08/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 163677818
07/08/2025 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica
07/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 163677818
06/08/2025 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163677818
15/07/2025 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 15:18

Conclusos para decisão
12/06/2025 14:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
22/05/2025 11:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
22/05/2025 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 03:34

Decorrido prazo de FERNANDO EUDES VASCONCELOS DE COELHO MARTINS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 03:34

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 03:34

Decorrido prazo de LENIVAN ELIAS DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
15/04/2025 21:27

Declarada incompetência
04/04/2025 09:50

Conclusos para decisão
04/04/2025 09:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 138350731
02/04/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3492-8279, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NÚMERO DO PROCESSO: 0197128-90.2017.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: VALDOMIRO XIMENES DE ARAUJO REU: DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA Trata-se de ação judicial na qual, sucintamente, as partes se compuseram quanto à extinção consensual do feito, conforme pág. 122 (ID 136229354).

As procurações com poderes para transigir repousam nos ID's 117504544 e 117501653 (págs. 02 e 37).

Compulsando seus termos, não visualizo causa impeditiva ao acordo.

Ademais, o objeto é lícito e alcançável, bem como a forma adotada não resta proscrita por lei, mas ao contrário, é incentivada pela legislação processual.

No que se refere às despesas processuais, vislumbro que às fls. 26 foi deferida a gratuidade judiciária pleiteada pelo autor.

Defiro, pois, a gratuidade judiciária postulada pelo promovido, tendo em vista a declaração de hipossuficiência apresentada à pág 37, a qual se presume verdadeira em face do disposto no art. 99, §3º, do CPC, inexistindo elementos de prova nos autos aptos a afastarem a presunção legal. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de pág. 122 (ID 136229354) celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Custas processuais compartilhadas, ficando a obrigação suspensa por cinco anos, em face do benefício da gratuidade judiciária concedida, na forma do art. 98, § 3º, do CPC.

Determino a aplicação desconto de 40% do valor das custas processuais, conforme determina o art. 3º, caput, da Lei Estadual 16.132/16.

Honorários conforme pactuado.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica no sistema. Zanilton Batista de Medeiros Juiz de Direito Núcleo de Produtividade Remota - NPR
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 138350731
01/04/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138350731
12/03/2025 17:45

Homologada a Transação
17/02/2025 17:39

Conclusos para julgamento
17/02/2025 16:43

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2020 15:00, 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
12/02/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 05:40

Decorrido prazo de LENIVAN ELIAS DA SILVA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 05:40

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 05:40

Decorrido prazo de FERNANDO EUDES VASCONCELOS DE COELHO MARTINS em 31/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 133068432
23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 133068432
22/01/2025 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133068432
09/11/2024 03:56

Mov. [112] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
04/11/2024 20:10

Mov. [111] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
29/10/2024 13:01

Mov. [110] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/10/2024 15:47

Mov. [109] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 17/02/2025 Hora 15:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente
17/10/2024 14:17

Mov. [108] - Concluso para Despacho
17/10/2024 10:45

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02384255-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/10/2024 10:39
15/07/2024 21:24

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0258/2024 Data da Publicacao: 16/07/2024 Numero do Diario: 3348
12/07/2024 02:16

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/07/2024 15:12

Mov. [104] - Documento Analisado
24/06/2024 13:26

Mov. [103] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/06/2024 14:04

Mov. [102] - Audiência Redesignada | Instrucao e Julgamento Data: 17/10/2024 Hora 15:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
28/05/2024 13:58

Mov. [101] - Petição juntada ao processo
23/05/2024 13:07

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02075697-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2024 12:46
15/05/2024 22:51

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0170/2024 Data da Publicacao: 16/05/2024 Numero do Diario: 3306
14/05/2024 12:09

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/04/2024 15:30

Mov. [97] - Mero expediente | Designe-se audiencia de instrucao (art. 357, V, do CPC), devendo os litigantes trazerem suas testemunhas, independentemente de intimacao, ate o maximo de 03 (tres) por parte (art. 357, 7, do CPC). Cumpra-se com a urgencia que
10/11/2023 14:09

