21/03/2025 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 03:21

Decorrido prazo de JORGE GUSTAVO GOMES MACIEL em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 03:21

Decorrido prazo de MARILIA CRUZ MONTEIRO CABRAL em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 03:21

Decorrido prazo de CYNARA MONTEIRO MARIANO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 03:21

Decorrido prazo de ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 03:21

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR ALVES FERREIRA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 03:21

Decorrido prazo de JORGE GUSTAVO GOMES MACIEL em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 03:21

Decorrido prazo de MARILIA CRUZ MONTEIRO CABRAL em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 03:21

Decorrido prazo de CYNARA MONTEIRO MARIANO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 03:21

Decorrido prazo de ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 03:21

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR ALVES FERREIRA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 137758135
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0469627-84.2000.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: Raimundo Gomes Menescal e outros (2) REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO À SEJUD 1° Grau para cumprir a decisão de ID 64018265, mantendo o feito suspenso até o deslinde dos Embargos à Execução. Ademais, intime-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos.

Tudo de conformidade com o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCE e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
10/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 137758135
07/03/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137758135
07/03/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 15:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#
19/02/2025 15:32

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:32

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:04

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
12/02/2025 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/02/2025 14:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/07/2023 20:52

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
23/02/2023 11:25

Mov. [60] - Por decisão judicial: GESTAO DE DADOS - SEI - REITERANDO suspensçao fls. 271
26/04/2021 11:39

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição
26/04/2021 11:39

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição
26/04/2021 11:38

Mov. [57] - Decurso de Prazo
02/10/2020 08:29

Mov. [56] - Certidão emitida
22/09/2020 20:30

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0449/2020 Data da Publicação: 23/09/2020 Número do Diário: 2464
22/09/2020 20:30

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0449/2020 Data da Publicação: 23/09/2020 Número do Diário: 2464
21/09/2020 10:03

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/09/2020 09:06

Mov. [52] - Certidão emitida
21/09/2020 09:06

Mov. [51] - Documento Analisado
21/09/2020 09:03

Mov. [50] - Trânsito em julgado: certidão de pág. 272
21/09/2020 09:02

Mov. [49] - Por decisão judicial: conforme decisão de pág. 271
18/09/2020 17:01

Mov. [48] - Encerramento de Documentos
18/09/2020 17:00

Mov. [47] - Certidão emitida: VISTOS EM INSPEÇÃO ANUAL, DE 14 À 29 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA N.º 001/2020 Certifica-se, face às prerrogativas por lei conferidas, que em cumprimento fl.271 certificou-se trânsito em julgado. O referido é verdade. Dou fé.
18/09/2020 16:57

Mov. [46] - Trânsito em julgado: CONFORME FLS.214 e 271.
18/09/2020 16:09

Mov. [45] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/06/2018 19:13

Mov. [44] - Certidão emitida
07/03/2016 18:36

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10097759-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 07/03/2016 14:59
29/07/2015 15:27

Mov. [42] - Conclusão
09/07/2014 14:10

Mov. [41] - Concluso para Despacho
02/06/2014 13:26

Mov. [40] - Conclusão
03/12/2013 12:00

Mov. [39] - Apensado: Apensado o processo 0214072-12.2013.8.06.0001 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Contribuições Previdenciárias
11/11/2013 12:00

Mov. [38] - Documento
11/11/2013 12:00

Mov. [37] - Certidão emitida
01/11/2013 12:00

Mov. [36] - Expedição de Mandado
31/10/2013 12:00

Mov. [35] - Mero expediente: Rh. Cite-se para os fins do art. 730 do CPC. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza, 31 de outubro de 2013. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito respondendo
09/07/2013 12:00

Mov. [34] - Entranhado: Entranhado o processo 0469627-84.2000.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal:
09/07/2013 12:00

Mov. [33] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de sentença
09/11/2012 12:00

Mov. [32] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÃÃO CÃVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinário.
17/10/2012 12:00

Mov. [31] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
17/10/2012 12:00

Mov. [30] - Entranhado: Entranhado o processo 0469627-84.2000.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Ordinaria - Assunto principal:
27/09/2010 10:31

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/06/2004 12:15

Mov. [28] - Remessa ao tribunal de justica: REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTICA CODIGO DA FASE: REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTICA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/05/2004 13:13

Mov. [27] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/05/2004 17:09

Mov. [26] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/04/2004 16:35

Mov. [25] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). COMPLEMENTO: TARCIANO CAPIBARIBE - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/04/2004 15:24

Mov. [24] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 75 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/04/2004 12:19

Mov. [23] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/03/2004 17:27

Mov. [22] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/ APELACAO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/03/2004 16:36

Mov. [21] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: DA PGE - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/03/2004 14:04

Mov. [20] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 24 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/11/2003 14:52

Mov. [19] - Sentenca merito procedente: SENTENCA MERITO PROCEDENTE CODIGO DA FASE: SENTENCA MERITO PROCEDENTE COMPLEMENTO: AG.PUBLICACAO NO D.J - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/03/2003 16:40

Mov. [18] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PARA SENTENCA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/11/2002 13:35

Mov. [17] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: SENTENCA MERITO PROCEDENTE - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/02/2001 11:13

Mov. [16] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PASRA SENTENCA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/06/2000 15:49

Mov. [15] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/06/2000 11:06

Mov. [14] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/06/2000 14:40

Mov. [13] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: COMUM DE (05) DIAS - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/06/2000 17:21

Mov. [12] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/06/2000 16:52

Mov. [11] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/06/2000 16:03

Mov. [10] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: A DRa. CYNARA MONTEIRO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/05/2000 14:26

Mov. [9] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/05/2000 12:29

Mov. [8] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/04/2000 16:47

Mov. [7] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: A P.G.E - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/04/2000 13:26

Mov. [6] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: A CONTESTACAO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/03/2000 14:00

Mov. [5] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DO MANDADO DE CITACAO. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/03/2000 08:51

Mov. [4] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/03/2000 12:00

Mov. [3] - Autuação: AUTUAÇÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/03/2000 13:54

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 3a. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/03/2000 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00