23/05/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 13:54

Expedida Certidão de Arquivamento
22/05/2025 17:08

Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para o Arquivo
22/05/2025 17:08

Enviados autos digitais ao Arquivo
22/05/2025 17:08

Expediente automático - Termo de remessa ao Arquivo - Cat. 10 Mod. 200330
22/05/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 12:31

Comunicação de trânsito em julgado e baixa (Arquivo)
03/05/2025 12:31

Expediente automático - Com. Tran. Julgado - cat. 7-mod. 200405
03/05/2025 12:31

Baixa Definitiva
03/05/2025 12:29

Baixa Definitiva
03/05/2025 12:28

Transitado em Julgado
03/05/2025 12:28

Transitado em Julgado
03/05/2025 12:28

Certidão de Trânsito em Julgado
23/04/2025 21:28

Expedição de Certidão.
02/04/2025 01:38

Decorrendo Prazo
02/04/2025 01:38

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0623223-17.2025.8.06.0000 - Revisão Criminal - Iguatu - Requerente: Lucas Neco de Macedo - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - 2.

Dispositivo Isso posto, NÃO CONHEÇO da presente Revisão Criminal, e declaro extinto o feito sem resolução de mérito, uma vez reconhecida a litispendência, o que faço com esteio no art. 485, inc.

V, do Código de Processo Civil c/c art. 76, inc.

VIII, do Regimento Interno deste Tribunal.

Expedientes necessários.

Decorrido o prazo sem que nada tenha sido apresentado pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa nos sistemas eletrônicos de acompanhamento processual e arquivem-se os autos.

Fortaleza, data e hora pelo sistema.

DESEMBARGADORA LIRA RAMOS DE OLIVEIRA Relatora - Advs: Wanessa Kelly Pinheiro Lopes (OAB: 24670/CE) - Priscila Barbosa Ribeiro (OAB: 41616/CE) - Sarah de Carvalho Rocha Oliveira (OAB: 48054/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
31/03/2025 12:15

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:06

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
31/03/2025 12:06

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
31/03/2025 12:05

Mover p/ Ag. Publicação DJE
31/03/2025 12:05

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
31/03/2025 12:05

Mover p/ Ag. Publicação DJE
31/03/2025 08:08

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
31/03/2025 07:30

Disponibilização Base de Julgados
30/03/2025 19:52

Expedição de Decisão.
30/03/2025 19:52

Não Conhecimento de recurso
28/03/2025 18:06

Conclusos para despacho
28/03/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:50

Distribuído por prevenção
26/03/2025 11:30

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0206030-71.2013.8.06.0001

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Priscila Soares de Moura

Advogado: Marcus Vinicius Cavalcanti Soares Junior

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/09/2023 18:01

Exibir Processo

Processo nº 3002381-18.2024.8.06.0010

Alcides Wanderley Diniz

Luis Antonio Linhares de Abreu

Advogado: Luis Alberto Burlamaqui Correia

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/12/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0056512-92.2019.8.06.0131

Gerardo Prado Mesquita Junior

Fernando Jose de Vasconcelos Alves

Advogado: George Falcao Andrade da Silveira

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/03/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 3000505-91.2025.8.06.0010

Paula Michelli Mesquita Paiva

Maria de Fatima Honorato de Lima

Advogado: Haroldo Azevedo Mendes Filho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/04/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 3002054-79.2025.8.06.0029

Maria Lucia de Sousa

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Antonio Euberlan Rodrigues Lima

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/03/2025 23:31

Exibir Processo