TJCE - 0207080-80.2023.8.06.0293

25/08/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 774990/2025

25/08/2025 16:21

Protocolizada Petição 774990/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025

22/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025 18:20

Conheço do agravo de FRANCISCO VITOR GOMES DE ALMEIDA para não conhecer do Recurso Especial

15/08/2025 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/08/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2025 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 739483/2025

15/08/2025 19:24

Protocolizada Petição 739483/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

01/08/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

31/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 16:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025 16:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/07/2025 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 198939 (2024/0197523-4)

29/07/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2025 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2025 13:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