03/06/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
03/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 03/06/2025
28/05/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482439/2025
28/05/2025 19:27

Protocolizada Petição 482439/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025
28/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025
27/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025
23/05/2025 21:00

Não conhecido o recurso de FRANCISCO JOHNANTAN DOS REIS SILVA
14/05/2025 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/05/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/04/2025 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
13/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0627969-59.2024.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Criminal - Fortaleza - Agravante: Francisco Johnantan dos Reis Silva - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, cancelo a distribuição do presente feito, por se tratar de recurso duplicado, mantendo-se em tramitação apenas o agravo em recurso especial já regularmente processado.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Fortaleza, 10 de março de 2025.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Paloma Gomes Braga Santos (OAB: 31229/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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