TJCE - 0185040-54.2016.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2025 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2025 14:17
Juntada de documento de comprovação
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14/05/2025 03:36
Decorrido prazo de JOAO PAULO GOMES DIAS em 13/05/2025 23:59.
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14/05/2025 03:36
Decorrido prazo de TAMIRIS SARAIVA DE CARVALHO em 13/05/2025 23:59.
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14/05/2025 03:36
Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO em 13/05/2025 23:59.
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26/03/2025 10:59
Expedição de Ofício.
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26/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 137923842
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24/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Processo: 0185040-54.2016.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Exequente: LIGIA CABRAL ROCHA DODD MARIANO Executado: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE DECISÃO
Vistos.
Considerando o provimento do Agravo de Instrumento nº 0635949-57.2024.8.06.0000, interposto pela CAGECE em face da decisão interlocutória de ID 128813584, abstenha-se o Gabinete de efetuar qualquer bloqueio nas contas bancárias da executada.
Determino a adequação do presente cumprimento de sentença ao rito previsto no art. 534 e seguintes do CPC, eis que se trata de cumprimento de sentença movido em face da Fazenda Pública.
Intime-se a CAGECE, através de seu representante judicial, para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias.
Em atenção ao mandado anexado no ID 137904471, expeça-se ofício à 1ª Vara do Trabalho de Caucaia/CE, acompanhado de cópia da presente decisão, bem como do acórdão anexado no ID 129708266, dando-lhe ciência acerca da impossibilidade de transferência do crédito de R$ 14.573,30 (catorze mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta centavos) para a conta judicial, uma vez que o pagamento do crédito deverá obedecer o regime de precatórios, previsto no art. 100, da CF.
Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
DANIEL CARVALHO CARNEIRO Juiz de Direito -
24/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 137923842
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21/03/2025 17:29
Juntada de mandado
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21/03/2025 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137923842
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07/03/2025 09:15
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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06/03/2025 15:16
Juntada de mandado
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26/02/2025 17:32
Conclusos para despacho
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14/01/2025 15:38
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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10/01/2025 15:07
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2024 10:23
Conclusos para despacho
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10/12/2024 21:02
Juntada de Petição de petição
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05/12/2024 21:26
Mov. [148] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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03/12/2024 08:47
Mov. [147] - Documento
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22/11/2024 11:38
Mov. [146] - Ofício
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18/10/2024 18:20
Mov. [145] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0512/2024 Data da Publicacao: 21/10/2024 Numero do Diario: 3416
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18/10/2024 10:13
Mov. [144] - Encerrar análise
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17/10/2024 11:37
Mov. [143] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/10/2024 10:27
Mov. [142] - Documento Analisado
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14/10/2024 22:57
Mov. [141] - Mero expediente | Vistos., META 02/CNJ. Considerando a comunicacao da interposicao de Agravo de Instrumento feito pela parte requerida a fl. 500, aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Expedientes necessarios. Fortaleza, 14 de outubro
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14/10/2024 12:15
Mov. [140] - Concluso para Despacho
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07/10/2024 12:13
Mov. [139] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.24.02362300-8 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 07/10/2024 12:06
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30/09/2024 18:23
Mov. [138] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0482/2024 Data da Publicacao: 01/10/2024 Numero do Diario: 3402
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27/09/2024 01:49
Mov. [137] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/09/2024 14:56
Mov. [136] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/09/2024 12:16
Mov. [135] - Concluso para Despacho
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25/09/2024 17:42
Mov. [134] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02341240-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/09/2024 17:17
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11/09/2024 11:41
Mov. [133] - Documento
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06/09/2024 12:32
Mov. [132] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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25/08/2024 18:09
Mov. [131] - Decisão Interlocutória de Mérito | Trata-se de Acao Declaratoria de Inexistencia de Debito c/c Obrigacao de Fazer/Nao Fazer, Dano Moral e Tutela de Urgencia, ajuizada por Ligia Cabral Rocha Dodd Mariano em desfavor de Companhia de Agua e Esgo
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17/08/2024 23:49
Mov. [130] - Concluso para Decisão Interlocutória
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31/07/2024 08:20
Mov. [129] - Concluso para Decisão Interlocutória
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22/07/2024 15:05
Mov. [128] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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22/07/2024 14:58
Mov. [127] - Ofício
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07/06/2024 20:11
Mov. [126] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0292/2024 Data da Publicacao: 10/06/2024 Numero do Diario: 3322
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06/06/2024 11:43
Mov. [125] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0292/2024 Teor do ato: Vistos em inspecao Intime-se a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da peticao as fls. 403/408. Expedientes necessarios. Advogados(s): G
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06/06/2024 08:38
Mov. [124] - Documento Analisado
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24/05/2024 16:39
Mov. [123] - Mero expediente | Vistos em inspecao Intime-se a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da peticao as fls. 403/408. Expedientes necessarios.
