10/09/2025 19:02

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:53

Expedição de tipo_de_documento.
10/09/2025 15:53

Expedição de tipo_de_documento.
10/09/2025 15:51

Expedição de Ofício.
10/09/2025 15:37

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:31

Expedição de .
10/09/2025 14:31

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:27

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 09:48

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2025 14:00:00, Vara Única Criminal de Baturité.
03/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 10:41

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
22/07/2025 06:07

Juntada de Petição
21/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:10

Expedição de Ofício.
15/07/2025 17:10

Expedição de Ofício.
15/07/2025 17:09

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 17:08

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 17:08

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:43

Expedição de .
15/07/2025 09:43

Expedição de Certidão.
11/07/2025 06:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 03:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/07/2025 00:09

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
09/07/2025 00:00

Intimação

Processo 0201674-14.2024.8.06.0303 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de BaturitéB0 - RÉU: B1FRANCISCO IVO TOMAZ SOUTOB0 - B1FRANCISCO EDVAN SOUZA SOARESB0 - Assim, estando presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva, não se mostra cabível a aplicação das medidas cautelares alternativas à prisão, consoante determina o art. 282, § 6º, do Código de Processo Penal.

DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO As defesas dos réus, nos termos do art. 408 do CPP, apresentaram resposta à acusação às fls. 108, sem arguição de preliminares ou apresentação de documentos, razão pela qual o feito deve ter prosseguimento (sem necessidade de oitiva do Ministério Público).

Assim, recebo a defesa apresentada, sem considerações sobre o mérito, designo a audiência de instrução e julgamento para data de 10 de setembro de 2025, às 08h30min.

Intimem-se.

Expedientes necessários.
08/07/2025 01:37

Encaminhado edital/relação para publicação
07/07/2025 19:32

Decisão de Saneamento e Organização
07/07/2025 15:41

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2025 08:30:00, Vara Única Criminal de Baturité.
07/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:15

Juntada de Petição
13/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:39

Expedição de .
15/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 19:03

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
31/03/2025 00:00

Intimação

Delegacia Regional de Baturité, Ministério Público do Estado do Ceará, Justiça Pública, Policia Civil do Estado do Ceará, FRANCISCO IVO TOMAZ SOUTO, FRANCISCO EDVAN SOUZA SOARES Processo 0201674-14.2024.8.06.0303 - Inquérito Policial - Autor: Justiça Pública, Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Baturité, Policia Civil do Estado do Ceará - Réu: FRANCISCO IVO TOMAZ SOUTO, FRANCISCO EDVAN SOUZA SOARES - Assim, estando presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva, não se mostra cabível a aplicação das medidas cautelares alternativas à prisão, consoante determina o art. 282, § 6º, do Código de Processo Penal.

DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO Aguardem-se as citações dos acusados.

Expedientes necessários.
28/03/2025 01:52

Encaminhado edital/relação para publicação
27/03/2025 15:51

Decisão de Saneamento e Organização
07/03/2025 17:25

Expedição de tipo_de_documento.
07/03/2025 17:25

Expedição de tipo_de_documento.
07/03/2025 10:26

Expedição de Certidão.
20/01/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:51

Conclusos para despacho
12/12/2024 14:03

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:41

Juntada de Ofício
31/10/2024 05:38

Juntada de Petição
31/10/2024 05:38

Juntada de Petição
08/10/2024 20:41

Juntada de Petição
03/10/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 13:25

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
03/10/2024 13:25

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
03/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:43

Recebida a denúncia
18/09/2024 08:08

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/09/2024 08:08

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/09/2024 08:08

Reativado processo recebido de outro Foro
17/09/2024 08:52

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
17/09/2024 08:49

Expedição de Certidão.
13/09/2024 22:00

Declarada incompetência
12/09/2024 15:39

Juntada de Petição
12/09/2024 14:05

Conclusos
12/09/2024 14:04

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:31

Juntada de Petição
09/09/2024 00:47

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:04

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:58

Expedição de .
29/08/2024 11:30

Juntada de Petição
19/08/2024 16:14

Juntada de Ofício
09/08/2024 01:12

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:02

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:24

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:58

Juntada de Petição
17/07/2024 17:02

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:06

Conclusos
16/07/2024 16:06

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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