TJCE - 0002908-46.2000.8.06.0209
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Araripe
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 11:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/05/2025 11:08
Alterado o assunto processual
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28/05/2025 03:44
Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA MARTINS em 27/05/2025 23:59.
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20/05/2025 11:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/05/2025 08:51
Conclusos para despacho
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13/05/2025 16:27
Juntada de Petição de Contra-razões
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06/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 152508903
-
05/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 152508903
-
02/05/2025 08:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152508903
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29/04/2025 04:54
Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA MARTINS em 28/04/2025 23:59.
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29/04/2025 04:54
Decorrido prazo de JONAS RIBEIRO GOMES DE MATOS em 28/04/2025 23:59.
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29/04/2025 04:54
Decorrido prazo de FRANCISCO IONE PEREIRA LIMA em 28/04/2025 23:59.
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29/04/2025 04:54
Decorrido prazo de EDUARDO SERGIO CARLOS CASTELO em 28/04/2025 23:59.
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29/04/2025 03:46
Decorrido prazo de JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.
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28/04/2025 17:57
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2025 16:28
Conclusos para despacho
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28/04/2025 12:12
Juntada de Petição de Apelação
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02/04/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 02/04/2025. Documento: 142804943
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02/04/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 02/04/2025. Documento: 142804943
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02/04/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 02/04/2025. Documento: 142804943
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02/04/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 02/04/2025. Documento: 142804943
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02/04/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 02/04/2025. Documento: 142804943
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02/04/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 02/04/2025. Documento: 142804943
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01/04/2025 00:00
Intimação
FÓRUM Des.
FRANCISCO HUGO DE ALENCAR FURTADO Av.
Antônio Valentin de Oliveira, S/N, Centro, CEP 63.170-000 WhatsApp (85) 98234-2078 | E-mail: [email protected] Número dos Autos: 0002908-46.2000.8.06.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Requerente: MARIA DUARTE RODRIGUES Parte Requerida: REU: TGA TECNOLOGIA S.A. SENTENÇA R. hoje. Trata-se de Embargos de Declaração aforados por MARIA DUARTE RODRIGUES, em face da sentença de ID. 109105642. A embargante alegou, em apertada síntese, que houve erro material, uma vez que: "Na sentença, houve referência a demandado de nome "Nelson Batista do Nascimento", quando, em verdade, a demandada é pessoa jurídica, conforme consta da inicial e dos demais documentos dos autos." Alegou ainda que "A sentença fundamentou a decisão na ausência de provas da culpa da embargada, sob a ótica da responsabilidade subjetiva.
Entretanto, não se apreciou a demanda sob a ótica da responsabilidade objetiva.
Assim, a embargante, respeitosamente, pugna pela integração da respeitável sentença, no sentido de que seja apreciada a tese da responsabilidade objetiva da requerida ora embargada, requerendo que seja sanada, a fim de que se profira decisão acerca de todas as questões relevantes à controvérsia." Assim, o pedido da embargante é para que seja a sentença colmatada, no sentido de corrigir erro material. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.
Decido. Os embargos de declaração são recursos destinados ao prolator da decisão para afastar obscuridade, suprir omissão e eliminar contradição existente no julgado, ou ainda corrigir erro material. Quanto a alegação de erro material cometido por este Juízo ao trocar o nome da requerida TARGA TECNOLOGIA LTDA por "Nelson Batista do Nascimento" entendo que, neste ponto, os aclaratórios devem ser acolhidos. No entanto, o referido erro material não repercutiu na análise do mérito, de modo que o pedido de reexame da controvérsia jurídica já apreciada não merece acolhimento, com efeito, sendo os aclaratórios um recurso de fundamentação vinculada, não se prestam a impugnar decisum eivado de error in judicando. A propósito: PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.
INEXISTÊNCIA.
AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 E INCISOS, DO NCPC.
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA.
IMPOSSIBILIDADE.
SÚMULA Nº 18 DO TJCE.
ALEGAÇÃO DE ERROR IN JUDICANDO.
INADEQUAÇÃO DA VIA.
EMBARGOS CONHECIDOS MAS NÃO PROVIDOS.
I - Trata-se de embargos de declaração opostos por José Gláucio Guimarães Pinheiro, em face do acórdão de fls.548/558, de minha relatoria, o qual negou provimento ao recurso de apelação apresentado pelo ora embargante, tendo como parte embargada Afonso Lopes Junior e Jacinto Gomes da Silva.