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24/05/2024 10:56
Mov. [122] - Ofício
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14/05/2024 11:37
Mov. [121] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02053725-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/05/2024 11:26
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07/05/2024 12:43
Mov. [120] - Documento
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06/05/2024 20:10
Mov. [119] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0229/2024 Data da Publicacao: 07/05/2024 Numero do Diario: 3299
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03/05/2024 01:48
Mov. [118] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/05/2024 01:47
Mov. [117] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/05/2024 16:43
Mov. [116] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)
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02/05/2024 16:11
Mov. [115] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
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02/05/2024 15:51
Mov. [114] - Documento Analisado
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02/05/2024 15:16
Mov. [113] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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02/05/2024 14:59
Mov. [112] - Desarquivamento | Conforme determinado na decisao de fls. 377/379
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02/05/2024 13:41
Mov. [111] - Controle de Qualidade - Processo com uso inadequado de matrizes de decisão
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20/04/2024 09:43
Mov. [110] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/04/2024 10:04
Mov. [109] - Ofício
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15/04/2024 11:20
Mov. [108] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/04/2024 10:23
Mov. [107] - Concluso para Decisão Interlocutória
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12/04/2024 19:23
Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01991403-6 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 12/04/2024 19:02
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10/04/2024 09:28
Mov. [105] - Encerrar análise
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26/10/2023 07:21
Mov. [104] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
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26/10/2023 07:21
Mov. [103] - Definitivo
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26/10/2023 07:19
Mov. [102] - Trânsito em julgado | TODOS - 848 - Certidao de Transito em Julgado
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19/10/2023 15:42
Mov. [101] - Mero expediente | Vistos., META 02/CNJ A SEJUD para que certifique o transito em julgado. Ato continuo, arquivem-se com as devidas baixas. Expedientes Necessarios.
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16/10/2023 15:53
Mov. [100] - Concluso para Despacho
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08/08/2023 20:09
Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0370/2023 Data da Publicacao: 09/08/2023 Numero do Diario: 3134
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07/08/2023 01:48
Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/08/2023 12:26
Mov. [97] - Documento Analisado
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01/08/2023 12:30
Mov. [96] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/07/2023 10:40
Mov. [95] - Concluso para Sentença
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30/07/2023 22:31
Mov. [94] - Conclusão
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30/07/2023 22:30
Mov. [93] - Reativação
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30/07/2023 22:12
Mov. [92] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
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30/07/2023 22:12
Mov. [91] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 14/12/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao
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14/06/2022 14:33
Mov. [90] - Recurso Eletrônico
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14/06/2022 14:32
Mov. [89] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau
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14/06/2022 14:31
Mov. [88] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
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14/06/2022 12:28
Mov. [87] - Petição juntada ao processo
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14/06/2022 12:19
Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02162525-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 14/06/2022 11:54
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24/05/2022 20:18
Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0582/2022 Data da Publicacao: 25/05/2022 Numero do Diario: 2850
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23/05/2022 13:36
Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/05/2022 13:14
Mov. [83] - Documento Analisado
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19/05/2022 13:38
Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/05/2022 15:47
Mov. [81] - Concluso para Despacho
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16/05/2022 15:33
Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02090599-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 16/05/2022 15:12
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11/05/2022 19:18
Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0527/2022 Data da Publicacao: 12/05/2022 Numero do Diario: 2841
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11/05/2022 19:18
Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0526/2022 Data da Publicacao: 12/05/2022 Numero do Diario: 2841
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10/05/2022 11:35
Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/05/2022 11:35
Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/05/2022 10:42
Mov. [75] - Documento Analisado
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08/05/2022 09:39
Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/05/2022 16:35
Mov. [73] - Concluso para Despacho
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03/05/2022 14:43
Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02058796-3 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 03/05/2022 14:30
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03/05/2022 14:43
Mov. [71] - Entranhado | Entranhado o processo 0185040-54.2016.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Indenizacao por Dano Moral
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03/05/2022 14:43
Mov. [70] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
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25/04/2022 19:32
Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0435/2022 Data da Publicacao: 26/04/2022 Numero do Diario: 2829
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21/04/2022 09:30
Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/04/2022 08:02
Mov. [67] - Documento Analisado
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21/04/2022 08:00
Mov. [66] - Informação
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13/04/2022 12:57
Mov. [65] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/03/2022 14:42
Mov. [64] - Concluso para Sentença
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07/03/2022 11:07
Mov. [63] - Conclusão
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07/03/2022 10:44
Mov. [62] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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07/03/2022 10:43
Mov. [61] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
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24/02/2022 20:25
Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0188/2022 Data da Publicacao: 25/02/2022 Numero do Diario: 2792
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23/02/2022 01:40
Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0188/2022 Teor do ato: Concluso para julgamento oportuno, observando-se a ordem cronologica e, se for a hipotese, a prioridade legal. Advogados(s): Guilherme Magalhaes de F. N. Dodd (OAB 34
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22/02/2022 17:43
Mov. [58] - Documento Analisado
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16/02/2022 16:55
Mov. [57] - Decisão Interlocutória de Mérito | Concluso para julgamento oportuno, observando-se a ordem cronologica e, se for a hipotese, a prioridade legal.
