TJCE - 0117075-59.2016.8.06.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 04/04/2025. Documento: 144255708
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03/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº : 0117075-59.2016.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Perdas e Danos] Requerente: SHELTER MEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP Requerido: INSTITUTO DR JOSE FROTA Comprovado, nos termos do ID 133618521 pela parte ré, o adimplemento da obrigação de fazer constituída em sentença, extingo o feito (art. 924, II, c/c art. 925, CP C). Sem custas e honorários. Intimem-se. Com o trânsito, arquivem-se, caso não venha outro pedido aos autos. Datado e assinado digitalmente. -
03/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144255708
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02/04/2025 12:05
Juntada de Petição de petição
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02/04/2025 07:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144255708
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02/04/2025 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 12:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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28/03/2025 11:42
Conclusos para julgamento
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28/03/2025 11:42
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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28/01/2025 09:49
Mov. [280] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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21/01/2025 10:46
Mov. [279] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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21/01/2025 10:42
Mov. [278] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) | DATA DO INICIO DO CUMPRIMENTO DE SENTENCA: DIA 08/05/2019 FLS. 171-173
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21/01/2025 10:40
Mov. [277] - Reativação
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21/01/2025 10:38
Mov. [276] - Desarquivamento
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15/12/2023 12:11
Mov. [275] - Concluso para Despacho
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06/12/2023 10:54
Mov. [274] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02492257-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/12/2023 10:45
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05/12/2023 13:57
Mov. [273] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
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05/12/2023 13:56
Mov. [272] - Definitivo
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05/12/2023 13:46
Mov. [271] - Encerrar análise
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05/12/2023 13:31
Mov. [270] - Certidão emitida | TODOS - 50235- Certidao de Entrega de Documentos
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27/11/2023 10:46
Mov. [269] - Expedição de Alvará | CV - Alvara de Levantamento
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25/11/2023 12:47
Mov. [268] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Alvaras SEJUD
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24/11/2023 20:08
Mov. [267] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0323/2023 Data da Publicacao: 27/11/2023 Numero do Diario: 3204
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23/11/2023 11:56
Mov. [266] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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23/11/2023 11:50
Mov. [265] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/11/2023 10:36
Mov. [264] - Documento Analisado
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20/11/2023 16:06
Mov. [263] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/11/2023 11:11
Mov. [262] - Concluso para Sentença
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17/11/2023 11:11
Mov. [261] - Petição juntada ao processo
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17/11/2023 11:10
Mov. [260] - Petição
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13/11/2023 11:59
Mov. [259] - Petição juntada ao processo
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13/11/2023 11:21
Mov. [258] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02444054-2 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 13/11/2023 11:15
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10/11/2023 14:14
Mov. [257] - Petição juntada ao processo
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10/11/2023 14:13
Mov. [256] - Petição
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18/09/2023 11:42
Mov. [255] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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14/09/2023 15:56
Mov. [254] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/08/2023 11:34
Mov. [253] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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07/08/2023 09:07
Mov. [252] - Concluso para Decisão Interlocutória
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03/08/2023 15:11
Mov. [251] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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03/08/2023 15:11
Mov. [250] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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16/06/2023 14:44
Mov. [249] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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16/06/2023 14:44
Mov. [248] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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16/06/2023 14:42
Mov. [247] - Documento
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13/06/2023 02:49
Mov. [246] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/07/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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26/05/2023 11:46
Mov. [245] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/096102-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/06/2023 Local: Oficial de justica - Nivea Luciana Rodrigues Lopes
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26/05/2023 11:43
Mov. [244] - Documento Analisado
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25/05/2023 17:28
Mov. [243] - Mero expediente | Indefiro o pedido de fls. 394/398. Intime-se o INSTITUTO DR. JOSE FROTA (IJF) para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar mediante documento idoneo, o pagamento referente a RPV de fls. 384.