II - Os embargos de declaração, que pelo princípio da taxatividade é instrumento recursal, previsto nos arts. 1.022 a 1.026, do Código de Ritos, é cabível contra qualquer decisão que contenha obscuridade, contradição, omissão, ou mesmo para corrigir erro material.
Na situação vertente, não se constata a presença de nenhuma das hipóteses autorizadoras do manejo do presente recurso.
III - Em relação à gratuidade judiciária, a decisão impugnada apreciou expressamente o pedido da apelante, ora embargante, adotando o julgador o entendimento de que deve ser mantida a gratuidade concedida ao apelado, ora embargado.
Portanto, deve ser rechaçada alegação de omissão.
Em relação à alegação de omissão no exame das provas produzida nos autos, segue a mesma sorte do argumento anterior, ou seja, as provas produzidas na demanda foram devidamente apreciadas, adotando o julgador a conclusão de que o apelante/ embargante não comprovou os requisitos previstos na lei para a aquisição da propriedade por meio da usucapião.
IV - A embargante pretende rediscutir mérito da demanda, objetivo este expressamente proibido pelo entendimento sumulado deste Tribunal, a teor da Súmula 18, quando reza que "São indevidos embargos de declaração que têm por única finalidade o reexame da controvérsia jurídica já apreciada." V - Constata-se que os embargos apresentados ventilam tema concernente ao error in judicando, não servindo este instrumento recursal como via processual adequada para o enfrentamento da matéria.
VI - Embargos de declaração conhecidos, mas não providos.
ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de embargos de declaração em Recurso de Apelação, em que figuram as partes acima referidas, ACORDAM os Senhores Desembargadores da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a unanimidade, em conhecer do recurso de embargos de declaração, mas para LHES NEGAR PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.
Fortaleza, 29 de junho de 2021.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Presidente do Órgão Julgador FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE Desembargador Relator (Relator (a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE; Comarca: Fortaleza; Órgão julgador: 29ª Vara Cível; Data do julgamento: 29/06/2021; Data de registro: 29/06/2021). (grifei) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.024, do Código de Processo Civil, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração aforados por Maria Duarte Rodrigues para CORRIGIR o erro material supracitado. Assim, onde se lê: "No presente caso, a parte autora ajuizou a presente demanda em desfavor de Nelson Batista do Nascimento, objetivando a reparação de danos materiais e morais decorrente do abalroamento ocorrido entre o veículo conduzido pelo demandante e o veículo conduzido pelo demandante." Leia-se: "No presente caso, a parte autora ajuizou a presente demanda em desfavor de TGA TECNOLOGIA S.A., objetivando a reparação de danos materiais e morais decorrente do abalroamento ocorrido entre o veículo conduzido pelo demandante e o veículo conduzido pelo demandante." Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. Demais expedientes necessários.
Araripe/CE, data e hora do sistema.
Assinado digitalmente Sylvio Batista dos Santos NetoJuiz de Direito -
01/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 142804943
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01/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 142804943
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01/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 142804943
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01/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 142804943
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01/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 142804943
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01/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 142804943
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31/03/2025 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142804943
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31/03/2025 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142804943
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31/03/2025 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142804943
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31/03/2025 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142804943
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31/03/2025 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142804943
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31/03/2025 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142804943
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28/03/2025 17:47
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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18/10/2024 14:52
Conclusos para decisão
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12/10/2024 04:34
Mov. [188] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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24/09/2024 12:11
Mov. [187] - Concluso para Sentença
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19/09/2024 09:41
Mov. [186] - Petição juntada ao processo
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18/09/2024 04:53
Mov. [185] - Petição | N Protocolo: WARA.24.01801804-5 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 17/09/2024 22:25
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18/09/2024 04:53
