16/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 173885959
16/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 173885959
15/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000399-92.2022.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Perdas e Danos] AUTOR: PEDRO CLEIDSON RODRIGUES *58.***.*40-71 REU: JOSE EDVAR DO NASCIMENTO DESPACHO Recebidos hoje.

Em face do que consta na ordem de bloqueio do ID173879128, manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias.

Exp.Nec. Massape/CE, data da assinatura no sistema. Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
15/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 173885959
15/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 173885959
12/09/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173885959
12/09/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173885959
11/09/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 14:24

Conclusos para despacho
10/09/2025 14:24

Juntada de ordem de bloqueio
07/05/2025 03:43

Decorrido prazo de JOSE EDVAR DO NASCIMENTO em 06/05/2025 23:59.
03/05/2025 11:31

Decisão Interlocutória de Mérito
28/04/2025 17:46

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:25

Juntada de Petição de pedido (outros)
28/04/2025 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 08:22

Juntada de Petição de diligência
23/04/2025 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2025 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2025 15:03

Expedição de Mandado.
31/03/2025 10:33

Expedição de Mandado.
12/12/2024 08:59

Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO GALDINO JUNIOR em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 90553609
03/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 90553609
02/12/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90553609
09/08/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:57

Conclusos para despacho
07/08/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:33

Juntada de Petição de pedido (outros)
02/08/2024 17:04

Conclusos para despacho
02/08/2024 16:59

Juntada de informação
23/05/2024 09:18

Decisão Interlocutória de Mérito
21/05/2024 13:09

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:44

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/05/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 09:12

Conclusos para despacho
26/04/2024 01:07

Decorrido prazo de JOSE EDVAR DO NASCIMENTO FILHO em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 80503249
03/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 80503249
03/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000399-92.2022.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Perdas e Danos] AUTOR: PEDRO CLEIDSON RODRIGUES *58.***.*40-71 REU: JOSE EDVAR DO NASCIMENTO DECISÃO Recebidos hoje.

A parte autora ingressou com pedido de cumprimento de sentença(ID 80213420).

Em face do que preconiza o art. 53 da Lei 9.099/95 combinado com os dispositivos do CPC, intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Advirta-se o executado que: a) Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento. b) Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa incidirá sobre o restante. c) Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, podendo ser oferecido embargos na forma do inciso IX, do art. 52 da Lei 9.099/95.

Exp.

Nec.- Massape/CE, 29 de fevereiro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
02/04/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80503249
02/04/2024 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/03/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 10:18

Conclusos para despacho
29/02/2024 10:18

Processo Desarquivado
23/02/2024 11:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/01/2024 12:04

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:02

Juntada de Certidão
30/01/2024 12:02

Transitado em Julgado em 07/12/2023
08/12/2023 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO GALDINO JUNIOR em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 01:04

Decorrido prazo de JOSE EDVAR DO NASCIMENTO FILHO em 07/12/2023 23:59.
23/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/11/2023. Documento: 71630236
22/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023 Documento: 71630236
22/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000399-92.2022.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Perdas e Danos] AUTOR: PEDRO CLEIDSON RODRIGUES *58.***.*40-71 REU: JOSE EDVAR DO NASCIMENTO SENTENÇA Recebidos hoje.

Relatório dispensado (art. 38 da lei nº 9.099/95).

As partes celebraram acordo por ocasião da realização da audiência de conciliação, na forma lá avençada, consoante se verifica pelo termo de audiência do ID 71399937.

Relatados.

Decido.

Homologo, por meio desta sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes nos moldes delineados no termo de audiência (ID71399937), com fundamento no art. 487, III, do CPC, com sua consequente extinção.

Em face do que preceitua o art. 52, IV, da Lei 9.099/95, ficam os translatores instados a cumprirem as respectivas obrigações resultantes da avença, bem assim advertidos de que o não cumprimento espontâneo dará ensejo a execução, cujo procedimento somente terá início mediante prévio requerimento da parte interessada junto à Secretaria deste Juízo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Adotadas estas providências, considerando que o trânsito em julgado desta decisão, em face de sua irrecorribilidade (LJE, art. 41), opera-se concomitantemente com a intimação das partes sobre o seu inteiro teor, deverá a Secretaria, após a comunicação (observando-se a disposição do art. 19, § 2º, LJE, em caso de não localização de uma das partes) promover o imediato arquivamento dos presentes autos.

