30/06/2025 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/06/2025 19:27

Alterado o assunto processual
24/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:01

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:30

Conclusos para despacho
18/06/2025 17:14

Juntada de Petição de Contra-razões
14/06/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 08:26

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 00:00

Publicado Decisão em 09/06/2025. Documento: 159238467
06/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 159238467
06/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3017510-56.2025.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: CRISTIANA DE SOUZA OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO R.H. Vistos e examinados. Considerando o recurso inominado interposto (Id 158701637), determino a intimação da parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 10 (dez) dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009. Cumpre salientar, que ante a sua condição de pessoa jurídica de direito público (art. 1º-A da Lei nº 9.494/1997), fica dispensado a parte recorrente do preparo. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
05/06/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159238467
05/06/2025 13:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/06/2025 13:03

Conclusos para decisão
05/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2025. Documento: 156942302
04/06/2025 17:16

Juntada de Petição de Apelação
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 156942302
03/06/2025 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156942302
03/06/2025 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 09:48

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2025 14:58

Conclusos para julgamento
21/05/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 13:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/05/2025 23:59.
22/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:48

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:43

Juntada de Petição de Réplica
01/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 01/04/2025. Documento: 142703117
31/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3017510-56.2025.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: CRISTIANA DE SOUZA OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h. À parte autora para se manifestar sobre a(s) contestação(ões), no prazo legal (15 dias, aplicando subsidiariamente o CPC).

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142703117
28/03/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142703117
28/03/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:13

Conclusos para despacho
27/03/2025 08:58

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:12

Conclusos para despacho
18/03/2025 01:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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