Mov. [184] - Entranhado | Entranhado o processo 0002908-46.2000.8.06.0209/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Perdas e Danos
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18/09/2024 04:53
Mov. [183] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
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10/09/2024 23:52
Mov. [182] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0459/2024 Data da Publicacao: 11/09/2024 Numero do Diario: 3388
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10/09/2024 14:22
Mov. [181] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0457/2024 Data da Publicacao: 10/09/2024 Numero do Diario: 3387
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09/09/2024 02:30
Mov. [180] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/09/2024 02:24
Mov. [179] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/09/2024 12:07
Mov. [178] - Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/09/2024 18:20
Mov. [177] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/11/2023 14:53
Mov. [176] - Concluso para Sentença
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27/07/2023 10:20
Mov. [175] - Concluso para Despacho
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22/05/2023 11:06
Mov. [174] - Petição juntada ao processo
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19/05/2023 12:30
Mov. [173] - Petição | N Protocolo: WARA.23.01800777-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/05/2023 12:24
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30/03/2023 23:38
Mov. [172] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0147/2023 Data da Publicacao: 31/03/2023 Numero do Diario: 3047
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29/03/2023 11:50
Mov. [171] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/03/2023 17:10
Mov. [170] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/11/2021 09:53
Mov. [169] - Concluso para Despacho
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20/10/2021 16:29
Mov. [168] - Petição juntada ao processo
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20/10/2021 10:12
Mov. [167] - Petição | N Protocolo: WARA.21.00167284-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 20/10/2021 09:50
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05/10/2021 16:04
Mov. [166] - Decurso de Prazo
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01/10/2021 13:52
Mov. [165] - Concluso para Despacho
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20/09/2021 12:06
Mov. [164] - Aviso de Recebimento (AR)
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04/06/2021 20:00
Mov. [163] - Certidão emitida
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04/06/2021 19:59
Mov. [162] - Certidão emitida
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20/05/2021 13:27
Mov. [161] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/05/2021 16:59
Mov. [160] - Conclusão
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17/05/2021 16:59
Mov. [159] - Documento
-
17/05/2021 16:59
Mov. [158] - Documento
-
17/05/2021 16:59
Mov. [157] - Documento
-
17/05/2021 16:59
Mov. [156] - Documento
-
17/05/2021 16:59
Mov. [155] - Petição
-
17/05/2021 16:59
Mov. [154] - Documento
-
17/05/2021 16:59
Mov. [153] - Documento
-
17/05/2021 16:59
Mov. [152] - Documento
-
17/05/2021 16:59
Mov. [151] - Documento
-
17/05/2021 16:59
Mov. [150] - Documento
-
17/05/2021 16:59
Mov. [149] - Documento
-
17/05/2021 16:59
Mov. [148] - Documento
-
17/05/2021 16:59
Mov. [147] - Ofício
-
17/05/2021 16:59
Mov. [146] - Documento
-
17/05/2021 16:59
Mov. [145] - Documento
-
17/05/2021 16:59
Mov. [144] - Documento
-
17/05/2021 16:59
Mov. [143] - Documento
-
17/05/2021 16:59
Mov. [142] - Documento
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17/05/2021 16:59
Mov. [141] - Documento
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17/05/2021 16:59
Mov. [140] - Documento
-
17/05/2021 16:59
Mov. [139] - Documento
-
17/05/2021 16:59
Mov. [138] - Documento
-
17/05/2021 16:59
Mov. [137] - Documento
-
17/05/2021 16:59
Mov. [136] - Documento
-
17/05/2021 16:59
Mov. [135] - Documento
-
17/05/2021 16:59
Mov. [134] - Ofício
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17/05/2021 16:59
Mov. [133] - Documento
-
17/05/2021 16:59
Mov. [132] - Documento
-
17/05/2021 16:59
Mov. [131] - Petição
-
17/05/2021 16:59
Mov. [130] - Documento
-
17/05/2021 16:59
Mov. [129] - Documento
-
17/05/2021 16:59
Mov. [128] - Documento
-
17/05/2021 16:59
Mov. [127] - Documento
-
17/05/2021 16:59
Mov. [126] - Documento
-
17/05/2021 16:59
Mov. [125] - Documento
-
17/05/2021 16:59
Mov. [124] - Petição
-
17/05/2021 16:59
Mov. [123] - Documento
-
17/05/2021 16:59
Mov. [122] - Documento
-
17/05/2021 16:59
Mov. [121] - Petição
-
17/05/2021 16:59
Mov. [120] - Documento
-
17/05/2021 16:59
Mov. [119] - Documento
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17/05/2021 16:59
Mov. [118] - Documento
-
17/05/2021 16:59
Mov. [117] - Documento
-
17/05/2021 16:59
Mov. [116] - Documento
-
17/05/2021 16:59
Mov. [115] - Documento
-
17/05/2021 16:58
Mov. [114] - Petição
-
17/05/2021 16:58
Mov. [113] - Mandado
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17/05/2021 16:58
Mov. [112] - Documento
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17/05/2021 16:58
Mov. [111] - Aviso de Recebimento (AR)
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17/05/2021 16:58
Mov. [110] - Documento
-
17/05/2021 16:58
Mov. [109] - Documento
-
17/05/2021 16:58
Mov. [108] - Documento
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17/05/2021 16:58
Mov. [107] - Documento
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17/05/2021 16:58
