TJCE - 3000207-57.2025.8.06.0024
1ª instância - 9ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 16:01
Arquivado Definitivamente
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11/06/2025 16:01
Juntada de Certidão
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11/06/2025 16:01
Transitado em Julgado em 11/06/2025
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10/06/2025 05:17
Decorrido prazo de ANTENOR ALVES DE SOUSA JUNIOR em 09/06/2025 23:59.
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10/06/2025 05:17
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MACHADO PIMENTEL em 09/06/2025 23:59.
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10/06/2025 04:42
Decorrido prazo de LEONARDO PINHEIRO PIMENTEL em 09/06/2025 23:59.
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08/06/2025 05:00
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
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26/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 26/05/2025. Documento: 155731880
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23/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155731880
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22/05/2025 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155731880
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21/05/2025 16:26
Extinto o processo por desistência
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21/05/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2025 14:58
Juntada de ata da audiência
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21/05/2025 12:20
Conclusos para julgamento
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21/05/2025 08:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/05/2025 19:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152817152
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01/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152817152
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01/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av.
Alm.
Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng.
Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000207-57.2025.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/AUTOR: MANHATTAN SPRING PARK PROMOVIDO(A)(S)/REU: LIGNEUL CESAR ALVES DE SOUSA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA - VIA DJEN (VIDEOCONFERÊNCIA) Parte a ser intimada: CARLOS ROBERTO MACHADO PIMENTELLEONARDO PINHEIRO PIMENTEL O MM Juiz de Direito da 09ª Unidade do Juizado Especial Cível, no uso de suas atribuições legais, etc.
MANDA, em autorização à secretaria, via sistema/Oficial de Justiça/Agente dos Correios, em cumprimento a esta intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, para comparecimento em Audiência de Conciliação designada para 21/05/2025 14:30, que ocorrerá por meio de videoconferência.
Dados para acesso à audiênciaLink da reunião: https://bit.ly/2TFNaga-1430QR Code: ADVERTÊNCIAS:1.
O acesso ao link da audiência será liberado 10 (dez) minutos antes do horário designado e terá uma tolerância para acesso de 10 (dez) minutos após o início.2.
O não comparecimento às audiências importará em revelia, reputando-se verdadeiras as alegações iniciais do(a)(s) promovente(s), salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo.3.
Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência a respectiva carta de preposição, bem como o Contrato ou Estatuto Social da empresa, sob pena de revelia.OBSERVAÇÃO1: Em caso de problema no acesso ao link, entrar em contato através do Whatsapp: (85)98163-2978(inativo para ligações).OBSERVAÇÃO2: O sistema utilizado para a videoconferência será o Microsoft Teams.Fortaleza, 30 de abril de 2025.
ANA CRISTINA SANTIAGO FACANHAServidor Geral -
30/04/2025 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152817152
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30/04/2025 13:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/04/2025 11:23
Recebida a emenda à inicial
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29/04/2025 04:44
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MACHADO PIMENTEL em 28/04/2025 23:59.
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22/04/2025 11:20
Conclusos para despacho
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07/04/2025 14:33
Juntada de Petição de petição
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02/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 144310962
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01/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av.
Alm.
Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng.
Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000207-57.2025.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/AUTOR: MANHATTAN SPRING PARK PROMOVIDO(A)(S)/REU: LIGNEUL CESAR ALVES DE SOUSA INTIMAÇÃO DE DECISÃO VIA DJEN Parte a ser intimada: CARLOS ROBERTO MACHADO PIMENTELLEONARDO PINHEIRO PIMENTEL O MM Juiz de Direito da 09ª Unidade do Juizado Especial Cível, no uso de suas atribuições legais, etc.
MANDA, em autorização à secretaria, via sistema/Oficial de Justiça/Agente dos Correios, em cumprimento a este(a) Mandado/Carta/Intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, de todo o teor de decisão o que abaixo segue transcrito e do prazo ali determinado para seu cumprimento.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).
Fortaleza, 31 de março de 2025.
ANA CRISTINA SANTIAGO FACANHA Servidor Geral TEOR DA DECISÃO: 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza/Ce PROCESSO Nº 3000207-57.2025.8.06.0024 Promovente: AUTOR: MANHATTAN SPRING PARK Promovido: REU: LIGNEUL CESAR ALVES DE SOUSA DECISÃO Cls Compulsando os autos verifica-se que na qualificação da peça vestibular houve a inserção da parte autora CONDOMÍNIO RESIDENCIAL pessoa jurídica MANHATTAN SPRING PARK, todavia faltou informar especificando e qualificando quem seria o síndico como representante legal desta na presente ação, nos termos do art. 75, XI do CPC. e Enunciado do Fonaje nº 111.
ENUNCIADO 111 - O condomínio, se admitido como autor, deve ser representado em audiência pelo síndico, ressalvado o disposto no § 2° do art. 1.348 do Código Civil (nova redação - XXI Encontro - Vitória/ES).CPC Art. 75.
Serão representados em juízo, ativa e passivamente:(...)XI - o condomínio, pelo administrador ou síndico.
Ademais, cuida-se a presente demanda de uma ação de COBRANÇA referente à cotas/taxas condominiais, cujo imóvel seria de propriedade e/ou de utilização de REU: LIGNEUL CESAR ALVES DE SOUSA, e observando a conjuntura do todo o caderno processual, contatou-se que não houve a juntada do registro do imóvel, hei por bem determinar a intimação da parte exequente/autora para fazer juntar aos fólios a matrícula atualizada do registro do imóvel em comento datado dos últimos 2 (dois) meses, tudo a proceder no prazo de até 15 (quinze) dias, a fim de regularizar sua representação em juízo e aferir a titularidade e se há alguma averbação pertinente ao caso concreto, sob pena de extinção e arquivamento do feito, nos termos do art. 321 do CPC.
Decorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para o que for cabível.
Cumpra-se.
Fortaleza/Ceará, data da assinatura digital.
Juiz(a) de Direito (assinatura digital) -
01/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 144310962
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31/03/2025 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144310962
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11/02/2025 17:20
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/02/2025 11:24
Juntada de ato ordinatório
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11/02/2025 11:00
Conclusos para decisão
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11/02/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 11:00
Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2025 14:30, 09ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
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11/02/2025 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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