26/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 168658282
26/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 168658282
26/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 168658282
26/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 168658282
26/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 168658282
25/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 168658282
25/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 168658282
25/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 168658282
25/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 168658282
25/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 168658282
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 36ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108.0872, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] 0279006-90.2024.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: MARIA EDUARDA MENEZES VIEIRA REU: HAPVIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareçam os litigantes, em 10 (dez) dias, se existe a possibilidade de virem a se compor amigavelmente, trazendo aos autos, se for o caso, os termos do acordo que desejam celebrar, para que seja homologado. No mesmo prazo, em não vindo a ocorrer o acordo, digam se desejam produzir provas, especificando-as, de logo advertidos de que seu silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do processo no estágio atual. Expediente e intimações necessárias. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. LEILA REGINA CORADO LOBATO Juíza de Direito
23/08/2025 04:37

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168658282
22/08/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168658282
22/08/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168658282
22/08/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168658282
22/08/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168658282
13/08/2025 13:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/08/2025 12:44

Conclusos para decisão
13/08/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 165582622
07/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 165582622
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 165582622
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 165582622
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 165582622
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 165582622
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz Fortaleza-CE CEP 60811-690 Fone (0**85) 3108-0872 0279006-90.2024.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: MARIA EDUARDA MENEZES VIEIRA REU: HAPVIDA DESPACHO Intime-se a promovente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, para se manifestar acerca da petição de ID 165405342 e documentação de ID 165405343. Cumpra-se com os expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. LEILA REGINA CORADO LOBATO Juíza de Direito
05/08/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165582622
05/08/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165582622
18/07/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:58

Conclusos para despacho
16/07/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 03:10

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 157638823
11/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 157638823
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz Fortaleza-CE CEP 60811-690 Fone (0**85) 3108-0872 0279006-90.2024.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: MARIA EDUARDA MENEZES VIEIRA REU: HAPVIDA DESPACHO A parte autora noticia reiterado descumprimento da decisão liminar de id 123593272 nas petições de nas petições de ids 157599072 de 29/05/2025, 136429243 de 19/02/2025, 133476081 de 27/01/2025 e 126064425 de 19/11/2024, requerendo aplicação de medidas mais severas ante o desrespeito ao comando judicial, cujo conteúdo a ré foi intimada em 30/10/2024 (certidão de id 123595076). Em consulta ao PJE 2º grau, verifico que o agravo de instrumento interposto pela promovida (autos nº 3006821-87.2024.8.06.0000) não foi recebido com efeito suspensivo, e que foi conhecido, porém desprovido em acórdão datado de 23/04/2025.

Verifico ainda interposição de recurso especial, sem informação de que o recurso tenha sido recebido com efeito suspensivo. Desta forma, INTIME-SE a promovida para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o noticiado descumprimento da decisão liminar, sob pena de imposição de medidas mais gravosas caso persista a situação apontada. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. LEILA REGINA CORADO LOBATO Juíza de Direito
10/06/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157638823
06/06/2025 03:37

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:11

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:23

Juntada de Petição de Réplica
15/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 150606433
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 150606433
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz Fortaleza-CE CEP 60811-690 Fone (0**85) 3108-0872 0279006-90.2024.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: MARIA EDUARDA MENEZES VIEIRA REU: HAPVIDA DESPACHO Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito
13/05/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150606433
07/05/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 03:35

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MENEZES VIEIRA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:34

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MENEZES VIEIRA em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 21:30

Conclusos para despacho
14/04/2025 20:06

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 134370519
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 36ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108.0872, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] 0279006-90.2024.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: MARIA EDUARDA MENEZES VIEIRA REU: HAPVIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta contra Hapvida Assistência Médica S.A, na qual houve a negativa desta em fornecer o medicamento Cloridrato de Escetamina (SPRAVATO), necessário para o tratamento do quadro depressivo da parte requerente. A decisão liminar de ID 123593272 foi deferida, com base na probabilidade do direito da autora e no perigo de dano irreversível caso ela não recebesse o tratamento adequado para a enfermidade que apresenta, contendo o seguinte dispositivo: Pelo exposto, DEFIRO o pedido liminar e, em consequência, DETERMINO que o demandado forneça, no prazo de 24 horas, o medicamento CLORIDRATO DE ESCETAMINA (SPRAVATO) de que necessita a autora, enquanto durar o tratamento, exclusivamente em ambiente hospitalar e acompanhando de equipe médica, conforme prescrição médica, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Intime-se o promovido para cumprir a liminar, expedindo-se o mandado com urgência. Devidamente citada a promovida, por meio de oficial de justiça, conforme certidão de ID 123595076, a autora afirmou, na petição de ID 124751586, e reiterou na petição de ID 133476081, o descumprimento da decisão, sem quantificar o valor do medicamento.

Por essa razão, intime-se a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de seu advogado, para que informe o valor do medicamento, apresentando documentação necessária para tanto. Ato contínuo, autoriza-se o bloqueio do valor, via Sisbajud, com o objetivo de viabilizar o custeamento do tratamento da requerente. Quanto ao arbitramento da multa, tal medida será analisada em momento posterior ao julgamento da lide. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 31 de janeiro de 2025 LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito
28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 134370519
27/03/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134370519
26/03/2025 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
26/03/2025 17:06

Juntada de ata de audiência de conciliação
24/03/2025 05:49

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 16:22

Deferido o pedido de MARIA EDUARDA MENEZES VIEIRA - CPF: *90.***.*15-07 (AUTOR)
04/02/2025 10:18

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:17

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 16:33

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:04

Juntada de comunicação
27/01/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 132337497
24/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 132337497
23/01/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132337497
23/01/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:33

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/03/2025 09:50, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.
14/01/2025 11:45

Recebidos os autos
14/01/2025 11:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
10/01/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/01/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 00:16

Decorrido prazo de HAPVIDA em 18/12/2024 10:35.
19/12/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 14:07

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024 14:50

Expedição de Mandado.
11/12/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 09:53

Conclusos para despacho
12/11/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 04:55

Mov. [12] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
04/11/2024 14:15

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/11/2024 14:04

Mov. [10] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 25/03/2025 Hora 08:30 Local: ESPERANCA 01 Situacao: Pendente
01/11/2024 10:02

Mov. [9] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
01/11/2024 10:02

Mov. [8] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica
31/10/2024 19:26

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0474/2024 Data da Publicacao: 01/11/2024 Numero do Diario: 3424
30/10/2024 06:35

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/10/2024 06:20

Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/211844-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/11/2024 Local: Oficial de justica - Gledyelane Alves de Oliveira
30/10/2024 06:12

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao de fls.173/176.
29/10/2024 20:43

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/10/2024 18:33

Mov. [2] - Conclusão
28/10/2024 18:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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