Mov. [106] - Documento
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17/05/2021 16:58
Mov. [105] - Petição
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17/05/2021 16:58
Mov. [104] - Documento
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17/05/2021 16:58
Mov. [103] - Documento
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17/05/2021 16:58
Mov. [102] - Petição
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17/05/2021 16:58
Mov. [101] - Documento
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17/05/2021 16:58
Mov. [100] - Documento
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17/05/2021 16:58
Mov. [99] - Aviso de Recebimento (AR)
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17/05/2021 16:58
Mov. [98] - Mandado
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17/05/2021 16:58
Mov. [97] - Documento
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17/05/2021 16:58
Mov. [96] - Documento
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17/05/2021 16:58
Mov. [95] - Documento
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17/05/2021 16:58
Mov. [94] - Documento
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17/05/2021 16:58
Mov. [93] - Documento
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17/05/2021 16:58
Mov. [92] - Documento
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17/05/2021 16:58
Mov. [91] - Documento
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17/05/2021 16:58
Mov. [90] - Documento
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17/05/2021 16:58
Mov. [89] - Petição
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17/05/2021 16:58
Mov. [88] - Documento
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17/05/2021 16:58
Mov. [87] - Documento
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17/05/2021 16:58
Mov. [86] - Documento
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17/05/2021 16:58
Mov. [85] - Documento
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17/05/2021 16:58
Mov. [84] - Petição
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17/05/2021 16:58
Mov. [83] - Aviso de Recebimento (AR)
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17/05/2021 16:58
Mov. [82] - Aviso de Recebimento (AR)
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17/05/2021 16:58
Mov. [81] - Documento
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17/05/2021 16:58
Mov. [80] - Documento
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17/05/2021 16:58
Mov. [79] - Documento
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17/05/2021 16:58
Mov. [78] - Documento
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17/05/2021 16:58
Mov. [77] - Documento
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17/05/2021 16:58
Mov. [76] - Documento
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17/05/2021 16:58
Mov. [75] - Documento
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17/05/2021 16:58
Mov. [74] - Documento
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Mov. [73] - Documento
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17/05/2021 16:58
Mov. [72] - Documento
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17/05/2021 16:58
Mov. [71] - Documento
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17/05/2021 16:58
Mov. [70] - Documento
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14/01/2021 15:14
Mov. [69] - Remessa | A DIGITALIZACAO
-
09/01/2020 16:10
Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/01/2020 15:57
Mov. [67] - Recebimento
-
21/12/2019 01:36
Mov. [66] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 06/04/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
-
09/12/2019 22:06
Mov. [65] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 23/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
-
14/10/2019 11:03
Mov. [64] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Sylvio Batista dos Santos Neto
-
10/10/2019 15:33
Mov. [63] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Juntada de Procuracao/Substabelecimento em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Protocolo: PARA19000229546
-
10/10/2019 15:33
Mov. [62] - Recebimento
-
10/07/2019 22:09
Mov. [61] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 14/11/2019 devido a alteracao da tabela de feriados
-
17/06/2019 16:15
Mov. [60] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Sylvio Batista dos Santos Neto
-
12/06/2019 14:03
Mov. [59] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/05/2019 13:58
Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0956/2019 Data da Disponibilizacao: 22/05/2019 Data da Publicacao: 23/05/2019 Numero do Diario: 2144 Pagina: 640
-
21/05/2019 09:51
Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/05/2019 10:16
Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/05/2019 14:19
Mov. [55] - Concluso para Despacho
-
06/05/2019 15:46
Mov. [54] - Carta Precatória/Rogatória | Juntada a peticao diversa - Tipo: Retorno de Carta Precatoria em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PARA19000021513
-
22/03/2019 13:52
Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0613/2019 Data da Disponibilizacao: 20/03/2019 Data da Publicacao: 21/03/2019 Numero do Diario: 2103 Pagina: 735
-
18/03/2019 13:44
Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/03/2019 13:39
Mov. [51] - Mero expediente | Intimem-se as partes, atraves de seus advogados, da expedicao da Carta Precatoria para o Juiz de Direito da Comarca de Fortaleza/CE, para fins de otiva da testemunha Francisco Gomes da Costa Filho, encaminhada, nesta data.
