encerrar documento - restrição
29/09/2023 19:44

Conclusos para despacho
29/09/2023 19:37

Expedição de .
29/09/2023 19:22

Decorrido prazo
15/09/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 13:59

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 16:58

Expedição de tipo_de_documento.
11/08/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 11:23

Conclusos para despacho
06/06/2023 11:22

Expedição de .
04/04/2023 11:01

Juntada de Mandado
04/04/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 12:03

Expedição de tipo_de_documento.
20/10/2022 14:42

Recebida a denúncia
14/10/2022 15:10

Conclusos
14/10/2022 15:08

Expedição de .
14/10/2022 15:08

Expedição de Certidão.
14/10/2022 14:58

Mudança de classe
14/10/2022 14:22

Juntada de Petição
11/10/2022 17:56

Expedição de Certidão.
11/10/2022 17:55

Expedição de .
11/10/2022 17:52

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 17:49

Expedição de Certidão.
11/10/2022 17:47

Expedição de Certidão.
11/10/2022 17:36

Mudança de classe
11/10/2022 17:33

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 17:33

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 17:33

Apensado ao processo
04/10/2022 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 09:09

Juntada de Petição
04/10/2022 09:09

Juntada de Petição
03/10/2022 17:02

Expedição de Certidão.
03/10/2022 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/10/2022 09:34

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/10/2022 09:34

Reativado processo recebido de outro Foro
02/10/2022 16:59

Histórico de partes atualizado
02/10/2022 12:49

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
02/10/2022 12:47

Expedição de Certidão.
02/10/2022 12:36

Juntada de Outros documentos
02/10/2022 12:24

Expedição de Certidão.
02/10/2022 12:24

Expedição de .
02/10/2022 12:13

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
02/10/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 12:02

Juntada de Outros documentos
02/10/2022 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2022 09:54

Expedição de Certidão.
02/10/2022 09:54

Expedição de Certidão.
02/10/2022 09:50

de Custódia
02/10/2022 09:48

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2022 11:30:00, Plantão do 2º Núcleo Regional.
02/10/2022 09:24

Juntada de Outros documentos
02/10/2022 09:24

Juntada de Outros documentos
02/10/2022 08:47

Juntada de Petição
01/10/2022 16:30

Expedição de Certidão.
01/10/2022 16:29

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
01/10/2022 16:29

Distribuído por
01/10/2022 11:21

Histórico de partes atualizado
01/10/2022 11:21

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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