03/09/2025 09:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 18:13

Expedição de Ofício.
01/09/2025 12:00

Conclusos para julgamento
30/08/2025 09:11

Conclusos
29/08/2025 06:35

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 18:20

Juntada de Petição
27/08/2025 17:00

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 08:19

Conclusos
26/08/2025 08:18

Decorrido prazo
19/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
07/07/2025 03:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/07/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
07/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCUS ANTONIO FERNANDES CAMURCA (OAB 8896/CE) - Processo 0200187-72.2025.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Manoel Santos RafaelB0 - Conforme Provimento nº 02/2021, art. 129, da CGJ/CE, de ordem do MM.

Juiz de Direito, pelo presente ato ordinatório, fica o advogado constante da relação de publicaçao, devidamente intimado para apresentar as alegações finais da defesa do réu, em forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/07/2025 01:35

Encaminhado edital/relação para publicação
03/07/2025 17:42

Expedição de .
03/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:24

Manutenção da Prisão Preventiva
02/07/2025 08:24

Juntada de Petição
01/07/2025 19:38

Conclusos
30/06/2025 01:37

Encaminhado edital/relação para publicação
27/06/2025 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 06:13

Juntada de Petição
26/06/2025 14:23

Histórico de partes atualizado
17/06/2025 07:59

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:59

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:57

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:26

Expedição de Certidão.
10/06/2025 07:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Antonio Fernandes Camurca (OAB 8896/CE) Processo 0200187-72.2025.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Canindé - Réu: Manoel Santos Rafael - Diante da certidão de Secretaria retro, fica redesignada a realização de audiência de Instrução e Julgamento, para a data de 16/06/2025, às 16h30min, a ser realizada de forma presencial, ressaltando-se que, excepcionalmente, réus presos, policiais civis e militares, partes e testemunhas que residem em outra Comarca, poderão participar por videoconferência, através do link: https://link.tjce.jus.br/33d034 (Microsoft Teams).

Providências nos sistemas eletrônicos e intimações necessárias, devendo a Secretaria com urgência e prioridade, ultimar os expedientes ordenados na(s) decisão(ões) respectiva(s) lançada(s) nos autos.
09/06/2025 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação
09/06/2025 09:40

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:31

Expedição de Ofício.
03/06/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:28

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2025 17:30:00, Vara Única Criminal de Canindé.
08/05/2025 19:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/05/2025 08:39

Encaminhado edital/relação para publicação
02/05/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 08:36

Expedição de Ofício.
25/04/2025 07:59

Expedição de Certidão.
25/04/2025 07:39

Expedição de Certidão.
25/04/2025 07:36

Expedição de Certidão.
25/04/2025 07:06

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:11

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 16:15:00, Vara Única Criminal de Canindé.
24/04/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 18:49

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/03/2025 00:00

Intimação

Manoel Santos Rafael Processo 0200187-72.2025.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública, Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Canindé - Réu: Manoel Santos Rafael - Sendo assim, não ocorrendo qualquer das hipóteses do artigo 397 do CPP,RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA e determino a realização de audiência de instrução e julgamento, devendo serem intimados para comparecerem ao referido ato o(s) acusado(s), bem como seu(s) advogado(s), advertindo-se que poderão comparecer acompanhados de suas testemunhas arroladas.

Intimem-se o acusado e a defesa acerca da audiência designada, bem como de eventuais cartas precatórias expedidas, as testemunhas arroladas, assim como o representante do Parquet.

Expeça-se carta precatória para intimação das testemunhas eventualmente residentes em outras comarcas a fim de que sejam ouvidas por videoconferência por este Juízo.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Expedientes necessários.
27/03/2025 06:49

Encaminhado edital/relação para publicação
26/03/2025 12:52

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:40

Recebida a denúncia
21/03/2025 16:21

Conclusos
20/03/2025 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 15:45

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:39

Evolução da Classe Processual
20/03/2025 06:42

Juntada de Petição
19/03/2025 15:44

Histórico de partes atualizado
18/03/2025 06:51

Juntada de Petição
06/03/2025 17:53

Recebida a denúncia
06/03/2025 15:44

Histórico de partes atualizado
05/03/2025 17:42

Conclusos
05/03/2025 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/03/2025 15:34

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/03/2025 15:34

Reativado processo recebido de outro Foro
05/03/2025 15:10

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
05/03/2025 10:52

Expedição de Certidão.
05/03/2025 10:50

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:12

Declarada incompetência
28/02/2025 15:44

Histórico de partes atualizado
28/02/2025 13:12

Conclusos
28/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:06

Juntada de Petição
17/02/2025 00:45

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:29

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:33

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:33

Expedição de .
05/02/2025 09:43

Juntada de Petição
03/02/2025 12:02

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:55

Expedição de Ofício.
03/02/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 10:09

Expedição de Certidão.
01/02/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 17:16

Evolução da Classe Processual
31/01/2025 16:21

Expedição de Ofício.
31/01/2025 16:21

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
31/01/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2025 11:00:00, 3º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Quixadá.
31/01/2025 13:08

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:12

Histórico de partes atualizado
31/01/2025 11:31

Juntada de Petição
31/01/2025 10:00

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:43

Juntada de Petição
31/01/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 03:01

Expedição de Certidão.
31/01/2025 03:01

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
31/01/2025 03:01

Distribuído por
30/01/2025 12:12

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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