04/04/2025 04:17

Decorrido prazo de FRANCISCO WASHINGTON MENDES DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:17

Decorrido prazo de FRANCISCO WASHINGTON MENDES DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 04:35

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 04:35

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 02/04/2025 23:59.
11/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 136513593
10/03/2025 00:00

Intimação

GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0278465-57.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material] Autor: LUCIA DE FATIMA NOBRE OLIVEIRA Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) preferiu decisão em 3 de dezembro de 2024, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 - PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300.

Portanto, o presente feito enquadra-se na matéria.

Deste modo, determino a suspensão do feito até decisão em sentido contrário.

Int.

Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza
10/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 136513593
07/03/2025 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136513593
20/02/2025 15:36

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}
30/01/2025 09:43

Conclusos para despacho
30/01/2025 09:43

Juntada de Certidão judicial
15/01/2025 21:58

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 10:54

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 10:44

Conclusos para despacho
09/11/2024 07:54

Mov. [4] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
28/10/2024 15:57

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/10/2024 12:31

Mov. [2] - Conclusão
25/10/2024 12:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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