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24/03/2023 10:56
Mov. [242] - Petição juntada ao processo
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22/03/2023 17:48
Mov. [241] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01951365-0 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 22/03/2023 17:33
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16/03/2023 12:00
Mov. [240] - Concluso para Despacho
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02/03/2023 11:42
Mov. [239] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01907423-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/03/2023 11:25
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23/02/2023 11:08
Mov. [238] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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23/02/2023 11:08
Mov. [237] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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23/02/2023 11:06
Mov. [236] - Documento
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21/02/2023 01:28
Mov. [235] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/04/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usua
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17/02/2023 21:12
Mov. [234] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0049/2023 Data da Publicacao: 22/02/2023 Numero do Diario: 3020
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16/02/2023 02:06
Mov. [233] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/02/2023 13:58
Mov. [232] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/026458-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/02/2023 Local: Oficial de justica - Rhamanita De Macedo Pereira
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15/02/2023 13:13
Mov. [231] - Documento Analisado
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14/02/2023 13:39
Mov. [230] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD
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14/02/2023 13:38
Mov. [229] - Documento Analisado
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13/02/2023 16:09
Mov. [228] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/02/2023 13:52
Mov. [227] - Concluso para Despacho
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10/02/2023 13:51
Mov. [226] - Expedição de precatório/rpv
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10/02/2023 13:51
Mov. [225] - Ofício
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10/02/2023 13:49
Mov. [224] - Expedição de precatório/rpv
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10/02/2023 05:29
Mov. [223] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01865921-0 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 09/02/2023 14:54
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08/02/2023 12:40
Mov. [222] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/09/2022 20:42
Mov. [221] - Encerrar análise
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29/08/2022 09:21
Mov. [220] - Concluso para Despacho
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26/08/2022 10:34
Mov. [219] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02328441-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/08/2022 10:21
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24/08/2022 09:06
Mov. [218] - Conclusão
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23/08/2022 17:38
Mov. [217] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02319957-3 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 23/08/2022 17:25
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22/08/2022 20:13
Mov. [216] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0781/2022 Data da Publicacao: 23/08/2022 Numero do Diario: 2911
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19/08/2022 11:45
Mov. [215] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/08/2022 11:33
Mov. [214] - Documento Analisado
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18/08/2022 18:38
Mov. [213] - Mero expediente | Vistos em inspecao judicial, conforme Portaria 01/2022. Intimem-se as partes em litigio para se manifestarem acerca dos documentos de fls. 332/333, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios.
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18/08/2022 16:20
Mov. [212] - Concluso para Despacho
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18/08/2022 11:01
Mov. [211] - Ofício
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18/08/2022 11:01
Mov. [210] - Certidão emitida | FP - Certidao Generica
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22/07/2022 21:54
Mov. [209] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0739/2022 Data da Publicacao: 25/07/2022 Numero do Diario: 2891
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21/07/2022 02:56
Mov. [208] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/07/2022 12:42
Mov. [207] - Documento Analisado
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05/07/2022 18:18
Mov. [206] - Impugnação ao cumprimento de sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/05/2022 10:14
Mov. [205] - Encerrar análise
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01/03/2022 15:35
Mov. [204] - Conclusão
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25/02/2022 08:26
Mov. [203] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01909897-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/02/2022 08:20
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22/02/2022 10:35
Mov. [202] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01899943-5 Tipo da Peticao: Requisicao de Diligencia Data: 22/02/2022 10:15
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21/02/2022 19:57
Mov. [201] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0199/2022 Data da Publicacao: 22/02/2022 Numero do Diario: 2789
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18/02/2022 13:34
Mov. [200] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0199/2022 Teor do ato: Intimem-se as partes em litigio para se manifestarem acerca dos documentos de fls. 308/309, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Gilda
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18/02/2022 13:25
Mov. [199] - Documento Analisado
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15/02/2022 16:01
Mov. [198] - Mero expediente | Intimem-se as partes em litigio para se manifestarem acerca dos documentos de fls. 308/309, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios.
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15/02/2022 14:55
Mov. [197] - Concluso para Despacho
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14/02/2022 10:14
Mov. [196] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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14/02/2022 10:13
Mov. [195] - Documento
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14/02/2022 10:13
Mov. [194] - Documento
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14/02/2022 10:12
Mov. [193] - Certidão emitida | FP - Certidao Generica
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09/02/2022 11:33
Mov. [192] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/02/2022 14:31
Mov. [191] - Encerrar análise
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03/02/2022 11:44
Mov. [190] - Concluso para Despacho
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03/02/2022 10:54
Mov. [189] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01854141-2 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 03/02/2022 10:34
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01/02/2022 15:35
Mov. [188] - Mero expediente | Ante o teor dos autos, aguarde-se a manifestacao da parte interessada em arquivo. Expedientes necessarios.
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31/01/2022 17:01
Mov. [187] - Concluso para Despacho
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31/01/2022 16:30
Mov. [186] - Certidão emitida
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31/01/2022 16:30
Mov. [185] - Decurso de Prazo
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18/11/2021 21:05
Mov. [184] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0630/2021 Data da Publicacao: 19/11/2021 Numero do Diario: 2737
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17/11/2021 14:35
Mov. [183] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/11/2021 14:29
Mov. [182] - Documento Analisado
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11/11/2021 15:28
Mov. [181] - Impugnação ao cumprimento de sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/11/2021 16:39
Mov. [180] - Petição juntada ao processo
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09/11/2021 10:29
Mov. [179] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02421830-9 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 09/11/2021 10:02
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30/08/2021 13:18
Mov. [178] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02274948-0 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 30/08/2021 12:28
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26/07/2021 19:30
Mov. [177] - Conclusão
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21/07/2021 16:29
Mov. [176] - Certidão emitida
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21/07/2021 16:29
Mov. [175] - Decurso de Prazo
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07/10/2020 00:37
Mov. [174] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0691/2020 Data da Publicacao: 07/10/2020 Numero do Diario: 2474
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03/10/2020 10:43
Mov. [173] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/10/2020 07:31
Mov. [172] - Documento Analisado
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30/09/2020 11:22
Mov. [171] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/09/2020 11:40
Mov. [170] - Petição juntada ao processo
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24/09/2020 10:38
Mov. [169] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01464720-6 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 24/09/2020 10:19
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23/06/2020 11:15
Mov. [168] - Conclusão
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22/06/2020 18:04
Mov. [167] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01283647-8 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 22/06/2020 17:50
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19/06/2020 09:16
Mov. [166] - Concluso para Despacho
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19/06/2020 01:52
Mov. [165] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
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19/06/2020 01:51
Mov. [164] - Documento
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19/06/2020 01:51
Mov. [163] - Documento
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19/06/2020 01:51
Mov. [162] - Documento
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13/03/2020 16:55
Mov. [161] - Petição juntada ao processo
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12/03/2020 15:14
Mov. [160] - Encerrar análise | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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12/03/2020 15:12
Mov. [159] - Decurso de Prazo | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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12/03/2020 14:46
Mov. [158] - Documento
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12/03/2020 14:46
Mov. [157] - Petição
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09/03/2020 21:05
Mov. [156] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao :0192/2020 Data da Publicacao: 10/03/2020 Numero do Diario: 2334
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06/03/2020 10:34
Mov. [155] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/03/2020 12:18
Mov. [154] - Mero expediente | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/02/2020 13:56
Mov. [153] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
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18/02/2020 11:27
Mov. [152] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/01/2020 16:12
Mov. [151] - Conclusão
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20/01/2020 15:37
Mov. [150] - Decurso de Prazo
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17/12/2019 13:33
Mov. [149] - Petição juntada ao processo
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16/12/2019 12:37
Mov. [148] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01740279-2 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 16/12/2019 12:25
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22/11/2019 17:29
Mov. [147] - Concluso para Despacho | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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19/11/2019 09:50
Mov. [146] - Petição | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WEB1.19.01684854-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/11/2019 09:30
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12/11/2019 12:47
Mov. [145] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1059/2019 Data da Disponibilizacao: 07/11/2019 Data da Publicacao: 08/11/2019 Numero do Diario: 2262 Pagina: 543/547
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06/11/2019 11:09
Mov. [144] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1059/2019 Teor do ato: R. H. Intime-se o IJF para manifestar-se sobre as peticoes e documentos de fls. 223/239 e 241/266 no prazo de 10 dias. Fortaleza/CE, 09 de outubro de 2019. Advogados
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21/10/2019 09:38
Mov. [143] - Mero expediente | R. H. Intime-se o IJF para manifestar-se sobre as peticoes e documentos de fls. 223/239 e 241/266 no prazo de 10 dias. Fortaleza/CE, 09 de outubro de 2019.