-
26/02/2019 15:55
Mov. [50] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/11/2018 14:23
Mov. [49] - Recebimento
-
13/11/2018 13:40
Mov. [48] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Araripe
-
13/11/2018 13:40
Mov. [47] - Processo Redistribuído por Sorteio | Extincao da Comarca Vinculada
-
13/11/2018 13:40
Mov. [46] - Redistribuição de processo - saída
-
13/11/2018 13:40
Mov. [45] - Processo recebido de outro Foro
-
18/10/2018 09:13
Mov. [44] - Remessa a outro Foro | EXTINCAO DA COMARCA VINCULADA Foro destino: Araripe
-
17/10/2018 14:43
Mov. [43] - Recebimento
-
17/10/2018 14:43
Mov. [42] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas | Tipo de local de destino: Cartorio da Distribuicao Especificacao do local de destino: Cartorio da Distribuicao
-
17/10/2018 14:42
Mov. [41] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas
-
05/04/2018 09:32
Mov. [39] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
05/05/2017 08:24
Mov. [38] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
05/05/2017 08:24
Mov. [37] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
06/04/2017 12:45
Mov. [36] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
06/04/2017 12:42
Mov. [35] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
24/01/2017 09:45
Mov. [34] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
21/07/2016 11:52
Mov. [33] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 13/07/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 14/07/2016 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
13/07/2016 15:42
Mov. [32] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
13/07/2016 15:41
Mov. [31] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
13/07/2016 11:50
Mov. [30] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETICAO NOS AUTOS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
13/07/2016 11:48
Mov. [29] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI ( COMARCA VINCULADA DE POTENGI ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
13/07/2016 11:46
Mov. [28] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: SUBSTABELECIMENTO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
13/07/2016 11:45
Mov. [27] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI ( COMARCA VINCULADA DE POTENGI ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
08/06/2016 11:30
Mov. [26] - Audiência de instrução realizada | AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
03/06/2016 13:52
Mov. [25] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
03/06/2016 10:50
Mov. [24] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUTICA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
12/05/2016 16:19
Mov. [23] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
11/05/2016 16:36
Mov. [22] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
11/05/2016 15:35
Mov. [21] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
22/04/2016 17:33
Mov. [20] - Audiência de instrução designada | AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 08/06/2016 HORA DA AUDIENCIA: 11:30 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
15/12/2014 16:24
Mov. [19] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
03/12/2013 17:30
Mov. [18] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
03/12/2013 14:17
Mov. [17] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
02/12/2013 14:45
Mov. [16] - Audiência de conciliação realizada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resultado : NAO CONCILIADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
12/11/2013 16:54
Mov. [15] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
12/11/2013 16:45
Mov. [14] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
11/11/2013 13:09
Mov. [13] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: Paulo Andrade- Oficial de Justica - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
07/11/2013 14:36
Mov. [12] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
06/11/2013 09:21
Mov. [11] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 02/12/2013 HORA DA AUDIENCIA: 14:45 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
14/08/2013 15:01
Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHADO EM CORREICAO, CONFORME PORTARIA N 01/2013. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
28/06/2011 16:20
Mov. [9] - Concluso | CONCLUSO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
28/06/2011 16:15
Mov. [8] - Contestação | CONTESTACAO TEMPESTIVA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
17/06/2011 13:51
Mov. [7] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO 15 DIAS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
17/06/2011 08:51
Mov. [6] - Juntada | JUNTADA AR - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
03/06/2011 09:04
Mov. [5] - Diligências | DILIGENCIAS AGUARDANDO POSTAGEM DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
26/05/2011 13:54
Mov. [4] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
06/05/2011 13:53
Mov. [3] - Concluso | CONCLUSO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
06/05/2011 13:53
Mov. [2] - Registro e autuação | REGISTRO E AUTUACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
-
06/05/2011 13:53
Mov. [1] - Distribuição automática - competência privativa | DISTRIBUICAO AUTOMATICA - COMPETENCIA PRIVATIVA DISTRIBUICAO AUTOMATICA - COMARCA DE VARA UNICA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE POTENGI
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2011
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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