Mov. [96] - Concluso para Despacho
10/10/2023 13:54

Mov. [95] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
01/06/2023 16:09

Mov. [94] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
27/01/2023 15:11

Mov. [93] - Concluso para Despacho
12/04/2022 17:24

Mov. [92] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
11/10/2021 12:13

Mov. [91] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a audiencia designada nao se realizara, tendo em vista a ocorrencia de falha na disponibilizacao e geracao dos links de acesso pelo programa microsoft teams. O referid
11/10/2021 12:04

Mov. [90] - Petição juntada ao processo
06/10/2021 11:36

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02354402-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/10/2021 11:06
03/08/2021 20:40

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02221599-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/08/2021 20:09
12/07/2021 20:46

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0224/2021 Data da Publicacao: 13/07/2021 Numero do Diario: 2650
09/07/2021 02:01

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/07/2021 16:56

Mov. [85] - Documento Analisado
30/06/2021 23:58

Mov. [84] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/06/2021 14:34

Mov. [83] - Certidão emitida
03/02/2021 14:16

Mov. [82] - Decurso de Prazo
14/10/2020 10:22

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0557/2020 Data da Publicacao: 14/10/2020 Numero do Diario: 2478
14/10/2020 10:22

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0557/2020 Data da Publicacao: 14/10/2020 Numero do Diario: 2478
14/10/2020 10:22

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0557/2020 Data da Publicacao: 14/10/2020 Numero do Diario: 2478
08/10/2020 16:27

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/10/2020 15:16

Mov. [77] - Documento Analisado
06/10/2020 01:13

Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/10/2020 16:53

Mov. [75] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 08/06/2021 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente
05/10/2020 16:15

Mov. [74] - Concluso para Despacho
23/09/2020 13:53

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01462663-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/09/2020 13:41
22/09/2020 18:08

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0529/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463
22/09/2020 18:08

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0529/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463
22/09/2020 18:08

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0529/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463
22/09/2020 18:00

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0529/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463
22/09/2020 18:00

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0529/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463
22/09/2020 18:00

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0529/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463
21/09/2020 14:37

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01457211-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/09/2020 14:08
17/09/2020 19:49

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/09/2020 10:25

Mov. [64] - Documento Analisado
14/09/2020 17:47

Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/09/2020 14:03

Mov. [62] - Concluso para Despacho
25/08/2020 00:52

Mov. [61] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/04/2020 21:47

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0267/2020 Data da Publicacao: 16/04/2020 Numero do Diario: 2355
14/04/2020 14:45

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/03/2020 15:45

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/03/2020 21:17

Mov. [57] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 14/10/2020 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada
13/02/2020 16:56

Mov. [56] - Encerrar análise
10/02/2020 14:52

Mov. [55] - Decurso de Prazo
19/12/2019 01:37

Mov. [54] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 22/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 22/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a inti
02/12/2019 08:24

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0413/2019 Data da Disponibilizacao: 29/11/2019 Data da Publicacao: 02/12/2019 Numero do Diario: 2277 Pagina: 578/585
02/12/2019 08:24

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0413/2019 Data da Disponibilizacao: 29/11/2019 Data da Publicacao: 02/12/2019 Numero do Diario: 2277 Pagina: 578/585
02/12/2019 08:24

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0413/2019 Data da Disponibilizacao: 29/11/2019 Data da Publicacao: 02/12/2019 Numero do Diario: 2277 Pagina: 578/585
28/11/2019 12:15

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0413/2019 Teor do ato: Instrucao e Julgamento Data: 29/01/2020 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente Advogados(s): Fernando Augusto de Oliveira Martins (OAB 8500/CE), Ferna
28/11/2019 12:15

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0413/2019 Teor do ato: Instrucao e Julgamento Data: 15/04/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente Advogados(s): Fernando Augusto de Oliveira Martins (OAB 8500/CE), Ferna
28/11/2019 12:15

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/11/2019 09:37

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/11/2019 17:12

Mov. [46] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 15/04/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada
11/11/2019 16:10

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0358/2019 Data da Disponibilizacao: 15/10/2019 Data da Publicacao: 16/10/2019 Numero do Diario: 2246 Pagina: 449/450
14/10/2019 10:16