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09/10/2019 16:51
Mov. [142] - Concluso para Despacho
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07/10/2019 12:33
Mov. [141] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01590426-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/10/2019 12:10
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07/08/2019 09:33
Mov. [140] - Conclusão
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01/08/2019 12:44
Mov. [139] - Concluso para Despacho
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01/08/2019 09:53
Mov. [138] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0809/2019 Data da Disponibilizacao: 31/07/2019 Data da Publicacao: 01/08/2019 Numero do Diario: 2193 Pagina: 689/691
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01/08/2019 01:32
Mov. [137] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01444744-2 Tipo da Peticao: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica Data: 31/07/2019 18:25
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01/08/2019 01:32
Mov. [136] - Entranhado | Entranhado o processo 0117075-59.2016.8.06.0001/05 - Classe: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica em Procedimento do Juizado Especial Civel - Assunto principal: Inadimplemento
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01/08/2019 01:32
Mov. [135] - Execução de sentença iniciada | Seq.: 05 - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica
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30/07/2019 10:30
Mov. [134] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/07/2019 09:21
Mov. [133] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/07/2019 11:24
Mov. [132] - Petição juntada ao processo
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24/07/2019 11:24
Mov. [131] - Petição
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24/07/2019 11:17
Mov. [130] - Encerrar análise | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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24/07/2019 08:52
Mov. [129] - Mero expediente | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Recebidos hoje. Conclusos. Desentranhem-se a peticao e os documentos de fls. 47/50 dos presentes autos e procedam sua juntada aos autos do proce
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23/07/2019 13:39
Mov. [128] - Concluso para Despacho | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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16/07/2019 17:09
Mov. [127] - Concluso para Despacho
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08/07/2019 19:05
Mov. [126] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01391937-5 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 08/07/2019 18:18
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04/07/2019 09:19
Mov. [125] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao :0702/2019 Data da Disponibilizacao: 03/07/2019 Data da Publicacao: 04/07/2019 Numero d
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03/07/2019 12:30
Mov. [124] - Conclusão
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02/07/2019 13:26
Mov. [123] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao: 0702/2019 Teor do ato: Recebidos Hoje. Conclusos. Diante da peticao de fls. 47/50 acostada pelo Requerido, m
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29/06/2019 12:18
Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01373328-0 Tipo da Peticao: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica Data: 29/06/2019 12:13
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29/06/2019 12:18
Mov. [121] - Entranhado | Entranhado o processo 0117075-59.2016.8.06.0001/04 - Classe: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica em Procedimento do Juizado Especial Civel - Assunto principal: Inadimplemento
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29/06/2019 12:18
Mov. [120] - Execução de sentença iniciada | Seq.: 04 - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica
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27/06/2019 12:32
Mov. [119] - Mero expediente | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Recebidos Hoje. Conclusos. Diante da peticao de fls. 47/50 acostada pelo Requerido, manifeste-se o requerente no prazo de 10(dez) dias. Expedien
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04/06/2019 17:43
Mov. [118] - Concluso para Despacho | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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03/06/2019 19:09
Mov. [117] - Petição | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WEB1.19.01311166-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 31/05/2019 12:06
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23/05/2019 11:22
Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0527/2019 Data da Disponibilizacao: 22/05/2019 Data da Publicacao: 23/05/2019 Numero do Diario: 2144 Pagina: 503/506
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21/05/2019 12:02
Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/05/2019 12:02
Mov. [114] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/05/2019 17:40
Mov. [113] - Concluso para Despacho
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17/05/2019 17:34
Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01278458-1 Tipo da Peticao: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica Data: 17/05/2019 17:08
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17/05/2019 17:34
Mov. [111] - Entranhado | Entranhado o processo 0117075-59.2016.8.06.0001/03 - Classe: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica em Procedimento do Juizado Especial Civel - Assunto principal: Inadimplemento
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17/05/2019 17:34
Mov. [110] - Execução de sentença iniciada | Seq.: 03 - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica
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17/05/2019 09:54
Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0509/2019 Data da Disponibilizacao: 16/05/2019 Data da Publicacao: 17/05/2019 Numero do Diario: 2140 Pagina: 720/724
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15/05/2019 09:50
Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0487/2019 Data da Disponibilizacao: 09/05/2019 Data da Publicacao: 10/05/2019 Numero do Diario: 2135 Pagina: 361/363
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15/05/2019 08:50
Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/05/2019 15:24
Mov. [106] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/05/2019 17:55
Mov. [105] - Concluso para Despacho
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08/05/2019 17:03
Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01256010-1 Tipo da Peticao: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica Data: 08/05/2019 16:38
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08/05/2019 17:03
Mov. [103] - Entranhado | Entranhado o processo 0117075-59.2016.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica em Procedimento do Juizado Especial Civel - Assunto principal: Inadimplemento
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08/05/2019 17:03
Mov. [102] - Execução de sentença iniciada | Seq.: 02 - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica
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08/05/2019 13:19
Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/05/2019 09:14
Mov. [100] - Mero expediente | R. H. Diante da certidao de transito em julgado, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Inexistindo manifestacao da parte interessada, arquivem-se os presentes autos com as baixas
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07/05/2019 15:10
Mov. [99] - Conclusão
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07/05/2019 15:10
Mov. [98] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
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07/05/2019 15:10
Mov. [97] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 28/03/2019 09:00:00 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relatora: MONICA LIMA CHAVES
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06/04/2017 17:55
Mov. [96] - Recurso Eletrônico
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06/04/2017 17:53
Mov. [95] - Certidão emitida
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06/04/2017 17:51
Mov. [94] - Certificação de Processo Julgado
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06/04/2017 17:46
Mov. [93] - Definitivo | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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06/04/2017 17:46
Mov. [92] - Expedição de Certidão de Arquivamento | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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06/04/2017 14:16
Mov. [91] - Expedição de Ato Ordinatório | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Certifico que o desentranhamento e posterior juntada determinados no despacho de fl. 44 foi devidamente realizado. E verdade. Dou fe
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05/04/2017 14:53
Mov. [90] - Concluso para Despacho | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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30/03/2017 16:10
Mov. [89] - Encerrar análise
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30/03/2017 16:01
Mov. [88] - Petição
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27/03/2017 14:07
Mov. [87] - Mero expediente | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/03/2017 09:58
Mov. [86] - Concluso para Despacho | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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27/03/2017 09:30
Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0282/2017 Data da Disponibilizacao: 23/03/2017 Data da Publicacao: 24/03/2017 Numero do Diario: 1638 Pagina: 432/433
-
25/03/2017 13:15
Mov. [84] - Petição | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WEB1.17.10130074-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 25/03/2017 13:08
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22/03/2017 10:28
Mov. [83] - Petição juntada ao processo
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22/03/2017 10:28
Mov. [82] - Desarquivamento
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22/03/2017 09:50
Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/03/2017 08:43
Mov. [80] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/03/2017 18:25
Mov. [79] - Concluso para Decisão Interlocutória | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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21/03/2017 18:14
Mov. [78] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.17.10121281-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 21/03/2017 13:51
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13/03/2017 12:03
Mov. [77] - Concluso para Despacho
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10/03/2017 10:21
Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10099372-5 Tipo da Peticao: Recurso Inominado Data: 10/03/2017 09:06
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10/03/2017 10:14
Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10099346-6 Tipo da Peticao: Recurso Inominado Data: 10/03/2017 09:02
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09/03/2017 10:28
Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0227/2017 Data da Disponibilizacao: 08/03/2017 Data da Publicacao: 09/03/2017 Numero do Diario: 1627 Pagina: 329/330
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07/03/2017 07:45
Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/03/2017 15:27
Mov. [72] - Certidão emitida
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24/02/2017 17:04
Mov. [71] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/02/2017 09:22
Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao :0182/2017 Data da Disponibilizacao: 23/02/2017 Data da Publicacao: 24/02/2017 Numero do
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22/02/2017 09:02
Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao: 0182/2017 Teor do ato: R. H.A peticao retro foi protocolizada tambem sob o n 0117075-59.2016.8.06.0001, onde
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17/02/2017 17:45
Mov. [68] - Mero expediente | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | R. H.A peticao retro foi protocolizada tambem sob o n 0117075-59.2016.8.06.0001, onde sera despachada, posto que pertinente a sentenca.Expediente
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13/02/2017 10:05
Mov. [67] - Concluso para Despacho | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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13/02/2017 10:05
Mov. [66] - Concluso para Despacho
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12/02/2017 13:56
Mov. [65] - Petição | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WEB1.17.10058626-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/02/2017 21:24
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12/02/2017 13:55
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10058625-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/02/2017 21:22
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08/02/2017 10:04
Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao :0107/2017 Data da Disponibilizacao: 07/02/2017 Data da Publicacao: 08/02/2017 Numero do
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06/02/2017 07:49
Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/02/2017 15:12
Mov. [61] - Decisão Proferida | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/02/2017 12:12
Mov. [60] - Concluso para Decisão Interlocutória | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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19/01/2017 12:08
Mov. [59] - Petição | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WEB1.17.10017443-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/01/2017 09:46
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18/01/2017 16:18
Mov. [58] - Certidão emitida | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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18/01/2017 16:16
Mov. [57] - Mandado | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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13/01/2017 09:32
Mov. [56] - Expedição de Ofício | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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09/01/2017 17:19
Mov. [55] - Mero expediente | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Expeca-se o RPV solicitado.Fortaleza, 09 de janeiro de 2017.
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15/12/2016 11:43
Mov. [54] - Concluso para Despacho | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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15/12/2016 11:43
Mov. [53] - Decurso de Prazo | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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01/12/2016 12:47
Mov. [52] - Definitivo
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01/12/2016 12:47
Mov. [51] - Expedição de Certidão de Arquivamento
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25/11/2016 13:38
Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao :0823/2016 Data da Disponibilizacao: 24/11/2016 Data da Publicacao: 25/11/2016 Numero do
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23/11/2016 09:02
Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/11/2016 10:17
Mov. [48] - Mero expediente | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/11/2016 15:47
Mov. [47] - Concluso para Despacho | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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11/11/2016 12:32
Mov. [46] - Petição | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WEB1.16.10522140-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/11/2016 10:34
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28/10/2016 09:47
Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao :0752/2016 Data da Disponibilizacao: 27/10/2016 Data da Publicacao: 28/10/2016 Numero do
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27/10/2016 09:45
Mov. [44] - Mero expediente | R. H.Compulsando os autos, verifica-se que o Cumprimento de Sentenca encontra-se tramitando como dependente, sob o n 0117075-59.2016.8.06.0001/01, razao pela qual determino o arquivamento do n 0117075-59.2016.8.06.0001, com a
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26/10/2016 10:03
Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/10/2016 09:45
Mov. [42] - Concluso para Despacho
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26/10/2016 09:44
Mov. [41] - Trânsito em julgado
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26/10/2016 09:43
Mov. [40] - Decurso de Prazo
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26/10/2016 09:03
Mov. [39] - Mero expediente | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Desta feita, intime-se a requerente, atraves de seu patrono, para apresentar memorial de calculo referente a divida cobrada nos presentes autos,
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14/10/2016 11:35
Mov. [38] - Petição juntada ao processo
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14/10/2016 10:27
