TJCE - 0177427-12.2018.8.06.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 3014732-50.2024.8.06.0001 RECORRENTE: ESTADO DO CEARÁ, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL RECORRIDO: GISLASTRO DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO Trata-se de recurso inominado interposto por Estado do Ceará em face de Gislastro da Silva Oliveira, o qual visa a reforma da sentença de ID: 18708372.
Recurso tempestivo.
Na oportunidade, faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual.
Abra-se vista ao Ministério Público. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital).
Mônica Lima Chaves Juíza de Direito Relatora -
13/03/2025 14:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/03/2025 14:12
Alterado o assunto processual
-
21/02/2025 03:38
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/02/2025 23:59.
-
30/01/2025 11:21
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
-
27/01/2025 11:21
Erro ou recusa na comunicação
-
14/01/2025 15:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/01/2025 13:55
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 06:18
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/12/2024 23:59.
-
14/11/2024 10:24
Juntada de Petição de recurso
-
14/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 124558134
-
13/11/2024 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124558134
-
13/11/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 11:59
Julgado improcedente o pedido
-
08/11/2024 09:14
Conclusos para julgamento
-
08/11/2024 09:14
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
19/05/2023 20:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
12/05/2023 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 17:59
Conclusos para despacho
-
08/10/2022 16:28
Mov. [6] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
19/11/2018 06:58
Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0969/2018 Data da Disponibilização: 16/11/2018 Data da Publicação: 19/11/2018 Número do Diário: 2030 Página: 426/429
-
14/11/2018 08:57
Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/11/2018 14:32
Mov. [3] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/11/2018 15:13
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
12/11/2018 15:13
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2018
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3017745-23.2025.8.06.0001
Gleydson Cesar de Oliveira Borges
Estado do Ceara
Advogado: Breno Silva Correa
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 18/03/2025 15:10
Processo nº 3003833-90.2024.8.06.0001
Francisca Alves de Oliveira
Estado do Ceara
Advogado: Abraao Lincoln Sousa Ponte
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 20/02/2024 16:40
Processo nº 3003833-90.2024.8.06.0001
Estado do Ceara
Francisca Alves de Oliveira
Advogado: Othavio Cardoso de Melo
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 13/03/2025 12:03
Processo nº 3000295-55.2024.8.06.0178
Maria do Socorro Rodrigues de Sousa
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Suellen Natasha Pinheiro Correa
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 11/08/2025 13:50
Processo nº 0200876-36.2023.8.06.0029
Cecilia Cesario de Souza
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Francisco Regios Pereira Neto
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 21/09/2023 12:01