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2019 19:30

Mov. [43] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/09/2019 16:47

Mov. [42] - Petição juntada ao processo
10/09/2019 16:46

Mov. [41] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 29/01/2020 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente
10/09/2019 09:43

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01532086-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/09/2019 08:40
04/09/2019 16:27

Mov. [39] - Concluso para Sentença
04/09/2019 13:55

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0285/2019 Data da Disponibilizacao: 04/09/2019 Data da Publicacao: 05/09/2019 Numero do Diario: Pagina:
30/08/2019 05:26

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01502960-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/08/2019 17:04
28/08/2019 12:21

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/08/2019 16:47

Mov. [35] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/08/2018 09:09

Mov. [34] - Concluso para Despacho
31/08/2018 09:06

Mov. [33] - Expedição de Termo de Audiência
18/07/2018 08:33

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0162/2018 Data da Disponibilizacao: 16/07/2018 Data da Publicacao: 17/07/2018 Numero do Diario: 1946 Pagina: 642/643
13/07/2018 13:05

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/07/2018 15:43

Mov. [30] - Mero expediente | Em razao da impossibilidade de realizacao de audiencia no dia 22/05/2018, designo o dia 14/08/2018, as 15:30 horas para tentativa de conciliacao entre as partes. Publique-se.
09/07/2018 13:15

Mov. [29] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 14/08/2018 Hora 15:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
25/06/2018 10:39

Mov. [28] - Petição juntada ao processo
23/06/2018 09:47

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10347010-4 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 23/06/2018 08:52
12/06/2018 11:42

Mov. [26] - Expedição de Termo de Audiência
11/06/2018 14:23

Mov. [25] - Concluso para Despacho
25/05/2018 18:19

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória
25/05/2018 18:18

Mov. [23] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/05/2018 17:01

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10284312-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 25/05/2018 16:30
04/05/2018 15:29

Mov. [21] - Petição juntada ao processo
04/05/2018 15:15

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10237643-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 04/05/2018 14:39
12/04/2018 10:21

Mov. [19] - Certidão emitida
12/04/2018 10:21

Mov. [18] - Documento
12/04/2018 10:04

Mov. [17] - Documento
09/03/2018 11:38

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0044/2018 Data da Disponibilizacao: 08/03/2018 Data da Publicacao: 09/03/2018 Numero do Diario: 1860 Pagina: 326/327
09/03/2018 11:38

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0044/2018 Data da Disponibilizacao: 08/03/2018 Data da Publicacao: 09/03/2018 Numero do Diario: 1860 Pagina: 326/327
07/03/2018 15:07

Mov. [14] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/048443-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 12/04/2018 Local: Oficial de justica - Mariana Pinheiro Rabelo Soares
07/03/2018 12:12

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0044/2018 Teor do ato: Defiro a gratuidade.Atendendo ao pedido formulado na inicial, designe a Secretaria audiencia de conciliacao.Citar o locatario promovido.Intimar o promovente atraves d
07/03/2018 12:12

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0044/2018 Teor do ato: Audiencia de Conciliacao designada para o dia 22/05/2018 as 14:30 horas que se realizara nesta Secretaria de Vara. Advogados(s): Lenivan Elias da Silva (OAB 35004/PE)
05/03/2018 10:36

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório | Audiencia de Conciliacao designada para o dia 22/05/2018 as 14:30 horas que se realizara nesta Secretaria de Vara.
05/03/2018 10:33

Mov. [10] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 22/05/2018 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
02/03/2018 17:11

Mov. [9] - Citação/notificação | Defiro a gratuidade.Atendendo ao pedido formulado na inicial, designe a Secretaria audiencia de conciliacao.Citar o locatario promovido.Intimar o promovente atraves de seu advogado (DJe).
01/03/2018 17:21

Mov. [8] - Conclusão
11/01/2018 14:43

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio | Decisao fls. 54-55
11/01/2018 14:43

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída | Decisao fls. 54-55
10/01/2018 14:24

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
10/01/2018 14:21

Mov. [4] - Certidão emitida
08/01/2018 11:08

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/01/2018 14:06

Mov. [2] - Conclusão
02/01/2018 14:06

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo