26/05/2025 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/05/2025 17:39

Alterado o assunto processual
12/04/2025 02:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 11/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:40

Decorrido prazo de DANIELA FELIX DE SOUSA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:40

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FELIX DA COSTA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:40

Decorrido prazo de DANIELA FELIX DE SOUSA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:40

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FELIX DA COSTA em 04/04/2025 23:59.
16/03/2025 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
12/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 137727904
11/03/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Contra a sentença foi apresentado recurso inominado.

Nos termos do art. 1.010 , §§ 1º e 3º do Código de Processo Cível, aplicado de forma subsidiária nos termos do art. 27 da Lei.

Nº 12.153/2009, determino a intimação da parte contrária para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, Lei nº 9.099/95).

Decorrido mencionado prazo, com ou sem manifestação, certifique-se, se for o caso, e encaminhem-se os autos à Turma Recursal a quem compete o Juízo de admissibilidade. (Mandado de Segurança nº 0010301-37.2017.8.06.9000). À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora para assinatura digital
11/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 137727904
10/03/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137727904
10/03/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2025 09:45

Conclusos para decisão
23/01/2025 04:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:22

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 09:53

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FELIX DA COSTA em 17/12/2024 23:59.
06/12/2024 16:04

Juntada de Petição de recurso
03/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/12/2024. Documento: 127298113
02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127298113
29/11/2024 09:33

Erro ou recusa na comunicação
29/11/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127298113
28/11/2024 13:01

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
28/10/2024 16:20

Conclusos para decisão
28/10/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001599-88.2025.8.06.0167

Raimundo Quinto de Souza

Confederacao Nacional dos Trabalhadores ...

Advogado: Antonio Cavalcante Carneiro Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/03/2025 09:42

Exibir Processo

Processo nº 3004439-84.2025.8.06.0001

Itau Unibanco Holding S.A

Abraao Ferreira da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/01/2025 18:34

Exibir Processo

Processo nº 3000471-04.2025.8.06.0015

Andre Luiz Souto Vieira

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/03/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 3001713-27.2025.8.06.0167

Francisca Lira de Sousa

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/03/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 3001713-27.2025.8.06.0167

Francisca Lira de Sousa

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Joao Simplicio Linhares Braga

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/07/2025 13:51

Exibir Processo