TJCE - 0201279-18.2023.8.06.0154
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173985904
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12/09/2025 00:00
Intimação
Processo nº: 0201279-18.2023.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: IARA LEMOS FARIAS Requerido: LUIS AUGUSTO SILVA PINHEIRO e outros DESPACHO Recebo o requerimento de cumprimento de sentença apresentado no id. n° 170663225. À Secretaria para que proceda aos ajustes necessários quanto à evolução da classe processual para cumprimento de sentença junto ao sistema PJE.
Deverá constar IARA LEMOS FARIA como exequente e LUIS AUGUSTO SILVA PINHEIRO e LUIZ CARLOS GOMES PINHEIRO como executados.
Quanto ao valor da causa, deve ser atribuída a importância executada (R$ 141.206,14 - cento e quarenta e um mil, duzentos e seis reais e quatorze centavos). INTIME-SE a parte executada, na forma do artigo 513, §2º, do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor, atualizado e discriminado na planilha ID 170663228, de R$ 141.206,14 (cento e quarenta e um mil, duzentos e seis reais e quatorze centavos). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa e honorários advocatícios supramencionados sobre o valor restante. Expedientes necessários. Quixeramobim/CE, 11 de setembro de 2025. Rodrigo Campelo Diógenes Juiz Substituto - Titular da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim/CE -
12/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 173985904
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11/09/2025 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173985904
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11/09/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2025 15:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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11/09/2025 09:49
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2025 09:19
Conclusos para despacho
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26/08/2025 16:55
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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26/08/2025 13:57
Juntada de Certidão
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21/08/2025 15:55
Juntada de Certidão
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21/08/2025 15:55
Transitado em Julgado em 21/08/2025
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21/08/2025 04:54
Decorrido prazo de MERCIA DO NASCIMENTO VITOR em 20/08/2025 23:59.
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21/08/2025 04:54
Decorrido prazo de JOSE LOURINHO COELHO NETO em 20/08/2025 23:59.
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30/07/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 30/07/2025. Documento: 160097312
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29/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 160097312
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28/07/2025 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160097312
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25/07/2025 10:23
Julgado procedente em parte do pedido
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10/06/2025 17:22
Juntada de Petição de Alegações finais
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20/05/2025 09:53
Juntada de Petição de Alegações finais
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12/05/2025 11:55
Conclusos para despacho
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03/05/2025 01:30
Decorrido prazo de IARA LEMOS FARIAS em 02/05/2025 23:59.
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03/05/2025 01:22
Decorrido prazo de IARA LEMOS FARIAS em 02/05/2025 23:59.
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30/04/2025 15:56
Juntada de Certidão
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30/04/2025 09:58
Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 09:00, 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim.
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29/04/2025 18:05
Juntada de Petição de petição
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29/04/2025 18:03
Juntada de Petição de petição
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26/04/2025 01:49
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES PINHEIRO em 25/04/2025 23:59.
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26/04/2025 01:49
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO SILVA PINHEIRO em 25/04/2025 23:59.
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26/04/2025 01:49
Decorrido prazo de IARA LEMOS FARIAS em 25/04/2025 23:59.
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26/04/2025 01:34
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES PINHEIRO em 25/04/2025 23:59.
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26/04/2025 01:34
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO SILVA PINHEIRO em 25/04/2025 23:59.
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26/04/2025 01:34
Decorrido prazo de IARA LEMOS FARIAS em 25/04/2025 23:59.
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15/04/2025 04:46
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO SILVA PINHEIRO em 11/04/2025 23:59.
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15/04/2025 04:46
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES PINHEIRO em 11/04/2025 23:59.
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15/04/2025 04:45
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO SILVA PINHEIRO em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 04:45
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES PINHEIRO em 14/04/2025 23:59.
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10/04/2025 04:21
Decorrido prazo de MERCIA DO NASCIMENTO VITOR em 09/04/2025 23:59.
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10/04/2025 04:21
Decorrido prazo de JOSE LOURINHO COELHO NETO em 09/04/2025 23:59.
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10/04/2025 04:21
Decorrido prazo de MERCIA DO NASCIMENTO VITOR em 09/04/2025 23:59.
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10/04/2025 04:21
Decorrido prazo de JOSE LOURINHO COELHO NETO em 09/04/2025 23:59.
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10/04/2025 03:57
Decorrido prazo de IARA LEMOS FARIAS em 09/04/2025 23:59.
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10/04/2025 03:57
Decorrido prazo de IARA LEMOS FARIAS em 09/04/2025 23:59.