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22/09/2021 14:27
Mov. [56] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
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22/09/2021 14:10
Mov. [55] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
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21/09/2021 14:03
Mov. [54] - Conclusão
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21/09/2021 09:51
Mov. [53] - Expedição de Termo de Audiência
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20/09/2021 20:09
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02319491-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2021 18:58
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25/08/2021 19:51
Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0328/2021 Data da Publicacao: 26/08/2021 Numero do Diario: 2682
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24/08/2021 01:42
Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/08/2021 13:50
Mov. [49] - Documento Analisado
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20/08/2021 17:52
Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/08/2021 08:18
Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/08/2021 10:17
Mov. [46] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 21/09/2021 Hora 09:00 Local: COOPERACAO 08 Situacao: Realizada
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08/07/2021 19:49
Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0259/2021 Data da Publicacao: 09/07/2021 Numero do Diario: 2648
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07/07/2021 11:36
Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/07/2021 11:15
Mov. [43] - Documento Analisado
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07/07/2021 11:13
Mov. [42] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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30/06/2021 18:05
Mov. [41] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/06/2020 14:45
Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória
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12/06/2020 13:44
Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01264571-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/06/2020 13:21
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16/04/2020 18:57
Mov. [38] - Conclusão
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16/04/2020 12:43
Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01175675-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/04/2020 12:32
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30/03/2020 22:54
Mov. [36] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/03/2020 23:41
Mov. [35] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/04/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/04/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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17/03/2020 20:33
Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0161/2020 Data da Publicacao: 23/03/2020 Numero do Diario: 2340
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16/03/2020 09:37
Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/03/2020 18:00
Mov. [32] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/05/2019 14:43
Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01258301-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/05/2019 14:22
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18/04/2018 16:23
Mov. [30] - Concluso para Sentença
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07/08/2017 13:05
Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0374/2017 Data da Disponibilizacao: 14/07/2017 Data da Publicacao: 17/07/2017 Numero do Diario: 1713 Pagina: 186
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19/07/2017 17:49
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10356779-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/07/2017 14:37
-
19/07/2017 16:21
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10356737-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 19/07/2017 14:29
-
13/07/2017 12:09
Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0374/2017 Teor do ato: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua.A replica no prazo legal. Advogados(s): Guilherme Magalhaes de F.
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05/07/2017 15:53
Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua.A replica no prazo legal.
-
16/05/2017 08:46
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10215855-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 15/05/2017 15:29
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24/04/2017 08:43
Mov. [23] - Certidão emitida
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24/04/2017 08:43
Mov. [22] - Certidão emitida
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24/04/2017 08:43
Mov. [21] - Documento
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24/04/2017 08:40
Mov. [20] - Documento
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11/04/2017 09:28
Mov. [19] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/062586-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 24/04/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 358 - Alessandra Trindade Rodolfo Dantas da Costa
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11/04/2017 09:27
Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/04/2017 11:25
Mov. [17] - Expedição de Carta
-
10/04/2017 10:22
Mov. [16] - Encerrar análise
-
10/04/2017 10:21
Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/02/2017 09:35
Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0057/2017 Data da Disponibilizacao: 07/02/2017 Data da Publicacao: 08/02/2017 Numero do Diario: 1608 Pagina: 260
-
06/02/2017 09:32
Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0057/2017 Teor do ato: R.h.Gratuidade Deferida.Cite-se.Com relacao ao pedido de liminar, manifestar-me-ei oportunamente..Expedientes Necessarios. Advogados(s): Guilherme Magalhaes de F. N.
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19/01/2017 02:35
Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10016187-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/01/2017 12:31
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18/01/2017 10:50
Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0817/2016 Data da Disponibilizacao: 30/11/2016 Data da Publicacao: 01/12/2016 Numero do Diario: 1574 Pagina: 210
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17/01/2017 09:52
Mov. [10] - Encerrar análise
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16/01/2017 11:01
Mov. [9] - Mero expediente | R.h.Gratuidade Deferida.Cite-se.Com relacao ao pedido de liminar, manifestar-me-ei oportunamente..Expedientes Necessarios.
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10/01/2017 17:19
Mov. [8] - Conclusão
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10/01/2017 17:18
Mov. [7] - Processo devolvido do MP
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09/12/2016 20:26
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10573785-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 09/12/2016 15:21
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06/12/2016 04:29
Mov. [5] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 09/12/2016 devido a alteracao da tabela de feriados
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29/11/2016 11:40
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/11/2016 08:59
Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/11/2016 14:54
Mov. [2] - Conclusão
-
24/11/2016 14:54
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
24/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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