15/04/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/03/2025. Documento: 140527779
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e AGREGADA DE MARTINÓPOLE   Rua João Rodrigues, S/N, Centro, Uruoca - CEP 62460-000   Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/4a30ae Telefone: (85) 3108-2525 SENTENÇA Cuida-se de ação declaratória de relação de consumo/negócio jurídico c/c reparação por danos materiais e morais.   Petição de acordo formulado pelas partes ao id 136074113. Eis o breve RELATÓRIO. Passo à DECISÃO.   Vê-se que, no caso concreto, as chamadas condições da ação: possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e interesse processual, encontram-se presentes, o que possibilita a apreciação do meritum causae.   Outrossim, infere-se que a manifestação volitiva das partes se perfez livre de qualquer espécie de coação.

Isso posto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes, no exato teor encartado no id 136074113 para que surta os jurídicos e legais efeitos, ao tempo que julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, medida adotada com fulcro no art. 487, III, b, do CPC.   Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.   Sentença transitada em julgado na data da publicação em razão de não haver dissenso entre as partes. Após as formalidades, arquivem-se os autos com baixa na distribuição Frederico Augusto Costa Juiz - respondendo
24/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 140527779
21/03/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140527779
17/03/2025 09:43

Homologada a Transação
14/03/2025 09:58

Conclusos para julgamento
28/02/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 16:53

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/03/2025 12:30, Vara Única da Comarca de Uruoca.
26/11/2024 23:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 18:11

Conclusos para decisão
21/11/2024 18:11

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/03/2025 12:30, Vara Única da Comarca de Uruoca.
21/11/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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