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05/04/2025 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/04/2025 15:09
Juntada de Petição de certidão (outras)
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05/04/2025 15:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/04/2025 15:05
Juntada de Petição de diligência
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02/04/2025 13:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/04/2025 13:51
Juntada de Petição de certidão (outras)
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02/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 136034223
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01/04/2025 08:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/04/2025 08:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/04/2025 08:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/04/2025 00:00
Publicado Despacho em 01/04/2025. Documento: 136034223
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01/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 136034223
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01/04/2025 00:00
Intimação
Processo nº: 0201279-18.2023.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: IARA LEMOS FARIAS Requerido: LUIS AUGUSTO SILVA PINHEIRO e outros DESPACHO Designo a realização de audiência de instrução para o dia 30 de abril de 2025, às 9h. Em atenção ao pedido das partes, nos termos do art. 4º da Resolução nº 481/2022 do CNJ, determino o modelo virtual para realização de audiência. Advirto que compete aos advogados das partes informarem ou intimarem a(s) testemunha(s) por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, conforme art. 455, caput, do Código de Processo Civil. Em seguida, advirto às partes pessoalmente intimadas para prestar depoimento que, em caso de não comparecimento ou, comparecendo, recusando-se a depor, ser-lhe-á aplicada a pena de confesso, nos termos do art. 385, §1º do Código de Processo Civil. Expedientes necessário. Quixeramobim/CE, data da assinatura digital. WESLEY SODRÉ ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito - Respondendo -
31/03/2025 15:54
Expedição de Mandado.
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31/03/2025 15:54
Expedição de Mandado.
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31/03/2025 15:53
Expedição de Mandado.
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31/03/2025 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136034223
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31/03/2025 00:00
Intimação
Processo nº: 0201279-18.2023.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: IARA LEMOS FARIAS Requerido: LUIS AUGUSTO SILVA PINHEIRO e outros DESPACHO Designo a realização de audiência de instrução para o dia 30 de abril de 2025, às 9h. Em atenção ao pedido das partes, nos termos do art. 4º da Resolução nº 481/2022 do CNJ, determino o modelo virtual para realização de audiência. Advirto que compete aos advogados das partes informarem ou intimarem a(s) testemunha(s) por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, conforme art. 455, caput, do Código de Processo Civil. Em seguida, advirto às partes pessoalmente intimadas para prestar depoimento que, em caso de não comparecimento ou, comparecendo, recusando-se a depor, ser-lhe-á aplicada a pena de confesso, nos termos do art. 385, §1º do Código de Processo Civil. Expedientes necessário. Quixeramobim/CE, data da assinatura digital. WESLEY SODRÉ ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito - Respondendo -
31/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 136034223
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28/03/2025 16:48
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/04/2025 09:00, 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim.
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28/03/2025 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136034223
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28/03/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 15:19
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2024 13:42
Conclusos para despacho
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21/10/2024 10:20
Juntada de Petição de petição
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18/10/2024 11:14
Juntada de Petição de petição
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11/10/2024 22:26
Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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10/10/2024 20:39
Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0372/2024 Data da Publicacao: 11/10/2024 Numero do Diario: 3410
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09/10/2024 02:39
Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/10/2024 07:54
Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/08/2024 11:44
Mov. [84] - Petição juntada ao processo
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22/08/2024 10:15
Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WQXB.24.01807916-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 22/08/2024 10:03
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16/08/2024 17:43
Mov. [82] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/07/2024 17:19
Mov. [81] - Petição juntada ao processo
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16/07/2024 12:46
Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WQXB.24.01806644-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/07/2024 12:06
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12/07/2024 14:59
Mov. [79] - Concluso para Despacho
-
08/07/2024 12:49
Mov. [78] - Encerrar análise
-
08/07/2024 10:01
Mov. [77] - Encerrar documento - restrição
-
05/07/2024 09:12
Mov. [76] - Certidão emitida
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05/07/2024 09:11
Mov. [75] - Documento
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29/06/2024 01:48
Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0227/2024 Data da Publicacao: 01/07/2024 Numero do Diario: 3337
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27/06/2024 12:51
Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0225/2024 Data da Publicacao: 27/06/2024 Numero do Diario: 3335
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27/06/2024 06:50
Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/06/2024 14:56
Mov. [71] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/06/2024 14:20
Mov. [70] - Concluso para Decisão Interlocutória
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26/06/2024 14:19
Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WQXB.24.01805819-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/06/2024 14:08
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25/06/2024 12:40
Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/06/2024 10:27
Mov. [67] - Expedição de Mandado | Mandado n: 154.2024/003577-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 05/07/2024 Local: Oficial de justica - Arlindo de Meneses Sobral
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21/06/2024 15:50
Mov. [66] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/05/2024 14:53
Mov. [65] - Petição juntada ao processo
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31/05/2024 14:45
Mov. [64] - Petição
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31/05/2024 14:45
Mov. [63] - Ofício
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28/05/2024 11:34
Mov. [62] - Encerrar análise
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13/05/2024 21:26
Mov. [61] - Concluso para Despacho
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13/05/2024 17:50
Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WQXB.24.01804108-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 13/05/2024 17:27
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07/05/2024 09:54
Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0153/2024 Data da Publicacao: 07/05/2024 Numero do Diario: 3299
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03/05/2024 12:33
Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0153/2024 Teor do ato: Antes de analisar o novo pedido de tutela de urgencia, intime-se a parte autora para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente replica a contestacao de p
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03/05/2024 11:32
Mov. [57] - Certidão emitida
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03/05/2024 11:04
Mov. [56] - Mero expediente | Antes de analisar o novo pedido de tutela de urgencia, intime-se a parte autora para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente replica a contestacao de pags. 143/153. Expedientes necessarios.