Expedientes necessários. Massape/CE, 7 de novembro de 2023 Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito
21/11/2023 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71630236
21/11/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/11/2023 13:34

Conclusos para julgamento
31/10/2023 10:02

Audiência Conciliação realizada para 31/10/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Massapê.
17/10/2023 12:56

Juntada de Petição de procuração
23/09/2023 00:43

Decorrido prazo de JOSE EDVAR DO NASCIMENTO em 22/09/2023 23:59.
14/09/2023 06:41

Decorrido prazo de PEDRO CLEIDSON RODRIGUES *58.***.*40-71 em 13/09/2023 23:59.
06/09/2023 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 08:39

Juntada de Petição de diligência
28/08/2023 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 08:37

Juntada de Petição de diligência
26/08/2023 13:43

Juntada de Petição de pedido (outros)
25/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/08/2023. Documento: 66770086
24/08/2023 19:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2023 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2023 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023 Documento: 66770086
24/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000399-92.2022.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Perdas e Danos] AUTOR: PEDRO CLEIDSON RODRIGUES *58.***.*40-71 REU: JOSE EDVAR DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, Dr.

GILVAN BRITO ALVES FILHO, Juiz de Direito titular da 2ªVara da Massapê-CE, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Massapê-CE , e em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso I, letras "a", do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará (Diário da Justiça do Ceará de 10/01/2019), que autoriza os Servidores de Secretaria a praticar, de ofício, atos meramente ordinatórios.

Cumpram-se os expedientes para a realização da audiência de Conciliação designada para o dia 31/10/2023 10:00hrs.

Será de forma híbrida pela a plataforma Microsoft Teams. Caso haja solicitação para a realização de audiência via videoconferência, segue os links: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_YTAwNGMyNDUtN2I5NC00MTYyLThjZGUtODA2ZjM5YmFiYzlj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22ac29dd59-6d3f-4a94-8f45-210fd6205a56%22%7d Eu, Sandra Maria de Souza Almeida de Oliveira, mat 44676, o digitei.

Massape/CE, 14 de agosto de 2023 Débora Cristina Ferreira Machado Supervisora de Unid.

Judiciária
23/08/2023 14:37

Expedição de Mandado.
23/08/2023 14:37

Expedição de Mandado.
23/08/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2023 12:06

Juntada de Certidão
16/08/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 10:10

Audiência Conciliação designada para 31/10/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Massapê.
26/06/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 12:58

Conclusos para despacho
22/06/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 12:37

Conclusos para despacho
18/04/2023 09:25

Audiência Conciliação realizada para 29/03/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Massapê.
04/04/2023 13:12

Juntada de ata de audiência de conciliação
28/03/2023 08:50

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/03/2023 10:52

Decorrido prazo de PEDRO CLEIDSON RODRIGUES *58.***.*40-71 em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:52

Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO GALDINO JUNIOR em 10/03/2023 23:59.
14/03/2023 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 10:49

Juntada de Petição de diligência
09/03/2023 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 10:02

Juntada de Petição de diligência
03/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2023.
03/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2023.
02/03/2023 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/03/2023 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 WhatsApp Business: (85)9.8224-8854/ e-mail: [email protected] Processo nº 3000399-92.2022.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Ativa: PEDRO CLEIDSON RODRIGUES *58.***.*40-71 Parte Passiva: JOSE EDVAR DO NASCIMENTO Data da Audiência: 29/03/2023 11:00 INTIMAÇÃO O (A) Advogado (a) Sr. (a) FRANCISCO EXPEDITO GALDINO JUNIOR foi intimado (a) da Audiência Conciliação designada para o dia 29/03/2023 11:00, que será realizada presencial.

Massapê, 1 de março de 2023.

Maria do Socorro de Sousa Supervisora de Unid.

Judiciária em respondência
02/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 16:59

Expedição de Mandado.
01/03/2023 16:59

Expedição de Mandado.
01/03/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 15:45

Audiência Conciliação designada para 29/03/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Massapê.
02/02/2023 12:04

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 14:16

Conclusos para despacho
19/12/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 08:30

Audiência Conciliação designada para 24/01/2023 15:45 1ª Vara da Comarca de Massapê.
19/12/2022 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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