TJCE - 0203914-48.2020.8.06.0001
1ª instância - 11ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 01:24
Decorrido prazo de FRANCISCO NEUDSON FALCAO CHAVES em 23/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 01:23
Decorrido prazo de FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO em 23/04/2025 23:59.
-
31/03/2025 12:50
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 140625421
-
27/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220 Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE.
Fone: (85)-3108-0188 E-mail: [email protected] PROCESSO 0203914-48.2020.8.06.0001 CLASSE USUCAPIÃO (49) ASSUNTO [Usucapião Extraordinária] PROCESSO ASSOCIADO [] AUTOR: MARIA DO SOCORRO CARLOS FREIRE REU: REDE DE EDUCACAO SMIC TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 17 de março de 2025, por volta de 16:00h, nesta Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, na sala de audiência Virtual do Microsoft Teams da 11ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau), onde presente se encontrava o(a) Dr(a).
Ana Claudia Gomes de Melo, Juíza auxiliando esta Unidade nos termos da Portaria 215/2025 (DJeA 25/02/2025), compareceram a representante do Ministério Público, Dra. Giovana de Melo Araújo, a requerida Rede de Educação SMIC, representada por Jonathas Alex Salgado Amaral, acompanhada do advogado Dr.
Francisco Neudson Falcão Chaves (OAB/CE 17.620).
Ausentes, a parte autora Maria do Socorro Carlos Freire, seu advogado Dr.
Jean Freire Barreto (OAB/CE 33.574) e as testemunhas da parte autora, Regilene Gois de Oliveira Fernandes, Maria de Fátima Camilo e Luiz de Queiroz Barreira.
Aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO pelo Ministério Público foi requestado a oitiva da parte requerida e a intimação da parte autora, por seu advogado via DJEN, para justificar a ausência à audiência e apresentar o endereço atualizado da parte autora.
Foi realizada a tomada de depoimento pessoal do preposto da requerida (gravação de mídia em anexo). Em seguida, a MM.
Juíza proferiu a seguinte DECISÃO: Determino a suspensão da presente audiência para que parte autora seja intimada no endereço correto, uma vez que o endereço de fl. 143 é da parte demandada, tendo havido equívoco no envio de carta à autora naquela endereço, motivo pelo qual a carta de intimação à autora deverá seguir para o endereço correto cadastrado nos autos, intimando-se, também, seu advogados via DJE, para indicar testemunhas que complementem a prova documental já produzida, conforme entendimento da representante do MP. Foi tomado o depoimento pessoal do preposto da demandada, em razão do advogado da parte autora ter sido intimado via DJ e não haver comparecido ao ato e, tal oitiva não ocasionar qualquer prejuízo à parte autora, ao contrário, o mesmo reconheceu o contrato particular firmado entre as partes e a posse da autora.
As testemunhas que forem indicadas pela autora serão ouvidas em audiência a ser agendada pelo Gabinete, em data oportuna, com as intimações respectivas, tão somente para complementação da prova testemunhal e depoimento pessoal já acostados aos autos.
Decisão publicado em audiência. Tendo em vista a fé pública conferida à Magistrada deste Juízo, bem como sua assinatura digital no presente termo de audiência, ficam dispensadas as demais assinaturas dos presentes.
Nada mais a constar, encerra-se o presente termo. ANA CLAUDIA GOMES DE MELO Juíza de Direito Titular -
27/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 140625421
-
26/03/2025 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140625421
-
17/03/2025 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2025 16:53
Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 16:00, 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
-
17/03/2025 15:37
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/03/2025 23:59.
-
14/02/2025 12:04
Decorrido prazo de REDE DE EDUCACAO SMIC em 13/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 02:55
Juntada de entregue (ecarta)
-
02/02/2025 01:49
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
29/01/2025 11:24
Decorrido prazo de JEAN FREIRE BARRETO em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 11:24
Decorrido prazo de JEAN FREIRE BARRETO em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 11:24
Decorrido prazo de FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 11:23
Decorrido prazo de FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130290918
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130290918
-
17/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 130290918
-
16/01/2025 12:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130290918
-
16/01/2025 12:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/01/2025 12:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/01/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 11:46
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 12:52
Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/03/2025 16:00, 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
-
18/11/2024 10:09
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
10/11/2024 04:47
Mov. [109] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
04/11/2024 18:48
Mov. [108] - Encerrar análise
-
03/10/2024 00:19
Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02356015-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2024 00:13
-
05/09/2024 12:38
Mov. [106] - Conclusão
-
27/08/2024 12:31
Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02281108-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 27/08/2024 12:00
-
12/08/2024 19:24
Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0431/2024 Data da Publicacao: 13/08/2024 Numero do Diario: 3368
-
12/08/2024 15:22
Mov. [103] - Encerrar análise
-
09/08/2024 01:43
Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/08/2024 13:27
Mov. [101] - Documento Analisado
-
01/08/2024 18:27
Mov. [100] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/07/2024 16:24
Mov. [99] - Mero expediente | R.H. Determino a designacao de ato audiencial em pauta proxima desimpedida, para a da instrucao do feito, com a brevidade que requer o ato. Expedientes necessarios.
