TJCE - 8003732-02.2023.8.06.0001

1ª instância - Vara de Execucoes de Penas Alternativas de Fortaleza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO CEARA

CNPJ: 07.954.480/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ALEXSANDRO CARVALHO

CPF *19.***.*54-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 13:36

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 17:14

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 17:14

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE AGRAVO

  • 27/01/2025 14:00

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 12/12/2024 13:24

    OUTRAS DECISÕES

  • 09/12/2024 10:48

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2024 16:29

    Recebidos os autos

  • 28/11/2024 16:29

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 28/11/2024 16:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/11/2024 16:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 07/10/2024 11:08

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 07/10/2024 11:07

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 07/10/2024 11:06

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 23/08/2024 20:49

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 23/08/2024 13:14

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2024 12:22

    Recebidos os autos

  • 22/08/2024 12:22

    Juntada de PARECER

  • 22/08/2024 10:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/08/2024 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2024 16:57

    Recebidos os autos

  • 21/08/2024 15:01

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 15:00

    EXPEDIÇÃO DE RELATÓRIOS

  • 21/08/2024 14:44

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 19/08/2024 11:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2024 23:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 16/08/2024 23:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/07/2024 16:54

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR ANISTIA, GRAÇA OU INDULTO

  • 04/07/2024 17:01

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 04/07/2024 08:00

    Recebidos os autos

  • 04/07/2024 08:00

    Juntada de PARECER

  • 04/07/2024 08:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/06/2024 16:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/06/2024 11:20

    Juntada de PETIÇÃO DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL

  • 04/06/2024 10:00

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 24/05/2024 11:50

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 24/05/2024 11:49

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 23/05/2024 15:40

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA

  • 08/05/2024 13:47

    Juntada de CÁLCULO

  • 16/02/2024 14:16

    Juntada de MANDADO CUMPRIDO

  • 16/02/2024 14:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2024 13:45

    MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

  • 07/02/2024 14:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

  • 07/02/2024 12:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/02/2024 12:07

    Expedição de Mandado

  • 07/02/2024 12:05

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

  • 15/01/2024 20:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 13:29

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 13:28

    EXPEDIÇÃO DE RELATÓRIOS

  • 20/10/2023 15:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2023 15:48

    MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

  • 21/09/2023 14:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

  • 19/09/2023 15:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/09/2023 15:10

    Expedição de Mandado

  • 11/08/2023 20:40

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 26/07/2023 22:17

    OUTRAS DECISÕES

  • 26/07/2023 12:25

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 12:18

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 12:18

    Juntada de PARECER

  • 25/07/2023 12:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/07/2023 12:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/07/2023 22:28

    OUTRAS DECISÕES

  • 21/07/2023 15:12

    RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

  • 17/07/2023 13:42

    Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

  • 17/07/2023 13:42

    Juntada de Certidão EXPLICATIVA

  • 17/07/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 20:45

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 09:24

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 09:24

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 10/07/2023 09:24

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 17/04/2022 00:00

    Início do Cumprimento de Pena

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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