27/08/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 14:17

Decorrido prazo
29/07/2025 14:15

Transitado em Julgado
29/07/2025 09:17

Histórico de partes atualizado
29/07/2025 09:17

Histórico de partes atualizado
26/06/2025 03:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/06/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
26/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Warney Barros (OAB 31543/CE) Processo 0200299-12.2023.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alan de Oliveira Távora -

III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, com base na fundamentação supra, ACOLHO a pretensão punitiva deduzida na exordial para CONDENAR o acusado ALAN DE OLIVEIRA TÁVORA, por infringência ao art. 12 da Lei nº 10.826/2003.
25/06/2025 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação
25/06/2025 10:18

Expedição de .
19/06/2025 00:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
05/06/2025 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 09:59

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2025 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 20:09

Juntada de Petição
27/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:30

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:14

Histórico de partes atualizado
21/05/2025 15:07

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 11:13

Histórico de partes atualizado
12/05/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 14:23

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:35

Juntada de Petição
06/05/2025 11:11

Histórico de partes atualizado
11/03/2025 18:42

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Warney Barros (OAB 31543/CE), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ) Processo 0200299-12.2023.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Alan de Oliveira Távora - Intime-se a defesa do réu para apresentar as respectivas alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, cumprida as diligências, voltem os autos concluso para julgamento.

Expedientes necessários.
10/03/2025 14:28

Encaminhado edital/relação para publicação
10/03/2025 14:27

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 08:07

Conclusos para despacho
07/01/2025 17:17

Juntada de Petição
07/01/2025 11:11

Histórico de partes atualizado
26/12/2024 01:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
19/12/2024 00:26

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:30

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:29

Expedição de .
19/09/2024 08:19

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 13:59

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 15:27

Expedição de Ofício.
06/05/2024 10:50

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:10

Histórico de partes atualizado
25/04/2024 11:10

Histórico de partes atualizado
19/02/2024 17:26

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 17:06

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 13:35

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 13:30

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 21:07

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/01/2024 18:01

Expedição de Ofício.
24/01/2024 18:01

Expedição de Ofício.
24/01/2024 17:34

Expedição de tipo_de_documento.
24/01/2024 09:18

Encaminhado edital/relação para publicação
23/01/2024 09:15

Expedição de Certidão.
23/01/2024 08:34

Expedição de Certidão.
23/01/2024 08:30

Expedição de Certidão.
23/01/2024 08:28

Expedição de .
22/01/2024 16:02

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2024 16:02:19, Vara Única da Comarca de Capistrano.
22/01/2024 15:57

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/04/2024 14:00:00, Vara Única da Comarca de Capistrano.
09/01/2024 09:42

Recebida a denúncia
04/12/2023 15:37

Conclusos para despacho
04/12/2023 14:21

Juntada de Petição
04/12/2023 11:09

Histórico de partes atualizado
13/11/2023 13:25

Expedição de Certidão.
13/11/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 13:21

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 11:09

Histórico de partes atualizado
06/11/2023 12:01

Expedição de tipo_de_documento.
31/10/2023 12:59

Expedição de Certidão.
31/10/2023 12:28

Mudança de classe
25/10/2023 19:58

Recebida a denúncia
25/10/2023 12:47

Histórico de partes atualizado
20/10/2023 13:13

Conclusos para despacho
20/10/2023 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/10/2023 13:05

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/10/2023 13:05

Reativado processo recebido de outro Foro
20/10/2023 09:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
20/10/2023 09:02

Expedição de Certidão.
16/10/2023 17:26

Declarada incompetência
06/10/2023 16:16

Expedição de Certidão.
06/10/2023 12:53

Conclusos
29/09/2023 12:47

Histórico de partes atualizado
29/09/2023 10:19

Juntada de Petição
21/09/2023 14:41

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:01

Juntada de Petição
04/08/2023 13:29

Conclusos para despacho
03/08/2023 17:54

Juntada de Petição
21/07/2023 05:07

Expedição de Certidão.
10/07/2023 12:49

Expedição de Certidão.
10/07/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:33

Conclusos para despacho
20/06/2023 10:57

Juntada de Petição
02/06/2023 07:26

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 16:39

Conclusos para despacho
24/05/2023 16:39

Decorrido prazo
18/05/2023 00:45

Expedição de Certidão.
05/05/2023 16:04

Mudança de classe
05/05/2023 09:26

Expedição de Certidão.
05/05/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 12:51

Conclusos para despacho
27/04/2023 12:50

Decorrido prazo
02/03/2023 00:00

Histórico de partes atualizado
15/02/2023 10:00

Expedição de Certidão.
13/02/2023 00:36

Expedição de Certidão.
06/02/2023 17:28

Expedição de Certidão.
03/02/2023 19:54

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 17:00

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
03/02/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 15:17

Concedida a Liberdade provisória
02/02/2023 18:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2023 10:15:00, 3º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Quixadá.
02/02/2023 18:18

Expedição de Certidão.
02/02/2023 18:17

Expedição de .
02/02/2023 18:16

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 15:49

Expedição de Certidão.
02/02/2023 14:37

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
02/02/2023 14:37

Distribuído por
02/02/2023 12:44

Histórico de partes atualizado
02/02/2023 12:44

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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