-
16/07/2024 18:33
Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02192817-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 15/07/2024 18:25
-
15/07/2024 14:53
Mov. [97] - Conclusão
-
04/07/2024 20:52
Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0317/2024 Data da Publicacao: 05/07/2024 Numero do Diario: 3341
-
03/07/2024 01:50
Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/07/2024 15:09
Mov. [94] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
02/07/2024 15:07
Mov. [93] - Documento Analisado
-
19/06/2024 10:21
Mov. [92] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/04/2024 15:56
Mov. [91] - Encerrar análise
-
11/12/2023 23:00
Mov. [90] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
-
05/12/2023 12:21
Mov. [89] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
23/11/2023 22:01
Mov. [88] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
23/11/2023 13:57
Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01407928-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 23/11/2023 13:40
-
16/11/2023 14:56
Mov. [86] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
16/11/2023 14:55
Mov. [85] - Documento Analisado
-
09/11/2023 20:54
Mov. [84] - Mero expediente | Vistos, Abre-se vista dos autos ao represente do Ministerio Publico para se manifestar com relacao ao processo. Expedientes necessarios.
-
20/07/2023 11:57
Mov. [83] - Concluso para Despacho
-
23/06/2023 15:56
Mov. [82] - Encerrar documento - benefício
-
15/06/2023 13:40
Mov. [81] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
11/04/2023 14:37
Mov. [80] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
11/04/2023 14:37
Mov. [79] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
11/04/2023 14:33
Mov. [78] - Documento
-
15/03/2023 13:42
Mov. [77] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/045824-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/04/2023 Local: Oficial de justica - Jose Gerardo da Silva Sa Filho
-
03/03/2023 14:05
Mov. [76] - Documento Analisado
-
03/03/2023 10:54
Mov. [75] - Expedição de Ato Ordinatório | CITE-SE, por Oficial de Justica (justica gratuita), a confinante Maria de Fatima Camilo e seu conjuge, se houver, no endereco situado a Rua Haroldo Torres, n 2675, Sao Gerardo, CEP 60357-160, Fortaleza/CE.
-
25/11/2022 11:43
Mov. [74] - Concluso para Despacho
-
24/11/2022 14:41
Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02526647-2 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 24/11/2022 14:20
-
17/11/2022 19:10
Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1016/2022 Data da Publicacao: 18/11/2022 Numero do Diario: 2969
-
15/11/2022 01:42
Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/11/2022 18:37
Mov. [70] - Documento Analisado
-
12/11/2022 15:47
Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/08/2022 10:15
Mov. [68] - Concluso para Despacho
-
01/08/2022 12:08
Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01392205-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 01/08/2022 11:54
-
25/07/2022 20:42
Mov. [66] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
25/07/2022 19:26
Mov. [65] - Documento Analisado
-
25/07/2022 19:26
Mov. [64] - Mero expediente | Abra-se vista dos autos ao(a) representante do Ministerio Publico, para se manifestar.
-
19/04/2022 11:03
Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02027781-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2022 10:52
-
06/04/2022 14:21
Mov. [62] - Concluso para Despacho
-
28/03/2022 11:24
Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01979406-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/03/2022 11:13
-
27/03/2022 04:18
Mov. [60] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
27/03/2022 04:17
Mov. [59] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
24/03/2022 10:11
Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01974242-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/03/2022 09:42
-
23/03/2022 09:53
Mov. [57] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
17/03/2022 19:07
Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0326/2022 Data da Publicacao: 18/03/2022 Numero do Diario: 2806
-
16/03/2022 01:37
Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/03/2022 17:23
Mov. [54] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
15/03/2022 17:23
Mov. [53] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
15/03/2022 17:22
Mov. [52] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
15/03/2022 17:22
Mov. [51] - Documento Analisado
-
15/03/2022 17:19
Mov. [50] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR318798371BO Situacao : Cumprido Modelo : CVESP - 50271 - Carta de Intimacao da Procuradoria Geral da Uniao Destinatario : Procuradoria Geral da Uniao - PGU Diligencia : 01/06/2020
-
11/03/2022 19:23
Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/02/2022 11:18
Mov. [48] - Concluso para Despacho
-
15/02/2022 14:03
Mov. [47] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
11/02/2022 17:29
Mov. [46] - Encerrar documento - restrição
-
02/02/2022 15:45
Mov. [45] - Encerrar documento - restrição
-
16/12/2021 09:27
Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
06/12/2021 17:16
Mov. [43] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
06/12/2021 16:01
Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01463810-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 06/12/2021 15:30
-
30/11/2021 17:22
Mov. [41] - Certidão emitida
-
30/11/2021 17:22
Mov. [40] - Documento Analisado
-
26/11/2021 21:59
Mov. [39] - Mero expediente | Abra-se vista dos autos ao Ministerio Publico.
