08/09/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:15

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
03/09/2025 00:01

Enviados Autos Digitais ao STJ
03/09/2025 00:01

Expedida Certidão de Envio ao STJ
01/09/2025 11:32

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
31/08/2025 17:01

Despacho de Mero Expediente
28/08/2025 11:24

Conclusos para admissibilidade recursal
28/08/2025 11:24

Conclusos para despacho
27/08/2025 21:03

Expedição de Certidão.
08/08/2025 22:10

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
01/08/2025 18:23

Decorrendo Prazo - Ofício
01/08/2025 18:23

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:21

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0254326-80.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Condomínio Porto de Iracema Residence - Apelado: Francisco Jean Lessa Andrade - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s).

Fortaleza, 28 de julho de 2025.

Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Ronald Torres de Oliveira (OAB: 16310/CE) - Francisco Olivando Paiva de Souza (OAB: 25620/CE) - Elisângela Maria Mororó (OAB: 26067/CE) - Edirlândia Alves Magalhães (OAB: 26709/CE)
30/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:51

Mover p/ Ag. Publicação DJE
30/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
23/07/2025 08:31

Juntada de Petição
23/07/2025 08:31

Expedição de Certidão.
03/07/2025 19:53

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
03/07/2025 19:53

Expedição de Certidão.
03/07/2025 19:45

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0254326-80.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Condomínio Porto de Iracema Residence - Apelado: Francisco Jean Lessa Andrade - Em virtude do exposto, inadmito o presente recurso, o que faço com base no disposto no artigo 1.030, inciso e V, do Código de Processo Civil.

Publique-se e intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora indicadas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente do TJCE - Advs: Ronald Torres de Oliveira (OAB: 16310/CE) - Francisco Olivando Paiva de Souza (OAB: 25620/CE) - Elisângela Maria Mororó (OAB: 26067/CE) - Edirlândia Alves Magalhães (OAB: 26709/CE)
01/07/2025 20:00

Expedição de Certidão.
01/07/2025 19:47

Mover p/ Ag. Publicação DJE
27/06/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
26/06/2025 23:17

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
26/06/2025 19:11

Recurso Especial não admitido
27/05/2025 19:51

Conclusos para admissibilidade recursal
27/05/2025 19:50

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:20

Juntada de Petição
26/05/2025 09:20

Expedição de Certidão.
23/05/2025 21:36

Expedição de Certidão.
15/05/2025 21:09

Decorrendo Prazo - Decisão Interlocutória
15/05/2025 00:29

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0254326-80.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Condomínio Porto de Iracema Residence - Apelado: Francisco Jean Lessa Andrade - Em virtude do exposto, indefiro o benefício da gratuidade judiciária e determino a intimação da recorrente, CONDOMÍNIO PORTO DE IRACEMA RESIDENCE, para, no prazo de cinco dias, recolher o preparo recursal, sob pena de inadmissão do recurso especial, por deserção.

Publique-se e intime-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora indicadas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Ronald Torres de Oliveira (OAB: 16310/CE) - Francisco Olivando Paiva de Souza (OAB: 25620/CE) - Elisângela Maria Mororó (OAB: 26067/CE) - Edirlândia Alves Magalhães (OAB: 26709/CE)
13/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:38

Mover p/ Ag. Publicação DJE
09/05/2025 15:13

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
08/05/2025 20:28

Gratuidade da Justiça
10/04/2025 14:34

Conclusos para admissibilidade recursal
10/04/2025 14:34

Conclusos para despacho
09/04/2025 08:33

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 08:33

Juntada de Petição
09/04/2025 08:33

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:36

Decorrendo Prazo - Despacho
02/04/2025 00:26

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0254326-80.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Condomínio Porto de Iracema Residence - Apelado: Francisco Jean Lessa Andrade - Desta feita, intime-se a parte ora recorrente, por sua representação processual, para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar, de forma efetiva, a impossibilidade de arcar com as custas recursais, especialmente com o demonstrativo de resultado do último exercício financeiro, ou no mesmo prazo efetuar o recolhimento do valor em dobro junto ao STJ, nos termos do artigo 1.007, § 4º, do CPC, sob pena de deserção.

Publique-se.

Intime-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora indicadas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Ronald Torres de Oliveira (OAB: 16310/CE) - Francisco Olivando Paiva de Souza (OAB: 25620/CE) - Elisângela Maria Mororó (OAB: 26067/CE) - Edirlândia Alves Magalhães (OAB: 26709/CE)
31/03/2025 11:17

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:36

Mover p/ Ag. Publicação DJE
30/03/2025 20:23

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
29/03/2025 12:10

Despacho Aguardando Envio ao DJe
19/03/2025 03:30

Juntada de Petição
19/03/2025 03:30

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:28

Conclusos para admissibilidade recursal
10/03/2025 11:28

Conclusos para despacho
06/03/2025 21:24

Expedição de Certidão.
10/02/2025 00:21

Decorrendo Prazo - Ofício
10/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
10/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 07:17

Expedição de Certidão.
05/02/2025 08:27

Mover p/ Ag. Publicação DJE
05/02/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:36

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
04/02/2025 13:36

Interposição de REsp/RE/RO
04/02/2025 13:36

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:35

Juntada de Petição
04/02/2025 13:34

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:23

Juntada de Petição
29/01/2025 11:23

Expedição de Certidão.
09/12/2024 00:54

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
05/12/2024 10:17

Expedição de Certidão.
02/12/2024 05:39

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:46

Juntada de Acórdão
18/11/2024 14:07

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:53

Juntada de Petição
03/11/2024 11:30

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 00:55

Decorrendo Prazo
23/10/2024 00:55

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
23/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 09:01

Expedição de Certidão.
21/10/2024 08:50

Mover Obj A
21/10/2024 08:50

Mover Obj A
14/10/2024 11:12

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
14/10/2024 10:38

Expedição de Certidão.
14/10/2024 07:30

Disponibilização Base de Julgados
13/10/2024 19:24

Juntada de Acórdão
09/10/2024 14:00

Conhecido o recurso e provido em parte
09/10/2024 14:00

Julgado
30/09/2024 21:05

Conclusos para despacho
30/09/2024 21:05

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 09:31

Inclusão em Pauta
25/09/2024 09:28

Para Julgamento
24/09/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:12

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
20/09/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 19:52

Juntada de Petição
07/04/2024 19:52

Expedição de Certidão.
12/09/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 14:46

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
18/08/2022 14:05

Conclusos para despacho
18/08/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 16:19

Juntada de Outros documentos
16/08/2022 19:53

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
16/08/2022 14:57

Juntada de Outros documentos
16/08/2022 14:57

Juntada de Petição
20/07/2022 15:08

Expedição de Certidão.
15/07/2022 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 13:19

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
01/07/2022 20:52

Enviados Autos Digitais da Divisão de Rec. Cíveis para Central de Conciliação
30/06/2022 18:40

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
30/06/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 17:50

Conclusos para despacho
14/03/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 17:20

Distribuído por sorteio
11/03/2022 17:30

Registrado para Retificada a autuação
04/03/2022 19:20

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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