TJCE - 0377812-54.2010.8.06.0001

03/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/04/2025. Documento: 140743605

02/04/2025 00:00

Intimação

02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 140743605

01/04/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140743605

26/03/2025 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2025 13:27

Conclusos para julgamento

18/03/2025 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2025 13:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/06/2023 13:10

Juntada de Petição de petição

18/06/2023 20:18

Mov. [112] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/06/2023 17:13

Mov. [111] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

31/05/2023 16:41

Mov. [110] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2023 12:21

Mov. [109] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

23/01/2023 13:45

Mov. [108] - Encerrar documento - benefício

17/11/2022 02:02

Mov. [106] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados

31/10/2022 20:10

Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02476810-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/10/2022 19:51

14/10/2022 18:09

Mov. [104] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

14/10/2022 18:09

Mov. [103] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

13/10/2022 17:08

Mov. [102] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/216540-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/10/2022 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

13/10/2022 11:23

Mov. [101] - Documento Analisado

05/10/2022 14:42

Mov. [100] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa i

05/10/2022 14:41

Mov. [99] - Ofício

05/10/2022 14:41

Mov. [98] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica

29/09/2022 14:38

Mov. [97] - Documento

29/09/2022 14:37

Mov. [96] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica

26/09/2022 17:06

Mov. [95] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica

14/07/2022 14:07

Mov. [94] - Encerrar documento - restrição

01/07/2022 19:54

Mov. [93] - Petição juntada ao processo

01/07/2022 19:53

Mov. [92] - Decurso de Prazo: FP - Certidão de Decurso de Prazo

06/06/2022 18:13

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02143747-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/06/2022 18:07

06/06/2022 02:21

Mov. [90] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

27/05/2022 20:02

Mov. [89] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0348/2022 Data da Publicação: 30/05/2022 Número do Diário: 2853

26/05/2022 10:32

Mov. [88] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2022 09:49

Mov. [87] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

26/05/2022 09:49

Mov. [86] - Documento Analisado

24/05/2022 19:30

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2022 16:13

Mov. [84] - Petição juntada ao processo

05/05/2022 12:48

Mov. [83] - Ofício

05/05/2022 12:47

Mov. [82] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

04/05/2022 09:41

Mov. [81] - Documento

04/05/2022 09:40

Mov. [80] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

26/04/2022 12:10

Mov. [79] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Requisição de Pequeno Valor (RPV)

26/04/2022 12:09

Mov. [78] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática Fila de Requisitório Precatório

22/04/2022 10:27

Mov. [77] - Mero expediente: Tendo em vista a juntada dos dados bancários e demais documentos às fls. 173/181, remetam-se os autos à SEJUD 1.º Grau para cumprimento do item 2 do despacho de fl. 160/170.

05/11/2021 09:09

Mov. [76] - Encerrar documento - restrição

20/08/2021 12:49

Mov. [75] - Concluso para Despacho

06/08/2021 16:08

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02228809-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/08/2021 15:38

03/08/2021 00:25

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0290/2021 Data da Publicação: 03/08/2021 Número do Diário: 2665

30/07/2021 11:32

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2021 08:38

Mov. [71] - Documento Analisado

28/07/2021 09:43

Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2017 09:50

Mov. [69] - Conclusão

14/06/2017 17:53

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10280238-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/06/2017 10:33

08/06/2017 13:44

Mov. [67] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

08/06/2017 13:18

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0125/2017 Data da Disponibilização: 07/06/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 1687 Página: 456/458

06/06/2017 12:24

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2017 15:53

Mov. [64] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2016 14:10

Mov. [63] - Conclusão

28/09/2016 14:07

Mov. [62] - Decurso de Prazo

28/09/2016 14:01

Mov. [61] - Certidão emitida

30/06/2016 09:41

Mov. [60] - Mero expediente: Certifique a secretaria da vara a interposição ou não de embargos de execução, em caso negativo, certifique a decorrência do prazo.Exp.Nec.

12/01/2016 13:25

Mov. [59] - Certidão emitida

12/01/2016 13:23

Mov. [58] - Mandado

05/08/2015 10:24

Mov. [57] - Conclusão

04/08/2015 17:00

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10304435-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/08/2015 16:00

03/08/2015 11:11

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0239/2015 Data da Disponibilização: 31/07/2015 Data da Publicação: 03/08/2015 Número do Diário: 1258 Página: 329/331

31/07/2015 17:49

Mov. [54] - Expedição de Mandado

30/07/2015 12:05

Mov. [53] - Citação: notificação/Cite-se o Estado do Ceará para os fins do artigo 730 do Código de Processo Civil. Expediente necessário.

30/07/2015 10:25

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0239/2015 Teor do ato: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Intimem-se. Exp. nec. Advogados(s): Ubiratan Ferreira de Andrad

30/07/2015 09:33

Mov. [51] - Conclusão

29/07/2015 17:30

Mov. [50] - Entranhado: Entranhado o processo 0377812-54.2010.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Descontos Indevidos

29/07/2015 17:30

Mov. [49] - Cumprimento de sentença: Nº Protocolo: WEB1.15.10295475-0 Tipo da Petição: Cumprimento de sentença Data: 29/07/2015 16:05

29/07/2015 17:30

Mov. [48] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

14/07/2015 21:50

Mov. [47] - Mero expediente: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Intimem-se. Exp. nec.

22/05/2015 14:26

Mov. [46] - Concluso para Despacho

22/05/2015 14:26

Mov. [45] - Decurso de Prazo

24/03/2015 09:40

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0062/2015 Data da Disponibilização: 23/03/2015 Data da Publicação: 24/03/2015 Número do Diário: 1171 Página: 450

20/03/2015 08:02

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0062/2015 Teor do ato: Cumpra-se o Venerando Acórdão. Intime-se através do Diário da Justiça. Advogados(s): Ubiratan Ferreira de Andrade (OAB 7915/CE), Fabiano Aldo Alves Lima (OAB 8767/CE)

16/03/2015 12:33

Mov. [42] - Mero expediente: Cumpra-se o Venerando Acórdão. Intime-se através do Diário da Justiça.

06/03/2015 15:14

Mov. [41] - Conclusão

05/03/2015 13:43

Mov. [40] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 09/01/2015 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: M

27/08/2014 18:00

Mov. [39] - Recurso Eletrônico

27/08/2014 17:59

Mov. [38] - Certidão emitida

27/08/2014 17:57

Mov. [37] - Decurso de Prazo

22/08/2014 11:01

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Certifique-se nos autos, conforme determinado no despacho de fl. 91/92.

24/07/2014 16:03

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0254/2014 Data da Disponibilização: 24/07/2014 Data da Publicação: 25/07/2014 Número do Diário: 1009 Página: 252

23/07/2014 08:23

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2014 14:08

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

16/07/2014 14:08

Mov. [32] - Processo devolvido do MP

15/07/2014 16:43

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71444563-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/07/2014 16:28

09/07/2014 11:57

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2014 14:49

Mov. [29] - Conclusão

30/05/2014 14:46

Mov. [28] - Trânsito em julgado

14/04/2014 12:00

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0094/2014 Data da Disponibilização: 11/04/2014 Data da Publicação: 14/04/2014 Número do Diário: 943 Página: 187/188

10/04/2014 12:00

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2014 12:00

Mov. [25] - Procedência do pedido e procedência em parte do pedido contraposto: *

18/03/2013 12:00

Mov. [24] - Concluso para Sentença

15/03/2013 12:00

Mov. [23] - Petição

25/01/2013 12:00

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2012 12:00

Mov. [21] - Concluso para Despacho

26/09/2012 12:00

Mov. [20] - Petição

24/09/2012 12:00

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0237/2012 Data da Disponibilização: 24/09/2012 Data da Publicação: 25/09/2012 Número do Diário: 568 Página: 218/223

21/09/2012 12:00

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2012 12:00

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2012 12:00

Mov. [16] - Concluso para Despacho

18/09/2012 12:00

Mov. [15] - Petição

17/09/2012 12:00

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0231/2012 Data da Disponibilização: 14/09/2012 Data da Publicação: 17/09/2012 Número do Diário: 562 Página: 314/316

13/09/2012 12:00

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0231/2012 Teor do ato: Diga a parte autora sobre a contestação, no prazo que lhe cabe. Advogados(s): Fabiano Aldo Alves Lima (OAB 8767/CE)

10/09/2012 12:00

Mov. [12] - Mero expediente: Diga a parte autora sobre a contestação, no prazo que lhe cabe.

22/06/2011 12:00

Mov. [11] - Concluso para Despacho

22/06/2011 12:00

Mov. [10] - Petição

01/03/2011 12:00

Mov. [9] - Documento

01/03/2011 12:00

Mov. [8] - Certidão emitida

28/07/2010 11:25

Mov. [7] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARC

29/04/2010 16:10

Mov. [6] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO COM TUTELA DEFERIDA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/04/2010 13:20

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO ESTANTE G-0 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/03/2010 17:07

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

26/03/2010 16:34

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO /:/ CÓD. 820 - MATR. 067717-1-8. - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

26/03/2010 16:34

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

25/03/2010 14:45

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA