25/06/2025 11:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/06/2025 11:14

Juntada de decisão
10/04/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/02/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 11:16

Conclusos para despacho
03/09/2023 19:24

Juntada de Petição de pedido (outros)
02/09/2023 17:31

Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
25/08/2023 22:07

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0163/2023Data da Publicacao: 28/08/2023Numero do Diario: 3146
24/08/2023 11:57

Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/08/2023 09:38

Mov. [79] - Documento Analisado
22/08/2023 14:57

Mov. [78] - Mero expediente: Cls. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, adeque o pedido de cumprimento de sentenca ao que preceitua o art. 534 do Codigo de Processo Civil. Empos, venham-me os autos conclusos. Expedientes necess
10/03/2023 17:45

Mov. [77] - Conclusão
10/03/2023 17:44

Mov. [76] - Desarquivamento
24/06/2022 14:09

Mov. [75] - Petição juntada ao processo
24/06/2022 14:06

Mov. [74] - Conclusão
21/06/2022 13:09

Mov. [73] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02176091-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 21/06/2022 12:45
31/01/2022 15:48

Mov. [72] - Concluso para Despacho
26/01/2022 16:34

Mov. [71] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01836273-9Tipo da Peticao: Pedido de Penhora OnlineData: 26/01/2022 16:26
29/10/2021 12:43

Mov. [70] - Expedição de Certidão de Arquivamento
29/10/2021 12:43

Mov. [69] - Definitivo
26/10/2021 19:34

Mov. [68] - Mero expediente: Arquivem-se os presentes autos. Exp. Necessarios.
26/10/2021 11:28

Mov. [67] - Concluso para Despacho
28/06/2021 09:45

Mov. [66] - Certidão emitida
31/03/2021 11:29

Mov. [65] - Remessa dos autos à Vara de Origem
31/03/2021 11:28

Mov. [64] - Processo Recebido do TJCE
31/03/2021 10:23

Mov. [63] - Petição
31/03/2021 09:40

Mov. [62] - Documento
31/03/2021 09:40

Mov. [61] - Documento
31/03/2021 09:40

Mov. [60] - Documento
31/03/2021 09:40

Mov. [59] - Documento
05/08/2013 12:00

Mov. [58] - Processo Recebido pelo TJCE
29/05/2013 12:00

Mov. [57] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)
29/05/2013 12:00

Mov. [56] - Certidão emitida
29/05/2013 12:00

Mov. [55] - Petição juntada ao processo
28/05/2013 12:00

Mov. [54] - Petição
28/01/2013 12:00

Mov. [53] - Decurso de Prazo
24/08/2012 12:00

Mov. [52] - Petição
06/06/2012 12:00

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0231/2012Data da Disponibilizacao: 06/06/2012Data da Publicacao: 08/06/2012Numero do Diario: 493Pagina: 312-313
05/06/2012 12:00

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/04/2012 12:00

Mov. [49] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/04/2012 12:00

Mov. [48] - Concluso para Despacho
27/04/2012 12:00

Mov. [47] - Concluso para Decisão Interlocutória
27/04/2012 12:00

Mov. [46] - Petição juntada ao processo
12/04/2012 12:00

Mov. [45] - Petição
14/03/2012 12:00

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0165/2012Data da Disponibilizacao: 12/03/2012Data da Publicacao: 13/03/2012Numero do Diario: 435Pagina: 119/121
09/03/2012 12:00

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/02/2012 12:00

Mov. [42] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/02/2012 12:00

Mov. [41] - Entranhado: Entranhado o processo 0750186-44.2000.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Embargos a Execucao - Assunto principal: Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao
10/02/2012 12:00

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória
01/02/2012 12:00

Mov. [39] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaracao
26/01/2012 12:00

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0005/2012Data da Disponibilizacao: 25/01/2012Data da Publicacao: 26/01/2012Numero do Diario: 404Pagina: 140
24/01/2012 12:00

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/01/2012 12:00

Mov. [36] - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/01/2012 12:00

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória
22/11/2011 12:00

Mov. [34] - Petição
21/10/2011 12:00

Mov. [33] - Mero expediente: Rec. hoje. Intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, para falar sobre os embargos de declaracao de fls. 70/90. Exps. cabiveis. Fortaleza, 20 de outubro de 2011. DR. PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA Juiz de Direito re
11/10/2011 12:00

Mov. [32] - Certificação de Processo Julgado
06/06/2011 12:00

Mov. [31] - Documento
06/06/2011 12:00

Mov. [30] - Documento
06/06/2011 12:00

Mov. [29] - Documento
06/06/2011 12:00

Mov. [28] - Certidão emitida
29/03/2011 12:00

Mov. [27] - Petição
29/03/2011 12:00

Mov. [26] - Entranhado: Entranhado o processo 075.01.864420-0/80000 - Classe: Peticoes Intermediarias Diversas em Embargos a Execucao - Assunto principal:
25/02/2011 12:00

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0018/2011Data da Disponibilizacao: 25/02/2011Data da Publicacao: 28/02/2011Numero do Diario: 178Pagina: 116 / 117
24/02/2011 12:00

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório
24/02/2011 12:00

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/02/2011 12:00

Mov. [22] - Correção de classe: Classe retificada de EMBARGOS Ã EXECUÃ§Ã£O (172) para EMBARGOS Ã EXECUÃ§Ã£O (172)/Evoluida a classe de Embargos a execucao para Embargos a Execucao.
23/02/2011 12:00

Mov. [21] - Mudança de classe: Evoluída a classe de EMBARGOS Ã EXECUÃ§Ã£O (172) para EMBARGOS Ã EXECUÃ§Ã£O (172)
21/02/2011 12:00

Mov. [19] - Documento
26/04/2010 12:41

Mov. [18] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADV.PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA C/PETICAO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/04/2010 10:25

Mov. [17] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. JOSE VANDERLEYFUNCIONARIO: ERICANO. DAS FOLHAS: 39DATA INICIAL DO PRAZO: 19/04/2010DATA FINAL DO PRAZO: 26/04/2010 - Local: 5 VA
20/04/2010 15:18

Mov. [16] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 19/04/2010 DECORRENDO PRAZO P/ O PROMOVIDO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/07/2009 15:11

Mov. [15] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGEPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA AG. PUBLICACAO DO BOLETIM 41 - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/07/2009 15:20

Mov. [14] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATARIO: PGE PROC.CARLOS OTAVIOFUNCIONARIO: MARTANO. DAS FOLHAS: 37DATA INICIAL DO PRAZO: 25/07/2009DATA FINAL DO P
31/03/2009 11:54

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO RETORNO DA CONTADORIA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/10/2008 15:19

Mov. [12] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: CONTADORIA DO FORUM - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/09/2006 16:50

Mov. [11] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/06/2005 14:52

Mov. [10] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTERIO PUBLICO EMBARGOS - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/03/2005 17:42

Mov. [9] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/03/2005 13:26

Mov. [8] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDOCOMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J.COMPLEMENTO: BOLETIM 44/05 - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/02/2005 17:24

Mov. [7] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTECOMPLEMENTO: DJ - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/09/2004 16:35

Mov. [6] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: PETICAO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/06/2004 12:47

Mov. [5] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTECOMPLEMENTO: FAZER DJ - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/04/2004 15:52

Mov. [4] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: DESPACHO INICIAL - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/02/2004 13:27

Mov. [3] - Distribuicao por prevencao: DISTRIBUICAO POR PREVENCAO CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO POR PREVENCAOCODIGO DA VARA: 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/02/2004 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2004

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo