03/06/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 08:41

Expedida Certidão de Arquivamento
02/06/2025 17:19

Enviados Autos da Divisão de Recursos Cíveis para o Arquivo
02/06/2025 17:19

Enviados autos digitais ao Arquivo
02/06/2025 17:19

Expediente automático - Termo de remessa ao Arquivo - Cat. 10 Mod. 200330
02/06/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 15:38

Comunicação de trânsito em julgado e baixa (Arquivo)
02/06/2025 15:38

Baixa Definitiva
02/06/2025 15:37

Transitado em Julgado
02/06/2025 15:37

Transitado em Julgado
02/06/2025 15:37

Certidão de Trânsito em Julgado
02/06/2025 15:34

Juntada de Petição
30/05/2025 21:12

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:07

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
23/05/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 00:57

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0635521-75.2024.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Embargante: Regiana Moreira de Souza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, conheço parcialmente do presente recurso, para na parte conhecida negar-lhe provimento.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, 29 de abril de 2025.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator - Advs: Antonio Felipe Ramos Saraiva (OAB: 52278/CE) - Iara de Castro Holanda Linhares (OAB: 52829/CE)
06/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
05/05/2025 22:31

Juntada de Petição
05/05/2025 22:31

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:18

Negado seguimento ao recurso
23/04/2025 21:16

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
09/04/2025 17:03

Conclusos para despacho
09/04/2025 01:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:01

Juntada de Petição
04/04/2025 18:01

Expedição de Certidão.
04/04/2025 01:59

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0635521-75.2024.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Embargante: Regiana Moreira de Souza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Em obediência aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, bem como obedecendo o disposto no art. 1.023, §2º do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 12 de março de 2025.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator - Advs: Antonio Felipe Ramos Saraiva (OAB: 52278/CE) - Iara de Castro Holanda Linhares (OAB: 52829/CE)
02/04/2025 07:17

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 16:42

Juntada de Petição
17/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:23

Despacho Aguardando Envio ao DJe
21/01/2025 08:18

Conclusos para despacho
20/01/2025 17:40

Juntada de Petição
20/01/2025 17:40

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:54

Juntada de Petição
23/10/2024 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 01:54

Decorrendo Prazo
16/10/2024 01:54

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 09:15

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:03

Mover p/ Ag. Publicação DJE
14/10/2024 09:03

Mover p/ Ag. Publicação DJE
08/10/2024 07:33

Disponibilização Base de Julgados
07/10/2024 17:48

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
07/10/2024 16:31

Expedição de Decisão.
07/10/2024 16:31

Não Conhecimento de recurso
30/09/2024 15:24

Conclusos para despacho
30/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:29

Distribuído por sorteio
27/09/2024 17:01

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

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