09/07/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 13:26

Juntada de Certidão
09/07/2025 13:26

Transitado em Julgado em 26/06/2025
27/06/2025 04:07

Decorrido prazo de LAYLA RODRIGUES SOARES PASSOS em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 04:07

Decorrido prazo de MATTHEUS LINHARES ROCHA em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/06/2025. Documento: 157184046
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157184046
31/05/2025 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157184046
30/05/2025 12:25

Indeferida a petição inicial
27/05/2025 02:41

Conclusos para despacho
25/04/2025 00:53

Decorrido prazo de MATTHEUS LINHARES ROCHA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:53

Decorrido prazo de LAYLA RODRIGUES SOARES PASSOS em 24/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 131716616
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú Rua Dr.

Manoel Joaquim, S/N, Centro, CEP 62.150-000, Santana do Acaraú/CE Telefone e WhatsApp (88) 3644-1148 E-mail: [email protected] Processo: 3000502-08.2024.8.06.0161 Promovente: FRANCISCO CARLOS MAGALHAES Promovido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Intime-se o autor, para: a) Comprovar em que consistem suas limitações atuais, pois inexiste qualquer indicativo; b) Demonstrar - minimamente - nexo de causalidade com acidente de trabalho [comprovando a ocorrência e natureza], liame que atrai a competência deste juízo; c) Indicar a perenidade das limitações, desde a cessação do benefício até a data atual: sendo que é seu ônus exclusivo tal continuidade; d) Limitar o objeto do feito às parcelas eventualmente não prescritas, posto o decurso aproximado de uma década entre a propositura da ação e a cessação do benefício. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Int. Santana do Acaraú/CE, data da assinatura eletrônica. Gustavo Ferreira Mainardes Juiz de Direito
27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 131716616
26/03/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131716616
08/01/2025 12:39

Determinada a emenda à inicial
17/12/2024 18:22

Conclusos para decisão
17/12/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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