08/09/2025 17:15

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:59

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:32

Expedição de Mandado.
01/09/2025 15:57

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2025 15:57:18, Auditoria Militar do Estado do Ceará.
27/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:10

Juntada de Petição
01/08/2025 03:10

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:28

Juntada de Petição
04/06/2025 17:48

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:06

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2025 13:30:00, Auditoria Militar do Estado do Ceará.
25/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 12:13

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:12

Expedição de Ofício.
08/04/2025 12:11

Expedição de Ofício.
03/04/2025 11:16

Juntada de Carta precatória
31/03/2025 11:25

Juntada de Petição
27/03/2025 18:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Erasmo Ramos Soares (OAB 38147/CE), Walmir Pereira de Medeiros Filho (OAB 16977/CE), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ) Processo 0205796-11.2021.8.06.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Pedro Fabiano Alves Domingos - em cumprimento a determinação do Magistrado foi designada audiência de Instrução para o dia 24 de abril de 2025, às 15:30h
26/03/2025 14:47

Encaminhado edital/relação para publicação
26/03/2025 08:37

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 10:51

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:55

Expedição de Mandado.
06/03/2025 14:49

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2025 14:49:25, Auditoria Militar do Estado do Ceará.
13/02/2025 11:42

Transitado em Julgado
06/02/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 17:07

Expedição de Ofício.
17/12/2024 17:57

Juntada de Petição
17/12/2024 07:15

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:06

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/12/2024 11:18

Encaminhado edital/relação para publicação
06/12/2024 15:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 15:30:00, Auditoria Militar do Estado do Ceará.
05/12/2024 17:22

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:20

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:20

Extinta a punibilidade por prescrição
03/12/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:47

Juntada de Petição
29/11/2024 11:09

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:16

Juntada de Petição
26/11/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 18:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/11/2024 14:57

Encaminhado edital/relação para publicação
13/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:50

Expedição de Ofício.
13/11/2024 14:47

Expedição de Ofício.
11/11/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 13:20

Juntada de Ofício
10/10/2024 09:33

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:47

Expedição de Certidão.
01/10/2024 07:40

Expedição de Mandado.
30/09/2024 11:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2024 11:45:40, Auditoria Militar do Estado do Ceará.
27/08/2024 14:22

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2024 14:22:54, Auditoria Militar do Estado do Ceará.
27/08/2024 10:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2024 14:00:00, Auditoria Militar do Estado do Ceará.
16/02/2024 08:46

Concedido efeito suspensivo a Recurso
09/02/2024 14:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/02/2024 15:06

Expedição de Certidão.
08/02/2024 14:46

Juntada de Petição
18/01/2024 03:31

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:57

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:35

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 12:18

Juntada de Carta precatória
01/11/2023 14:04

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 17:05

Expedição de Ofício.
28/10/2023 09:26

Expedição de Certidão.
18/10/2023 19:55

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/10/2023 15:34

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:33

Expedição de .
17/10/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 13:25

Expedição de Mandado.
17/10/2023 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação
17/10/2023 12:18

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/11/2023 10:30:00, Auditoria Militar do Estado do Ceará.
02/10/2023 14:47

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 20:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/09/2023 14:49

Encaminhado edital/relação para publicação
14/09/2023 14:57

Expedição de Certidão.
14/09/2023 14:56

Expedição de Ofício.
04/09/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 16:57

Juntada de Carta precatória
16/08/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 12:02

Expedição de Mandado.
07/08/2023 13:58

Expedição de Certidão.
14/06/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 16:20

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/10/2023 14:30:00, Auditoria Militar do Estado do Ceará.
06/10/2022 09:56

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 07:18

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 12:35

Expedição de Certidão.
09/09/2022 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 12:33

Juntada de Carta precatória
09/09/2022 12:31

Conclusos para despacho
05/09/2022 15:09

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 13:35

Expedição de Ofício.
23/08/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 14:39

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 17:13

Expedição de Certidão.
28/07/2022 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 17:07

Juntada de Ofício
22/07/2022 17:52

Conclusos para despacho
22/07/2022 17:52

Expedição de Certidão.
15/07/2022 11:23

Juntada de Petição
14/07/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 19:56

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/07/2022 18:07

Juntada de Outros documentos
01/07/2022 17:32

Expedição de Certidão.
01/07/2022 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 17:27

Juntada de Carta precatória
01/07/2022 14:15

Encaminhado edital/relação para publicação
30/06/2022 17:59

Juntada de Outros documentos
30/06/2022 17:59

Expedição de Certidão.
30/06/2022 17:59

Expedição de Ofício.
30/06/2022 17:58

Expedição de Ofício.
09/06/2022 14:06

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 16:13

Expedição de Mandado.
06/06/2022 11:30

Expedição de Certidão.
03/06/2022 17:49

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2022 17:49:15, Auditoria Militar do Estado do Ceará.
30/05/2022 15:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/07/2022 13:30:00, Auditoria Militar do Estado do Ceará.
07/04/2022 12:37

Recebida a denúncia
04/04/2022 10:26

Expedição de Certidão.
24/03/2022 11:58

Juntada de Petição
23/03/2022 20:05

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/03/2022 13:34

Encaminhado edital/relação para publicação
02/03/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2022 21:44

Conclusos para despacho
28/02/2022 16:44

Conclusos para despacho
28/02/2022 16:43

Expedição de Certidão.
07/02/2022 22:11

Juntada de Petição
31/01/2022 16:55

Juntada de Petição
27/01/2022 12:11

Juntada de Outros documentos
27/01/2022 11:33

Expedição de Certidão.
11/01/2022 17:02

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 12:30

Expedição de Ofício.
09/07/2021 14:23

Mudança de classe
09/07/2021 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 08:35

Recebida a denúncia
28/06/2021 23:22

Juntada de Petição
28/06/2021 15:52

Histórico de partes atualizado
07/06/2021 09:02

Conclusos
07/06/2021 09:01

Expedição de Certidão.
27/05/2021 15:52

Histórico de partes atualizado
27/05/2021 12:51

Juntada de Petição
03/02/2021 14:43

Expedição de Certidão.
03/02/2021 14:42

Expedição de Certidão.
03/02/2021 14:41

Expedição de .
29/01/2021 17:01

Distribuído por
06/08/2019 15:52

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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