Mov. [37] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.16.10469976-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 11/10/2016 03:10
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10/10/2016 21:09
Mov. [36] - Certidão emitida
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06/10/2016 11:23
Mov. [35] - Concluso para Despacho | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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05/10/2016 19:59
Mov. [34] - Petição | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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05/10/2016 19:59
Mov. [33] - Execução de sentença iniciada | 0117075-59.2016.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Processo principal: 0117075-59.2016.8.06.0001
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05/10/2016 19:59
Mov. [32] - Execução de sentença iniciada | Seq.: 01 - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica
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09/08/2016 11:02
Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0474/2016 Data da Disponibilizacao: 08/08/2016 Data da Publicacao: 09/08/2016 Numero do Diario: 1498 Pagina: 390/391
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05/08/2016 11:34
Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/08/2016 11:07
Mov. [29] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/06/2016 21:51
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10257008-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 09/06/2016 19:59
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08/06/2016 10:48
Mov. [27] - Concluso para Sentença
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08/06/2016 10:48
Mov. [26] - Decurso de Prazo
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18/04/2016 20:20
Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0228/2016 Data da Publicacao: 18/04/2016 Data da Disponibilizacao: 15/04/2016 Numero do Diario: 1419 Pagina: 297 - 298
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14/04/2016 07:54
Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0228/2016 Teor do ato: R.h.Sobre a contestacao de fls. 68/84, ouca-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias.Expedientes necessarios.Fortaleza/CE, 11 de abril de 2016. Advogados(s): Gi
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11/04/2016 14:45
Mov. [23] - Mero expediente | R.h.Sobre a contestacao de fls. 68/84, ouca-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias.Expedientes necessarios.Fortaleza/CE, 11 de abril de 2016.
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11/04/2016 11:55
Mov. [22] - Concluso para Despacho
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09/04/2016 17:16
Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10151870-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/04/2016 16:35
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05/04/2016 16:44
Mov. [20] - Concluso para Despacho
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21/03/2016 16:06
Mov. [19] - Documento
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21/03/2016 16:04
Mov. [18] - Documento
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15/03/2016 09:33
Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória
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14/03/2016 10:37
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10108717-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2016 09:59
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13/03/2016 22:17
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10108485-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/03/2016 21:25
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11/03/2016 10:08
Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0138/2016 Data da Disponibilizacao: 10/03/2016 Data da Publicacao: 11/03/2016 Numero do Diario: 1396 Pagina: 187
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10/03/2016 10:15
Mov. [13] - Petição juntada ao processo
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10/03/2016 03:16
Mov. [12] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.16.10103879-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 10/03/2016 02:38
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09/03/2016 12:35
Mov. [11] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2016/029394-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/03/2016 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 411 - Antonio Alexandre Quintela de Melo
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09/03/2016 08:00
Mov. [10] - Certidão emitida
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09/03/2016 07:55
Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/03/2016 11:32
Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0130/2016 Data da Disponibilizacao: 07/03/2016 Data da Publicacao: 08/03/2016 Numero do Diario: 1393 Pagina: 532/533
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04/03/2016 15:06
Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/03/2016 10:07
Mov. [6] - Concluso para Despacho
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04/03/2016 08:06
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/03/2016 19:54
Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10093616-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 03/03/2016 17:02
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03/03/2016 16:38
Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/03/2016 13:29
Mov. [2] - Concluso para Despacho
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03/03/2016 13:29
Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2016
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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