08/09/2025 14:50

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 17:28

Conclusos para despacho
05/09/2025 17:28

Decorrido prazo
12/08/2025 03:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/08/2025 00:17

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0207316-11.2023.8.06.0300 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - INVESTIGADO: B1Claudemberg Moreira da SilvaB0 e outro - O(A) Dr.(a) Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Junior, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia por nomeação legal etc.

Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, tramita perante este Juízo o processo em epígrafe, por crime previsto no art. 121, §2º, incisos I e IV c/c art. 121 §2º, I e IV c/c art. 14, ambos do CPB, foi pelo MM Juiz de Direito desta Comarca, em data de 23/09/2024, recebida a denúncia determinando a citação do acusado CLAUDEMBERG MOREIRA DA SILVA, v. "Sábio", brasileiro, filho de Claudemi Moreira da Silva e Maria Lucivania Pereira da Silva, nascido em 08/05/2002, natural de Fortaleza/CE, e, por estar em local incerto e não sabido, pelo presente edital FICA O(A) DENUNCIADO(A) CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP, art. 396), podendo arguir questões preliminares, e alegar tudo o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando as e requerendo sua intimação, se necessário (CPP, art. 396-A), ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado(a) Defensor Público para atuar em sua defesa.

Outrossim, faz saber que este Juízo tem sua sede na rua Sérvulo Braga Moreira, S/N, Novo Pabussu, Caucaia/CE.
11/08/2025 11:34

Encaminhado edital/relação para publicação
11/08/2025 07:51

Expedição de .
08/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:12

Expedição de .
07/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 14:13

Conclusos para despacho
24/07/2025 17:45

Juntada de Petição
18/07/2025 00:17

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:02

Conclusos para despacho
25/05/2025 12:00

Expedição de Certidão.
25/05/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 22:31

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 18:09

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 18:55

Juntada de Petição
14/04/2025 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2025 10:45

Juntada de Petição
12/04/2025 00:07

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 17:42

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:42

Juntada de Ofício
08/04/2025 20:53

Expedição de tipo_de_documento.
02/04/2025 19:06

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio Costa Silva (OAB 30333/CE), Rafael de Souza Costa (OAB 38840/CE) Processo 0207316-11.2023.8.06.0300 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Davi Ribeiro de Freitas - Teor do Ato Ordinatório: Por ordem do MM Juiz de Direito, abro vista dos presentes autos à Defesa, para que apresente resposta à acusação quanto ao réu Davi Ribeiro de Freitas, no prazo Legal, conforme Despacho de fls, 216.
01/04/2025 08:17

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:16

Expedição de .
01/04/2025 08:07

Encaminhado edital/relação para publicação
01/04/2025 08:05

Expedição de .
28/03/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:00

Juntada de Petição
27/03/2025 12:19

Conclusos para despacho
27/03/2025 02:31

Juntada de Petição
17/01/2025 00:22

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:01

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:23

Conclusos para despacho
18/12/2024 18:40

Juntada de Petição
16/12/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 13:18

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:18

Expedição de .
11/12/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:20

Conclusos para despacho
10/12/2024 20:05

Juntada de Petição
10/12/2024 15:45

Juntada de Carta precatória
01/11/2024 13:52

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:52

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:51

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:41

Expedição de Mandado.
01/11/2024 11:41

Expedição de Mandado.
30/10/2024 13:27

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:03

Expedição de Mandado.
30/09/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 15:53

Histórico de partes atualizado
30/09/2024 15:52

Mudança de classe
30/09/2024 14:54

Juntada de Petição
30/09/2024 10:21

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
30/09/2024 10:21

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
30/09/2024 10:21

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
23/09/2024 16:59

Recebida a queixa
17/09/2024 11:35

Conclusos
17/09/2024 00:11

Juntada de Petição
14/09/2024 00:16

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:45

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:42

Conclusos para despacho
10/09/2024 13:41

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:52

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 06:46

Conclusos
02/09/2024 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/09/2024 13:21

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/09/2024 11:29

Expedição de .
02/09/2024 11:18

Expedição de .
30/08/2024 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/08/2024 15:16

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/08/2024 15:16

Reativado processo recebido de outro Foro
30/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
29/08/2024 15:43

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:12

Histórico de partes atualizado
26/08/2024 09:09

Histórico de partes atualizado
26/08/2024 09:08

Histórico de partes atualizado
26/08/2024 00:52

Juntada de Petição
09/05/2024 00:45

Expedição de Certidão.
26/04/2024 09:18

Expedição de Certidão.
26/04/2024 09:17

Expedição de .
25/04/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:30

Conclusos
02/04/2024 10:19

Juntada de Petição
23/03/2024 00:35

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:59

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:59

Expedição de .
02/02/2024 12:44

Juntada de Petição
26/01/2024 00:24

Expedição de Certidão.
19/01/2024 00:32

Expedição de Certidão.
15/01/2024 09:37

Expedição de Certidão.
15/01/2024 09:37

Expedição de .
10/01/2024 18:29

Juntada de Petição
08/01/2024 15:07

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:40

Expedição de .
18/12/2023 07:57

Juntada de Petição
12/12/2023 08:26

Expedição de Certidão.
12/12/2023 08:26

Expedição de .
11/12/2023 16:41

Conclusos
11/12/2023 16:41

Distribuído por
17/09/2023 09:12

Histórico de partes atualizado
17/09/2023 09:09

Histórico de partes atualizado
17/09/2023 09:08

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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