-
24/11/2021 17:41
Mov. [38] - Concluso para Despacho
-
17/11/2021 20:10
Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02440343-2 Tipo da Peticao: Pedido de Homologacao de Acordo Data: 17/11/2021 20:05
-
26/10/2021 12:00
Mov. [36] - Certidão emitida
-
26/10/2021 12:00
Mov. [35] - Documento
-
26/10/2021 11:53
Mov. [34] - Documento
-
26/10/2021 11:37
Mov. [33] - Certidão emitida
-
26/10/2021 11:37
Mov. [32] - Documento
-
11/10/2021 12:16
Mov. [31] - Certidão emitida
-
25/02/2021 11:28
Mov. [30] - Petição juntada ao processo
-
24/02/2021 11:14
Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01895394-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/02/2021 10:55
-
02/01/2021 09:41
Mov. [28] - Certidão emitida
-
02/01/2021 09:41
Mov. [27] - Documento
-
02/01/2021 09:38
Mov. [26] - Documento
-
17/12/2020 15:10
Mov. [25] - Encerrar análise
-
17/12/2020 14:47
Mov. [24] - Certidão emitida
-
14/12/2020 16:02
Mov. [23] - Decurso de Prazo
-
24/08/2020 16:15
Mov. [22] - Decurso de Prazo
-
10/06/2020 16:29
Mov. [21] - Certidão emitida
-
10/06/2020 16:29
Mov. [20] - Certidão emitida
-
17/04/2020 09:18
Mov. [19] - Certidão emitida
-
16/04/2020 15:22
Mov. [18] - Certidão emitida
-
16/04/2020 10:41
Mov. [17] - Expedição de Carta
-
15/04/2020 13:13
Mov. [16] - Certidão emitida
-
07/04/2020 18:28
Mov. [15] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/070091-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 26/10/2021 Local: Oficial de justica - Francisco Carneiro de Alexandria Junior
-
07/04/2020 18:28
Mov. [14] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/070093-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 02/01/2021 Local: Oficial de justica - Antonio Alexandre Quintela de Melo
-
07/04/2020 18:27
Mov. [13] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/070095-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/10/2021 Local: Oficial de justica - Francisco Carneiro de Alexandria Junior
-
07/04/2020 15:42
Mov. [12] - Expedição de Edital
-
03/04/2020 22:14
Mov. [11] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
-
01/04/2020 15:17
Mov. [10] - Certidão emitida
-
01/04/2020 15:17
Mov. [9] - Certidão emitida
-
17/03/2020 10:32
Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/03/2020 20:56
Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0109/2020 Data da Publicacao: 04/03/2020 Numero do Diario: 2330
-
02/03/2020 16:55
Mov. [6] - Conclusão
-
02/03/2020 15:51
Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01105979-6 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 02/03/2020 11:51
-
02/03/2020 09:37
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/02/2020 14:40
Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/01/2020 11:35
Mov. [2] - Conclusão
-
27/01/2020 11:35
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2020
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008384-89.2015.8.06.0128
Raimunda Lima da Silva
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 07/04/2015 00:00
Processo nº 0228772-41.2023.8.06.0001
Pamela Georgia Torres Evangelista
Advogado: Alyne Maria da Rocha Flexa
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 06/05/2023 19:29
Processo nº 3000057-28.2025.8.06.0040
Dalvina da Silva Leitao
Banco Bmg SA
Advogado: Gilmario Domingos de Souza
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 24/01/2025 08:35
Processo nº 0048479-21.2016.8.06.0034
Denis Roger Etienne Passarini
Andre Hayafuji de Aguiar
Advogado: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Junior
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 14/07/2016 14:20
Processo nº 3000181-90.2025.8.06.0143
Antonio Inacio dos Santos
Redesim
Advogado: Tatiana Mara Matos Almeida
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 17/02/2025 12:31