02/05/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 03:47

Decorrido prazo de JOSE ABILIO PINHEIRO DE MELO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:47

Decorrido prazo de JOSE ABILIO PINHEIRO DE MELO em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 142784158
01/04/2025 09:27

Juntada de Ofício
28/03/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 PROCESSO Nº: 0050128-72.2020.8.06.0101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE ITAPIPOCA - CPSMITREQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes partes para se manifestarem acerca da minuta de precatório, no prazo de dias.

ITAPIPOCA/CE, 27 de março de 2025.

FRANCISCO ROBSON PINTO2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE
28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142784158
27/03/2025 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142784158
27/03/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 20:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 20:55

Juntada de informação
17/03/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025. Documento: 135039277
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 135039277
06/02/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135039277
06/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 21:08

Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
03/12/2024 13:20

Mov. [79] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/12/2024 19:25

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0456/2024 Data da Publicacao: 03/12/2024 Numero do Diario: 3444
29/11/2024 14:24

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01823828-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/11/2024 14:16
29/11/2024 01:57

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/11/2024 17:37

Mov. [75] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/11/2024 12:17

Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/11/2024 19:01

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01823251-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/11/2024 19:00
12/11/2024 17:39

Mov. [72] - Trânsito em julgado
11/10/2024 20:01

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0391/2024 Data da Publicacao: 14/10/2024 Numero do Diario: 3411
10/10/2024 12:31

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/10/2024 08:49

Mov. [69] - Certidão emitida
10/10/2024 08:44

Mov. [68] - Informação
08/10/2024 21:47

Mov. [67] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/10/2024 08:42

Mov. [66] - Concluso para Despacho
04/10/2024 15:34

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01820821-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/10/2024 15:17
24/08/2024 02:25

Mov. [64] - Certidão emitida
14/08/2024 15:40

Mov. [63] - Petição juntada ao processo
13/08/2024 08:35

Mov. [62] - Certidão emitida
12/08/2024 13:47

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2024 09:22

Mov. [60] - Concluso para Despacho
09/08/2024 11:32

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01816657-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/08/2024 10:59
08/08/2024 16:35

Mov. [58] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/08/2024 12:45

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01816557-9 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 08/08/2024 12:34
02/08/2024 00:00

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0290/2024 Data da Publicacao: 02/08/2024 Numero do Diario: 3361
02/08/2024 00:00

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0289/2024 Data da Publicacao: 02/08/2024 Numero do Diario: 3361
31/07/2024 06:40

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/07/2024 02:41

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2024 14:41

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2024 14:40

Mov. [51] - Trânsito em julgado | FLS. 1655. TJCE
30/07/2024 14:13

Mov. [50] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/02/2021 12:25

Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/01/2021 11:58

Mov. [48] - Conclusão
25/01/2021 11:58

Mov. [47] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Portaria 1724/2020
25/01/2021 11:58

Mov. [46] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 1724/2020
04/12/2020 10:39

Mov. [45] - Recurso Eletrônico
04/12/2020 10:38

Mov. [44] - Certidão emitida
30/11/2020 16:44

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WITC.20.00172871-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 30/11/2020 15:48
12/11/2020 02:11

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0858/2020 Data da Publicacao: 12/11/2020 Numero do Diario: 2497
10/11/2020 02:47

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/11/2020 16:45

Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/11/2020 17:17

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WITC.20.00172149-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 06/11/2020 17:08
30/09/2020 09:50

Mov. [38] - Certidão emitida
29/09/2020 16:42

Mov. [37] - Movimentação processual
29/09/2020 16:34

Mov. [36] - Informação
16/09/2020 15:53

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0579/2020 Data da Disponibilizacao: 15/09/2020 Data da Publicacao: 16/09/2020 Numero do Diario: 2459 Pagina: 605
14/09/2020 11:40

Mov. [34] - Documento
14/09/2020 11:00

Mov. [33] - Expedição de Ofício
11/09/2020 19:40

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/09/2020 16:02

Mov. [31] - Certidão emitida
11/09/2020 14:36

Mov. [30] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/09/2020 11:55

Mov. [29] - Concluso para Sentença
03/09/2020 10:51

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WITC.20.00396424-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 03/09/2020 10:19
01/09/2020 15:42

Mov. [27] - Certidão emitida
25/06/2020 15:23

Mov. [26] - Petição juntada ao processo
25/06/2020 12:01

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WITC.20.00168582-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/06/2020 11:33
22/06/2020 11:34

Mov. [24] - Certidão emitida
15/06/2020 22:34

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0308/2020 Data da Publicacao: 16/06/2020 Numero do Diario: 2394
12/06/2020 08:49

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/06/2020 20:33

Mov. [21] - Certidão emitida
11/06/2020 18:15

Mov. [20] - Mero expediente | Intimem-se as partes para que digam se ainda tem interesse na producao de provas, sob pena de julgamento antecipado. Prazo: 05 dias. Havendo nitido interesse publico, de-se vista ao Ministerio Publico. Exp. Nec.
11/06/2020 14:13

Mov. [19] - Encerrar análise
11/06/2020 14:13

Mov. [18] - Concluso para Despacho
10/06/2020 20:10

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WITC.20.00168311-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 10/06/2020 19:12
09/04/2020 21:37

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0173/2020 Data da Disponibilizacao: 07/04/2020 Data da Publicacao: 08/04/2020 Numero do Diario: 2351 Pagina: 555/557
06/04/2020 13:51

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0173/2020 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Jose Abilio Pinheiro de Melo (OAB 14899
30/03/2020 14:31

Mov. [14] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.
30/03/2020 13:10

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WITC.20.00167069-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/03/2020 12:47
30/03/2020 11:57

Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória
30/03/2020 11:54

Mov. [11] - Petição juntada ao processo
30/03/2020 11:25

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WITC.20.00167063-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 30/03/2020 10:56
14/03/2020 14:03

Mov. [9] - Certidão emitida
14/03/2020 14:03

Mov. [8] - Documento
05/03/2020 17:29

Mov. [7] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2020/001404-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/03/2020 Local: Oficial de justica - Raony Paula Pessoa Pereira
19/02/2020 14:07

Mov. [6] - Mero expediente | Deixo para apreciar o pedido de tutela antecipada somente apos o contraditorio. Cite-se.
05/02/2020 17:33

Mov. [5] - Concluso para Despacho
04/02/2020 20:11

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WITC.20.00165668-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/02/2020 20:03
04/02/2020 20:11

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WITC.20.00165667-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/02/2020 19:47
04/02/2020 19:20

Mov. [2] - Conclusão
04/02/2020 19:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00