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18/04/2024 17:51
Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WQXB.24.01803231-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 18/04/2024 17:15
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09/04/2024 18:36
Mov. [54] - Concluso para Despacho
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09/04/2024 16:06
Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WQXB.24.01802892-0 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 09/04/2024 15:28
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26/03/2024 10:42
Mov. [52] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
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26/03/2024 10:29
Mov. [51] - Documento
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26/03/2024 10:22
Mov. [50] - Expedição de Termo de Audiência
-
18/03/2024 11:35
Mov. [49] - Encerrar análise
-
18/03/2024 08:46
Mov. [48] - Encerrar documento - restrição
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18/03/2024 08:46
Mov. [47] - Encerrar documento - restrição
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17/03/2024 14:54
Mov. [46] - Certidão emitida
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17/03/2024 14:53
Mov. [45] - Documento
-
17/03/2024 14:51
Mov. [44] - Documento
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17/03/2024 14:49
Mov. [43] - Certidão emitida
-
17/03/2024 14:49
Mov. [42] - Documento
-
17/03/2024 14:45
Mov. [41] - Documento
-
07/03/2024 16:49
Mov. [40] - Encerrar análise
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07/03/2024 14:22
Mov. [39] - Encerrar documento - restrição
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07/03/2024 12:16
Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0078/2024 Data da Publicacao: 07/03/2024 Numero do Diario: 3261
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07/03/2024 10:52
Mov. [37] - Certidão emitida
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07/03/2024 10:51
Mov. [36] - Documento
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07/03/2024 10:48
Mov. [35] - Documento
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06/03/2024 18:18
Mov. [34] - Expedição de Mandado | Mandado n: 154.2024/001287-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/03/2024 Local: Oficial de justica - Arlindo de Meneses Sobral
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06/03/2024 18:17
Mov. [33] - Expedição de Mandado | Mandado n: 154.2024/001288-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/03/2024 Local: Oficial de justica - Arlindo de Meneses Sobral
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05/03/2024 07:58
Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/03/2024 18:26
Mov. [31] - Expedição de Mandado | Mandado n: 154.2024/001289-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/03/2024 Local: Oficial de justica - Arnold Torres Paulino
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04/03/2024 13:32
Mov. [30] - Mero expediente | Intime-se o requerido no endereco de pags. 82/83, a saber: Fazenda Canecao, sem numero, zona rural, Quixeramobim-CE, para comparecer a audiencia de conciliacao no dia 26/03/2024. Expedientes necessarios.
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28/02/2024 08:11
Mov. [29] - Concluso para Despacho
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28/02/2024 01:57
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WQXB.24.01801635-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/02/2024 23:44
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19/02/2024 21:50
Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0054/2024 Data da Publicacao: 20/02/2024 Numero do Diario: 3249
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16/02/2024 03:01
Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0054/2024 Teor do ato: Intime-se a autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o endereco completo dos promovidos. Expedientes necessarios. Advogados(s): Mercia do Nascimento Vito
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15/02/2024 17:25
Mov. [25] - Mero expediente | Intime-se a autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o endereco completo dos promovidos. Expedientes necessarios.
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15/02/2024 14:39
Mov. [24] - Concluso para Despacho
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08/02/2024 15:22
Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/02/2024 22:26
Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0040/2024 Data da Publicacao: 07/02/2024 Numero do Diario: 3242
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06/02/2024 14:57
Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório | Em cumprimento a decisao proferida nestes autos, designo sessao de Conciliacao para a data de 26/03/2024 as 10:00h na Sala do CEJUSC, no Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania, de forma remota, atr
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06/02/2024 14:52
Mov. [20] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 26/03/2024 Hora 10:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada
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05/02/2024 07:02
Mov. [19] - Petição juntada ao processo
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05/02/2024 02:48
Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/02/2024 18:13
Mov. [17] - Petição
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02/02/2024 18:12
Mov. [16] - Ofício
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02/02/2024 18:12
Mov. [15] - Ofício
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02/02/2024 16:11
Mov. [14] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/02/2024 14:17
Mov. [13] - Conclusão
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29/01/2024 15:34
Mov. [12] - Concluso para Despacho
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29/01/2024 14:19
Mov. [11] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WQXB.24.01800674-8 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 29/01/2024 14:08
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16/01/2024 00:49
Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0008/2024 Data da Publicacao: 16/01/2024 Numero do Diario: 3226
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12/01/2024 12:43
Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/01/2024 16:10
Mov. [8] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/12/2023 15:26
Mov. [7] - Conclusão
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16/12/2023 15:26
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WQXB.23.01811246-6 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 16/12/2023 14:58
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01/12/2023 21:05
Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0444/2023 Data da Publicacao: 04/12/2023 Numero do Diario: 3209
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30/11/2023 02:39
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/11/2023 16:23
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/11/2023 14:50
Mov. [2] - Conclusão
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21/11/2023 14:50
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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