TJCE - 3000228-47.2025.8.06.0181
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Varzea Alegre
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 172002257
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10/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE GABINETE DA VARA Av.
Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, S/N, Riachinho, Várzea Alegre/CE - CEP 63540-000 - Celular CAJ: (85) 98237-7317 (WhatsApp, INATIVO para ligações) - Celular Vara: (85) 98167-1531 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000228-47.2025.8.06.0181 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] POLO ATIVO: PAMELA DE FREITAS PIRES POLO PASSIVO: PEDRO BEZERRA DE MENEZES e outros ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: A audiência designada de Tipo: Instrução e Julgamento Cível Sala: Sala de Instrução e Julgamento Cível Data: 11/12/2025 Hora: 14:45 , será realizada de forma HÍBRIDA, através do aplicativo Microsoft Teams pelo link a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGViYzkxYmUtMTQ4NS00NDEyLWI2NDctZTljZDc5ZGUxMzUz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22a16cf4ff-24bd-4567-a3cf-b677eade175c%22%7d Os expedientes que são de competência do Gabinete foram elaborados, agendamento nos sistemas Teams e SAV.
Em atenção ao disposto no art. 9°, III da Instrução Normativa 02/2024 TJCE, devem ser citado(s)/intimado(s) para a audiência: Parte Tipo de participação id.
Meio Advogado Requerente DJ Em caso de dúvidas, contatar o Gabinete da Vara pelo contato: Celular CAJ: (85) 98237-7317 (WhatsApp, INATIVO para ligações) Celular Vara: (85) 98167-1531 (WhatsApp + SOMENTE PARA DEMANDAS INTERNAS) E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/VARAUNICADACOMARCADEVARZEAALEGRE Endereço: Avenida Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, S/N, Bairro Riachinho, Várzea Alegre/CE - CEP 63540-000 Várzea Alegre/CE, data registrada no sistema. ANTONIA SIMERY DE LIMA MENDES Servidor do Gabinete Provimento nº 02/2021 CGJCE e Art. 9º da Instrução Normativa nº 02/2024 -
10/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 172002257
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09/09/2025 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172002257
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02/09/2025 17:45
Juntada de ato ordinatório
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02/09/2025 17:43
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2025 14:45, Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.
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29/08/2025 15:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/07/2025 17:34
Conclusos para decisão
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27/05/2025 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/05/2025 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/05/2025 03:34
Decorrido prazo de Réus ausentes, incertos, não sabidos e eventuais interessados em 21/05/2025 23:59.
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19/05/2025 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/05/2025 03:07
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/05/2025 23:59.
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16/05/2025 03:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE em 15/05/2025 23:59.
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07/04/2025 21:51
Juntada de Petição de petição
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04/04/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 10:23
Juntada de Petição de contestação
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01/04/2025 10:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/04/2025 10:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/04/2025 10:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/04/2025 10:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/04/2025 10:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/03/2025 11:20
Juntada de Petição de contestação
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28/03/2025 11:17
Juntada de Petição de contestação
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27/03/2025 10:51
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 00:00
Publicado Edital em 26/03/2025. Documento: 140960655
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25/03/2025 19:38
Juntada de Petição de petição
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25/03/2025 13:55
Juntada de Petição de contestação
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25/03/2025 00:00
Edital
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Várzea Alegre RUA PROFª SOCORRO ROLIM, 60, CENTRO, VáRZEA ALEGRE - CE - CEP: 63540-000 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº: 3000228-47.2025.8.06.0181 CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR: PAMELA DE FREITAS PIRES REU: PEDRO BEZERRA DE MENEZES, VICENTE DE PAULO BEZERRA DE MENEZES O(A) MM.
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Várzea Alegre/CE, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramita a ação acima referida, tombada sob o nº 3000228-47.2025.8.06.0181, proposta por Pamela de Freitas Pires, brasileira, solteira, advogada, residente e domiciliada nesta Comarca, contra Pedro Bezerra de Menezes, brasileiro, separado, agricultor, residente e domiciliado nesta Comarca e Vicente de Paulo Bezerra de Menezes, brasileiro, separado, pedreiro, residente e domiciliado nesta Comarca, que tem como objeto um terreno urbano localizado na Rua Manoel Alves de Menezes, 152, bairro Lagoa do Arroz, Várzea Alegre - CE, CEP 63.540-000, com a seguinte descrição: área do terreno de 129,00 m², o bem possui as seguintes características: NORTE - vinte e um metros e cinquenta centímetros (21,50m), limitando-se com o terreno do Sr.
Francisco Edicelio Gomes Ferreira; SUL - vinte um metros e cinquenta centímetros (21,50 m), limitando-se com a propriedade do Sr.
Pedro Vitor Ferreira Máximo; LESTE - Seis metro (6,00 m), limitando-se com a Sra.
Rua Manoel Alves de Menezes; OESTE - Seis metros (6,00 m), limitando-se com o terreno da Sra.
Raimunda Meneses de Almeida.
E, nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, foi expedido o presente EDITAL, através do qual ficam CITADOs o(a)s réus incertos e eventuais terceiros interessados para, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital.
Ficam as parte citandas ADVERTIDAS de que, não havendo contestação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial, assim como será nomeado Curador Especial. VáRZEA ALEGRE/CE, 20 de março de 2025. Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz(a) de Direito -
25/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 140960655
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24/03/2025 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140960655
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20/03/2025 21:37
Expedição de Edital.
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20/03/2025 10:27
Expedição de Mandado.
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20/03/2025 10:27
Expedição de Mandado.
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20/03/2025 10:26
Expedição de Mandado.
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20/03/2025 10:26
Expedição de Mandado.
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20/03/2025 10:24
Expedição de Mandado.
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18/03/2025 10:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/03/2025 19:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/03/2025 12:45
Conclusos para decisão
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11/03/2025 08:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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