25/08/2025 21:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
25/08/2025 21:17

Juntada de Certidão
25/08/2025 21:17

Transitado em Julgado em 25/08/2025
23/08/2025 01:12

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA LIMA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2025. Documento: 25227922
30/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 25227922
29/07/2025 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25227922
09/07/2025 17:37

Conhecido o recurso de LUIZ GONZAGA LIMA - CPF: *14.***.*86-34 (APELANTE) e não-provido
09/07/2025 13:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/07/2025 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025. Documento: 24741437
27/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 24741437
27/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 09/07/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0200523-16.2024.8.06.0108 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
26/06/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24741437
26/06/2025 15:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 19889493
06/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 19889493
05/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 19889493
05/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 19889493
05/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA PROCESSO N°: 0200523-16.2024.8.06.0108 CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Contratos Bancários] APELANTE: LUIZ GONZAGA LIMA APELADO: BANCO PAN S.A., BANCO PAN S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Trata-se de apelação interposta em face de sentença, distribuída à Seção de Direito Privado, cujo objeto não tem relação alguma com quaisquer das hipóteses que firmariam a competência do referido Órgão Julgador, conforme o art. 16, do RITJCE. Dai compreendo que a distribuição foi equivocada, devendo os autos serem remetidos ao setor competente no âmbito deste grau de jurisdição, a fim de proceder a sua remessa a uma das câmaras de Direito Privado, consoante o art. 17, I, d, do RITJCE. Diante do exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA desta Seção de Direito Privado e DETERMINO que o presente apelo seja redistribuído a uma das câmaras de direito privado para julgamento Fortaleza, data da assinatura digital Desembargadora Maria Regina Oliveira Camara Relatora
02/05/2025 15:29

Conclusos para julgamento
02/05/2025 15:29

Conclusos para julgamento
02/05/2025 11:27

Conclusos para decisão
02/05/2025 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/05/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19889493
02/05/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19889493
29/04/2025 16:24

Declarada incompetência
23/04/2025 05:32

Recebidos os autos
23/04/2025 05:32

Conclusos para despacho
23/04/2025 05:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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