05/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 166078772
05/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 166078772
05/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 166078772
04/09/2025 00:00

Intimação

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo n.º 3000532-90.2022.8.06.0168 AUTOR: DANIEL DA SILVA SOUZA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Considerando a manifestação do promovente (Id n. 151869511) mantenho a sentença proferida no Id n. 89045238.

Determino que a secretaria providencie o cumprimento dos expedientes da sentença (Id n. 89045238) referente a intimação do autor para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Decorrido o prazo sem pagamento das custas determino que a secretaria certifique nos autos o inadimplemento e após encaminhe à Fazenda Pública Estadual para inscrição em dívida ativa.

Por fim, cumpridas as diligências, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

Expedientes necessários Solonópole/CE, 22 de Julho de 2025.

Márcio Freire de Souza Juiz Substituto em respondência
04/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 166078772
04/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 166078772
04/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 166078772
03/09/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166078772
03/09/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166078772
03/09/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166078772
23/07/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:43

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:19

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 12:51

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:51

Transitado em Julgado em 09/09/2024
10/09/2024 01:35

Decorrido prazo de VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 01:35

Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 01:35

Decorrido prazo de JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR em 09/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/08/2024. Documento: 99283239
23/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99283239
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole Av.

Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000 , Solonópole/CE - Fone: (88) 3518-1696 / E-mail: [email protected] ATO DE INTIMAÇÃO Número: 3000532-90.2022.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Autor: AUTOR: DANIEL DA SILVA SOUZA Advogado(s) do reclamante: JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR, DAVID OLIVEIRA DA SILVA, VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS Requerido: REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação das partes, através de seus advogados constituídos, para ciência da respeitável decisão/sentença proferida nos autos por este juízo sob o id 90459657.

Solonópole - Ceará, 22 de agosto de 2024. Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ
22/08/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99283239
12/08/2024 09:10

Embargos de declaração não acolhidos
07/08/2024 14:57

Conclusos para julgamento
07/08/2024 14:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
30/07/2024 02:14

Decorrido prazo de VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:13

Decorrido prazo de JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR em 29/07/2024 23:59.
17/07/2024 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/07/2024. Documento: 89363560
15/07/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/07/2024. Documento: 89363560
12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89363560
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole Av.

Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000 , Solonópole/CE - Fone: (88) 3518-1696 / E-mail: [email protected] ATO DE INTIMAÇÃO Número: 3000532-90.2022.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Autor: AUTOR: DANIEL DA SILVA SOUZA Advogado(s) do reclamante: JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR, DAVID OLIVEIRA DA SILVA, VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS Requerido: REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação das partes, através de seus advogados constituídos, para ciência da respeitável decisão/sentença proferida nos autos por este juízo sob o id 89045238.

Neste mesmo ato, intimo ainda a parte autora para para pagar as custas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Solonópole - Ceará, 11 de julho de 2024. Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ
11/07/2024 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89363560
05/07/2024 19:52

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
22/04/2024 11:13

Juntada de Ofício
16/04/2024 08:04

Conclusos para despacho
06/02/2024 14:59

Juntada de ata da audiência
08/01/2024 14:12

Juntada de ato ordinatório
07/12/2023 04:41

Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA DA SILVA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 04:40

Decorrido prazo de VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 04:39

Decorrido prazo de JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR em 06/12/2023 23:59.
30/11/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2023. Documento: 40359839
29/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2023. Documento: 40359839
29/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2023. Documento: 40359839
28/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023 Documento: 40359839
28/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023 Documento: 40359839
28/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023 Documento: 40359839
28/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole Av.

Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000 , Solonópole - Ceará / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 3000532-90.2022.8.06.0168 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] AUTOR: DANIEL DA SILVA SOUZA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, designo audiência de conciliação para o dia 06/02/2024, às 11:00h.

Pelo sistema Teams, no Link ou QRcode abaixo transcrito: Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTc0YTFhZWQtNTUyNS00ZjBjLWI1YzctMjdiMWY4YzE4NWNh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22643186fa-4b12-446e-a79b-43e2791e567d%22%7d Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/bab138 QRcode: Solonópole - Ceará, 27 de novembro de 2023 Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ
27/11/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 40359839
27/11/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 40359839
27/11/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 40359839
27/11/2023 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 10:08

Juntada de ato ordinatório
21/11/2023 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 12:43

Conclusos para decisão
10/08/2023 00:34

Cancelada a movimentação processual
24/11/2022 03:25

Decorrido prazo de JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 03:25

Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA DA SILVA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 02:12

Decorrido prazo de VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS em 23/11/2022 23:59.
23/11/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 13:45

Conclusos para decisão
22/11/2022 13:44

Audiência Conciliação realizada para 22/11/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Solonópole.
08/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2022.
07/11/2022 11:35

Juntada de Certidão
07/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SOLONÓPOLE VARA ÚNICA AV.

PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO, Nº 108, CENTRO, SOLONÓPOLE (CE), CEP: 63.620-000, FONE/FAX: (88) 3518-1696.

PJE Nº: 3000532-90.2022.8.06.0168 AUTOR: DANIEL DA SILVA SOUZA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Parte a ser intimada: ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): Advogado: JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR OAB: BA41361 Endereço: desconhecido Advogado: DAVID OLIVEIRA DA SILVA OAB: BA32387 Endereço: Avenida Antônio Carlos Magalhães, 1, - lado par, Caminho das Árvores, SALVADOR - BA - CEP: 41820-000 Advogado: VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS OAB: BA39557 Endereço: Avenida Antônio Carlos Magalhães, - lado par, Caminho das Árvores, SALVADOR - BA - CEP: 41820-000 ADVOGADO DO RÉU: INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) (Via Sistema) Considerando a alteração promovida pela lei n.º 13.994, de 24 de abril de 2020, na lei n.º 9.099/95, que possibilita que as audiências de conciliação, no âmbito dos Juizados Especiais, ocorram de forma não presencial mediante emprego de recursos tecnológicos, bem como, em atendimento ao art. 6º da Resolução 313 do CNJ, que determina que os Tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores para realização, dentre outras atividades, de sessões virtuais.

De ordem do MM.

Juiz Substituto Dr.

Thiago Marinho dos Santos, titular desta Comarca de Solonópole/CE, CERTIFICO que, em conformidade com a Portaria 640/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, A PRESENTE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 22/11/2022 13:30hs, dar-se-á por meio de videoconferência no sistema Microsoft Teams, plataforma disponibilizada no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, oportunidade em que INTIMO a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s) a se fazer(em) presente(s).

A audiência ocorrerá na Sala de Conciliação Virtual da Comarca de Solonópole/CE, conforme link abaixo destacado, e os arquivos serão, imediatamente, disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e aos procuradores habilitados, como preceitua o § 2º do Art. 6° da Resolução 314 do CNJ.

Formas de acesso à Sala de Conciliação Virtual: 1 - Link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTkyNDczZDctZDkxYS00MmZjLTk4ZTMtYjc0ODAyYTUxZTJm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%225f465a38-d124-47a2-9b63-112debdc994f%22%7d 2 - Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/0cf78b 3 - QR Code: As partes, em caso de qualquer dúvida, podem entrar em contato conosco através dos canais de atendimento: 1 - WhatsApp Business: (88) 35181696 2 - Email: [email protected] Solonópole/CE, 3 de novembro de 2022.

NAYANNI MARIA ALMEIDA RODRIGUES Estagiária
07/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2022 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2022 13:38

Juntada de Certidão
20/10/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:46

Audiência Conciliação designada para 22/11/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Solonópole.
20/10/2022 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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